TJSP 25/02/2019 -Pág. 1204 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2756
1204
SP), PATRICIA DOS SANTOS (OAB 355213/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANTONIEL BISPO
DOS SANTOS FILHO (OAB 185164/SP)
Processo 0003429-20.2017.8.26.0053 (processo principal 0007131-52.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Jose Silvestre e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls. 206/221
- Acolho a habilitação dos herdeiros de José Stussi Ribeiro de Abreu, já que apresentaram a documentação necessária. Anotese e observe-se. Intime-se. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP),
MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP)
Processo 0003471-06.2016.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Vivo S/A - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Providencie o exequente a distribuição de novo incidente
com as regularizações necessárias, conforme apontado a fls. 23. Arquive-se. Intime-se. - ADV: ERICA UEMURA (OAB 100407/
SP), ANDRÉ MENDES MOREIRA (OAB 250627/SP)
Processo 0004049-86.2004.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Osvaldo Xavier - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo, então, transcorrido prazo
superior ao determinado pela lei (2 meses) para pagamento, intime-se a executada para comprovar o pagamento do OPV, de
forma detalhada, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio da quantia devida. Int. - ADV: RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS
(OAB 99374/SP), CLESIO RIGOLETO (OAB 124169/SP)
Processo 0004208-09.2016.8.26.0053 (processo principal 0111368-45.2006.8.26.0053) - Cumprimento Provisório
de Sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Lea Barbieri Zinner - IPESP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o
pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO
(OAB 147800/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), MARCIA MARIA CORREA MUNARI (OAB
66922/SP)
Processo 0004906-15.2016.8.26.0053 (processo principal 0107342-33.2008.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Leandro Braz Tokuno - - Carlos Alberto Pereira Amorin - - Dalton Carvalho
Cais - - Vanderlei Andreoli - - Marcelo Silva da Matta - - Wilson César de Lima - - Carolina Colombo Leme Peixoto - - Alexandre
Leonardo Pinto - - André Luiz Figueiredo Zaccaro - - Emerson Ferreira Sulato - - Carlos Eduardo Zólio - - Cláudio Teixeira Alves
- - Luiz Fernando Alves - - Gilberto Hernandes Júnior - - Emerson Aparecido Vieira - - Tiago Camargo Mattos - - Cláudio Ramon
Ventura - - Gabriel Fernandes - - Norivaldo Gabriel Filho - - Núbia Nês Costa Gusmão - - Ricardo Garcia Genaro - - Marcos
José Nascimento Pereira - - Eduardo Cioffi - - Michael Douglas Sanches - - Ronaldo Pieretti - - Wilson Carvalho Ferreira - Walter Figuereido Júnior - - Alexandre José de Moraes - - Daniel Vasques e outros - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante
judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV:
SERGIO CEDANO (OAB 245546/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), LARISSA DAIAM PIRES CAMARGO
(OAB 323849/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER
PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0007001-81.2017.8.26.0053 (processo principal 0024170-91.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Carmen Bonifácio e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.
Fls. 60: Intime-se o executado para cumprir os pontos da obrigação de fazer apontados como não cumpridos pelos exequentes
ou fundamentar detalhadamente a recusa, no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO SALVADOR CRUPI (OAB
276848/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP)
Processo 0008006-75.2016.8.26.0053 (processo principal 0042919-30.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Helena Meziara da Costa - - Ivani Aparecida Armoa - Vistos.
Fls. 57/59: ciência ao exequente, manifestando-se sobre a extinção, inclusive. Intime-se. - ADV: GUILHERME GRACILIANO
ARAÚJO LIMA (OAB 329161/SP), JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP), FERNANDA LUZIA GAYÃO FREIRE
(OAB 329159/SP)
Processo 0008176-13.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Adair Martins Pereira - Vistos. Defiro a expedição do
Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
Processo 0008176-13.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Anderson Manoel Faria - Vistos. Defiro a expedição do
Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
Processo 0008176-13.2017.8.26.0053/08 - Precatório - Pagamento - Gerson Laurindo Berretini - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/
SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
Processo 0008176-13.2017.8.26.0053/09 - Precatório - Pagamento - Gilse Maria Kerbauy Cunha - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB
301496/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
Processo 0008176-13.2017.8.26.0053/10 - Precatório - Pagamento - Helder Francisco Morales - Vistos. Defiro a expedição
do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP)
Processo 0008176-13.2017.8.26.0053/11 - Precatório - Pagamento - Israel Antonio - Vistos. Defiro a expedição do Ofício
Requisitório. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP)
Processo 0008176-13.2017.8.26.0053/12 - Precatório - Pagamento - José Eduardo Fernandes Ávila - Vistos. Defiro a
expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), FLAVIO MARTELO (OAB
291253/SP)
Processo 0008176-13.2017.8.26.0053/13 - Precatório - Pagamento - Luiz Antonio Garcia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), RODRIGO
LEMOS CURADO (OAB 301496/SP)
Processo 0008176-13.2017.8.26.0053/17 - Precatório - Pagamento - Marilene Aparecida Torquato - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB
301496/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP)
Processo 0008176-13.2017.8.26.0053/19 - Precatório - Pagamento - Shirlei Luzia Pessuto Pereira - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP),
RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP)
Processo 0008176-13.2017.8.26.0053/20 - Precatório - Pagamento - Vandir Ionta - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), FLAVIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
