TJSP 21/01/2019 -Pág. 5540 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
5540
determinado no processo 1003153-43.2016.8.26.0655 (folhas 74/75). Int. - ADV: CRISTIANE FERREIRA DA SILVA SPANIOL
(OAB 139687/SP), MICHELE EVILYN QUEIROZ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 322517/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/
SP)
Processo 0003880-48.2018.8.26.0655/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Elaine Cristina da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB
262995/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0003882-18.2018.8.26.0655 (processo principal 1000691-45.2018.8.26.0655) - Cumprimento de sentença Vaga em creche - E.S.C. - M.V.P. - Ante a satisfação da obrigação (folhas 20), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP)
Processo 0003917-75.2018.8.26.0655 (processo principal 1003080-37.2017.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.S. - M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado
pelo(a) executado às fls. 22, que contou com a concordância da credora (fl. 24). Deverá o(a) nobre patrono(a) instaurar, por
dependência, incidente de requisição de pequeno valor no importe de R$852,93 (oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e
três centavos), pois não há possibilidades técnicas para expedição de mencionado ofício requisitório no presente procedimento.
Com o referido incidente instaurado, o ofício será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigira ao Portal Eletrônico do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA nº 2018/80) - DJE
Caderno Administrativo - fls. 05/06 de 12 de julho de 2017. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Após,
com a confirmação do pagamento, expeça-se a guia de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se.
Int. Várzea Paulista, 16 de janeiro de 2019 - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), MONALIZE SILVERIO RIBEIRO (OAB
384583/SP)
Processo 0003918-60.2018.8.26.0655 (processo principal 1003763-74.2017.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.O.F. - M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado
pelo(a) executado às fls. 34, que contou com a concordância da credora (fl. 36). Deverá o(a) nobre patrono(a) instaurar, por
dependência, incidente de requisição de pequeno valor no importe de R$ 837,71 (oitocentos e trinta e sete reais e setenta e
um centavos), pois não há possibilidades técnicas para expedição de mencionado ofício requisitório no presente procedimento.
Com o referido incidente instaurado, o ofício será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigira ao Portal Eletrônico do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA nº 2018/80) - DJE
Caderno Administrativo - fls. 05/06 de 12 de julho de 2017. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Após,
com a confirmação do pagamento, expeça-se a guia de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se.
Int. Várzea Paulista, 16 de janeiro de 2019 - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), MONALIZE SILVERIO RIBEIRO (OAB
384583/SP)
Processo 0003919-45.2018.8.26.0655 (processo principal 1000073-03.2018.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - E.V.S. - M.V.P. - Homologo, para que produza seus efeitos legais, o valor apresentado
pelo(a) executado às fls. 27, que contou com a concordância da credora (fl. 29). Deverá o(a) nobre patrono(a) instaurar, por
dependência, incidente de requisição de pequeno valor no importe de R$ 931,95 (novecentos e trinta e um reais e noventa e
cinco centavos), pois não há possibilidades técnicas para expedição de mencionado ofício requisitório no presente procedimento.
Com o referido incidente instaurado, o ofício será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigira ao Portal Eletrônico do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018 ( processo CPA nº 2018/80) - DJE
Caderno Administrativo - fls. 05/06 de 12 de julho de 2017. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Após,
com a confirmação do pagamento, expeça-se a guia de levantamento. Oportunamente, com as devidas anotações, arquivem-se.
Int. Várzea Paulista, 16 de janeiro de 2019 - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), MONALIZE SILVERIO RIBEIRO (OAB
384583/SP)
Processo 0003950-65.2018.8.26.0655 (processo principal 1000251-49.2018.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - L.V.R.A. - P.M.V.P. - Vistos. Providencie a exequente a juntada de cópia da sentença do processo 100025149.2018.8.26.0655. Int. - ADV: ANDREIA ALVES MOLES DA SILVA (OAB 370692/SP), ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP)
Processo 0003953-20.2018.8.26.0655 (processo principal 1000856-29.2017.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - M.C.L.M. - M.V.P. - Vistos. Conforme certidão de folhas 16, incidente idêntico já foi instaurado com a mesma
finalidade. Em sendo assim, providencie a serventia o cancelamento do presente cumprimento de sentença. A exequente,
deverá, ingressar com incidente de RPV., como anteriormente determinado. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP),
MARA CRISTINA LOPES MELO (OAB 388904/SP)
Processo 0003954-05.2018.8.26.0655 (processo principal 1000436-87.2018.8.26.0655) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Vaga em creche - L.F.S. - P.M.V.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, via DJE, na pessoa de seu
Procurador Judicial para, querendo, no prazo de 30 ( trinta ) dias, impugnar a execução, conforme previsto do artigo 535 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGÉRIO BRUNO (OAB 155850/SP), ALESSANDRA GOMES DA SILVA WENZEL (OAB
324845/SP)
Processo 0003968-86.2018.8.26.0655 (processo principal 1002046-27.2017.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - L.H.R.S. - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - 1 - Intime-se a devedora, na pessoa de seus advogados,
via DJE, para efetuar o pagamento do débito apontado, no valor de R$ 35.798,30, no prazo de 15 (quinze) dias. 2 - Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima mencionado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e,
também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 3
Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, proceda a Serventia a intimação do credor para apresentar cálculo do
débito, acrescido da multa e honorários de advogado mencionados no item anterior. 4 Com a apresentação do cálculo, expeçase mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 523, § 3º). 5 Transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do Código de Processo
Civil, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora
ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525, “caput”). Int. - ADV: SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP), EDIVALDO DE CARVALHO QUILES (OAB 395700/SP), MARCO ANTONIO RUIS (OAB 383562/
SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), VIVIANE CAPUTO QUILES (OAB 243632/SP)
Processo 0003969-71.2018.8.26.0655 (processo principal 1002046-27.2017.8.26.0655) - Cumprimento de sentença Planos de Saúde - L.H.R.S. - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - 1 - Intime-se a devedora, na pessoa de seus
advogados, via DJE, para efetuar o pagamento do débito apontado, no valor de R$ 2.083,77, no prazo de 15 (quinze) dias. 2
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
