TJSP 22/01/2019 -Pág. 4130 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2733
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Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Maria Pereira de Carvalho; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/
SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Marisa Aparecida Marangon de Souza Pinto; Advogado: Carlos
Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Marli Costa Ferreira; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Michele Cristina Valeriano
Rocha; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelado: Odi
Francisco da Silva; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Apelado: Rosa Maria Pereira da Cruz; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB:
220534/SP); Apelada: Rosangela Martins; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho
(OAB: 220534/SP); Apelada: Rosilaine Maria de Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Selma Vosniak Dias; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Silvana de Almeida Alves; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Silvia Lúcia Pussi Nascimento; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Solange Aparecida de Oliveira; Advogado:
Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Sonia Regina Rodrigues
Pinheiro; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada:
Sueli Barbosa Bueno; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP);
Apelada: Terezinha do Carmo Brito; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB:
220534/SP); Apelada: UNEIDE ALVARENGA RUEDA; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano
Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Valéria Maria Zerbato; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado:
Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Valeria Marques Oliveira; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP);
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Vania Cambuí dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB:
143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Vera Lucia de Araujo; Advogado: Carlos Alberto Branco
(OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Vera Lucia dos Anjos Silva; Advogado: Carlos
Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Vilma Pereira; Advogado: Carlos
Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelado: WELVIS CICERO PEREIRA;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Apelada: Aline Fernanda
dos Santos; Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048482-07.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito
Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 104848207.2017.8.26.0053; Concessão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP)
(Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Magda Maria Jacinto Braz (E outros(as)); Advogado: Fábio da Cruz Sousa (OAB:
294781/SP); Apelado: PEDRO HENRIQUE BRAZ DE MOURA; Advogado: Fábio da Cruz Sousa (OAB: 294781/SP); Apelada:
ANA CAROLINA BRAZ DE MOURA; Advogado: Fábio da Cruz Sousa (OAB: 294781/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1049014-78.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum;
1049014-78.2017.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Luciana Marini
Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: ZILAH ROSSI MONTEIRO (Justiça Gratuita);
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelado:
Antonio Amaro da Costa; Apelada: Aparecida Medeiros Gonçalves; Apelado: Benedito Paulo de Oliveira; Apelada: Carmen
Elizabeth Almeida de Oliveira; Apelada: Dalva Rodrigues Leite; Apelado: Edison Odanara; Apelada: Estela Diogo; Apelada: Iveti
Aparecida da Silva Dionisio; Apelado: Ivonete Foschini Klein; Apelada: Janete Modolo da Silva; Apelado: Jose Antonio de Souza;
Apelado: José Carlos Ferreira Fidalgo; Apelado: Jose Vicente Campos Rabello; Apelado: Luis Carlos dos Reis Vasconcelos;
Apelada: Margarida Montebello; Apelada: Maria de Lourdes Pinto Grecco; Apelada: Maria Ilze Bassakin; Apelada: Maria Jose
Teixeira Ferreira; Apelada: Maria Luiza Rodrigues de Oliveira; Apelada: Neuza Lanatovitz Matroni; Apelado: Noel Francisco dos
Santos; Apelada: Regina Luciano; Apelada: Regina Maria Carneiro de Lara Campos; Apelada: Sebastião Pramparo; Apelado:
Shirlei Luzia Pessuto Pereira; Apelado: Torquato Aparecido Matias do Prado; Apelada: Vera Lucia Lino de Sousa Silva; Apelada:
Zenilza Pereira Fagundes; Apelada: Amelia Mieko Endo Marubayashi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1051798-28.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1051798-28.2017.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP)
(Procurador); Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Aparecida Cleusa Isaac; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP);
Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Fatima Ribeiro de Oliveira; Advogado: Wellington Negri
da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apdo/Apte: Izilca Luiza Tiritil Manfrim;
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apda/
Apte: Maria José de Moraes; Apdo/Apte: Lilian Cristina Caporal Nery; Apdo/Apte: Laerte de Araujo Gomes; Apdo/Apte: Luiz
Valte Gonçalves de Andrade; Apdo/Apte: Cáthia Letícia Martins Amaral da Silva; Apdo/Apte: Arnaldo Fernandes Sotto; Apda/
Apte: Wanilda Helena Ferreira Fernandes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
