TJSP 24/01/2019 -Pág. 2448 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2735
2448
PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1022330-27.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda. - Taís Lisboa de Alencar - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o cumprimento da carta precatória expedia a fls. 40/41.
Decorridos, diligencie a parte exequente acerca do cumprimento da deprecata. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO
(OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1022342-41.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Carla Regina Ritter Borovec - Vistos. Fls. 54: expeça-se carta precatória para a citação da ré, devendo ser observado
o endereço indicado, cabendo à exequente providenciar sua impressão e encaminhamento ao destino, comprovando-se nos
autos a efetivação da providência no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos do art. 260 do CPC., cabe à parte interessada instruir
a deprecata com as cópias que entende necessárias ao cumprimento da diligência, além daquelas consideradas obrigatórias.
Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA
CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1022491-08.2015.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda.
- Marcel Antonio Barreto de Oliveira Fernandes - Vistos. Expeça-se a reclamada carta de citação, devendo ser observado o
endereço indicado a fls. 92. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1022668-98.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - CRISTIANE
MARIA DE SOUSA SILVA - Vistos. Expeça-se a reclamada carte de citação, devendo ser observado o endereço indicado a
fls. 63. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1022740-85.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - DENIZE SANTOS
SILVA - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o cumprimento da carta precatória expedida a fls. 61/62. Decorridos, diligencie
a parte autora acerca do cumprimento da deprecata. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)
Processo 1022844-77.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - CLEITON DE
MEDEIROS - Presente a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos
pertinentes ao cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e
60/2016, instruindo o requerimento com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I
a VII, podendo-se valer das prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. O requerimento deverá ser protocolizado como
incidente de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CLASSE 156”, uma vez que deverá prosseguir em apartado e em apenso a
este processo. Após, as demais petições deverão ser encaminhadas para o incidente a ser formado. Prazo: 30 (trinta) dias.
Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/
SP)
Processo 1023310-71.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - JOSÉ GERALDO
MARTINS - Manifeste-se o autor sobre o AR de fls. 67, que resultou negativo (não procurado/ausente). - ADV: ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES
(OAB 380034/SP)
Processo 1023339-24.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - LOUDVAN
PERES BARBOZA - Vistos. Fls. 65: expeça-se carta precatória para a citação da parte requerida, devendo ser observado o
endereço indicado, cabendo à exequente providenciar sua impressão e encaminhamento ao destino, comprovando-se nos autos
a efetivação da providência no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos do art. 260 do CPC., cabe à parte interessada instruir a
deprecata com as cópias que entende necessárias ao cumprimento da diligência, além daquelas consideradas obrigatórias. Int.
- ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1023489-05.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - FÁBIO TEIXEIRA
MIGUEL - Vistos. Fls. 67: expeça-se carta precatória para a citação do réu, devendo ser observado o endereço indicado, cabendo
à exequente providenciar sua impressão e encaminhamento ao destino, comprovando-se nos autos a efetivação da providência
no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos do art. 260 do CPC., cabe à parte interessada instruir a deprecata com as cópias que
entende necessárias ao cumprimento da diligência, além daquelas consideradas obrigatórias. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA
BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP)
Processo 1023995-78.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Claudinei de
Figueiredo - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o cumprimento da carta precatória expedida a fls. 67/68. Decorridos,
diligencie a parte autora acerca do cumprimento da deprecata. Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1024002-41.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Juliana de Moura Rolim
Cecatti - - Erick Cecatti - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Em atendimento a nova orientação do NUGEP da
Presidência para que não seja mais necessário aguardar a publicação do acórdão em eventuais primeiros embargos de
declaração para aplicação da sistemática da repercussão geral e dos recursos repetitivos, bastando a publicação do acórdão de
mérito do recurso paradigma, nos termos do artigo 1.040 do Código de Processo Civil, sem embargo de possíveis determinações
das cortes superiores em contrário relativas a temas específicos, determino o regular prosseguimento do feito. Diante do
princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes
em qualquer momento do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
