TJSP 17/04/2019 -Pág. 292 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
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Céu; Advogado: Cesar Luiz Borri (OAB: 285387/SP); Advogado: Adonneran Viana Veras (OAB: 285513/SP); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador); Apelado: André
Luiz Jesus do Céu; Advogado: Cesar Luiz Borri (OAB: 285387/SP); Advogado: Adonneran Viana Veras (OAB: 285513/SP);
1009708-68.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1009708-68.2018.8.26.0344; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de
Marilia; Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) (Procurador); Apdo/Apte: José Ercio Teixeira; Advogada: Daniele
Aparecida Fernandes de Abreu Suzuki (OAB: 259080/SP);
1012548-51.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1012548-51.2018.8.26.0344; Assunto: Vigilância Sanitária e Epidemiológica; Apelante: Luis Carlos Barbosa;
Advogado: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogada: Natalia Gonçalves
Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador);
1005269-24.2018.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: SAF - Serviço de
Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005269-24.2018.8.26.0664; Assunto: Municipais; Apelante: A
Associalão de Pais e Mestres da E.e. Profª Enny Tereza Longo Fracaro; Advogada: Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP) (Procurador);
1013241-33.2016.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: SEF
Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1013241-33.2016.8.26.0529; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Matheus de Maria Correia; Advogado: Matheus de Maria Correia (OAB: 356976/SP) (Causa
própria); Apelado: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba; Advogado: Nelson Galvão de França Filho (OAB: 162473/SP)
(Procurador); Interessado: Nelson Roberto Valini (E outros(as)); Advogado: Matheus de Maria Correia (OAB: 356976/SP);
1014308-44.2017.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1014308-44.2017.8.26.0223; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Claudia Kelli
Passos; Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme
(OAB: 170880/SP) (Procurador);
1009313-42.2018.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009313-42.2018.8.26.0032; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Apelante: Prefeitura Municipal de de Araçatuba; Advogado: Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP) (Procurador); Apelada:
Rosemary Castilha (Justiça Gratuita); Advogado: Eddy Carlos Camargo (OAB: 349935/SP) (Convênio A.J/OAB);
1014159-39.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014159-39.2018.8.26.0344; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas;
Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador);
Apelada: Lourdes Marcelino Machado; Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme (OAB: 241418/SP);
1005893-80.2018.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Cível; Nº
origem: 1005893-80.2018.8.26.0597; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador); Apelado: Brumazi Equipamentos Industriais
Ltda.; Advogado: Rodrigo Hamamura Bidurin (OAB: 198301/SP);
1003969-39.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 3ª
Vara Cível; Nº origem: 1003969-39.2017.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Luis Carvalho de Souza (OAB: 314515/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Marcio
Pegoraro de Lima; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP);
1006132-89.2017.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pindamonhangaba;
Vara: 1° Vara Cível; Nº origem: 1006132-89.2017.8.26.0445; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogada: Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Pedro Henrique de Almeida; Advogado: Marco Antonio de Paula Santos (OAB: 279348/SP); Advogado: Gustavo Jose
Silva Oliveira (OAB: 323624/SP);
1000325-90.2016.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação :
Desapropriação; Nº origem: 1000325-90.2016.8.26.0488; Assunto: Intervenção do Estado na Propriedade; Apelante: Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Alexssandro de Souza (OAB: 231837/SP); Advogado:
Delano David Moraes da Silva (OAB: 408257/SP); Apelada: Edna Aparecida Duarte de Almeida; Advogado: Erik Monteiro da
Silva (OAB: 240355/SP) (Convênio A.J/OAB);
1014071-65.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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