TJSP 29/04/2019 -Pág. 160 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2797
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Nº 1005115-50.2018.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Olaide Lorencete
dos Santos - Recorrido: Via Varejo S/A - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Negaram provimento ao recurso nos
termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. - EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA PARCIALMENTE
PROCEDENTE, AFASTANDO OS DANOS MORAIS, POR TER HAVIDO APENAS COBRANÇA POR PARTE DO SERASA, SEM
NEGATIVAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Juliano Augusto de Souza Santos (OAB: 205299/
SP) - Rodrigo Gonzalez (OAB: 158817/SP)
Nº 1005125-94.2018.8.26.0229 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Hortolândia - Recorrente: Cleiton Antonio
Miguel - Recorrido: Uniesp S/A e outro - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Negaram provimento ao recurso nos
termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. - EMENTA - RECURSO INOMINADO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANO MORAL – REQUERIDA NÃO ENTREGOU O DIPLOMA DECORRIDOS DOIS
ANOS DE CONCLUSÃO DO CURSO – SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE, AFASTANDO O DANO MORAL PELO
FATO DE TEREM SIDO FORNECIDOS HISTÓRICO ESCOLAR E CERTIFICADO, NÃO HAVENDO PROVA DE PREJUÍZO . –
SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO - Advs: Fausto Luz Lima (OAB: 279966/SP) - Melke e Prado Sociedade de
Advogados (OAB: 27592/SP) - João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP)
Nº 1005428-50.2018.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recte/Recda: Renata Maldonado Rcrdo/Rcrte: Alaor Donizete Rosa - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Negaram provimento ao recurso nos termos
do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. - EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM DANO MORAL FIXADO EM R$ 1.500,00 E
OBRIGAÇÃO DE RETRATAÇÃO SOB PENA DE MULTA DIÁRIA. – SENTENÇA MANTIDA – RECURSOS IMPROVIDOS. - Advs:
Fernanda de Paiva Smith Rikato (OAB: 251273/SP) - Felipe Montagner de Diego (OAB: 399984/SP)
Nº 1006919-14.2018.8.26.0533/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Bárbara D Oeste Embargante: Márcio Luis Cellane Leitão - Embargado: SWISS INTERNACIONAL AIR LINES - Magistrado(a) Eugênio Augusto
Clementi Junior - Conheceram e rejeitaram os Embargos de Declaração, negando-lhe provimento nos termos do voto. V. U.
- EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - SENTENÇA QUE JULGOU
PARCIALMENTE PROCEDENTE E CONDENADO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00 –
HOMOLOGADO ACORDO ENTRE AS PARTES ONDE REQUERIDA PAGARIA AO AUTOR O VALOR DE R$5.000,00 ANTERIOR
Á PROLAÇÃO DA SENTENÇA – NOVA SENTENÇA QUE TORNOU SEM EFEITO A SENTENÇA ANTERIOR E HOMOLOGOU
O ACORDO – SENTENÇA MANTIDA - EMBARGOS DO REQUERIDO ALEGANDO OMISSÃO QUANTO A MANIFESTAÇÃO
DE SUA DESISTÊNCIA QUANTO AO ACORDO PROTOCOLADO PELA REQUERIDA. – EMBARGOS IMPROVIDOS. - Advs:
Alexandre Freitas Silva (OAB: 79829/MG) - Valéria Curi de Aguiar E Silva Starling (OAB: 154675/SP)
Nº 1008118-52.2018.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Cleonice Maria da Costa Santos - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos.
- EMENTA – RECURSO INOMINADO - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE PAGAMENTO DE LICENÇAMATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA CONTRATADA EM CARÁTER TEMPORÁRIO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO
IMPROVIDO - Advs: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Eloi Franscico Vieira (OAB: 252213/SP)
Nº 1009060-06.2018.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente:
Banco Santander Brasil S/A - Recorrida: Elena da Costa Cordeiro - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Negaram
provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. - EMENTA RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESSARCIMENTO EM RAZÃO DE SAQUES INDEVIDOS NA CONTA DA AUTORA POR
FRAUDE DE TERCEIRO – BANCO CONDENADO AO PAGAMENTO DE R$ 9.540,00 – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO
IMPROVIDO - Advs: Armando Miceli Filho (OAB: 369267/SP) - Everton Martins de Lima (OAB: 401216/SP)
Nº 1009062-10.2017.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente: Ivete
da Silva Lopes - Recorrida: Estefany Rodriguez Diaz - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Negaram provimento
ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. - EMENTA - RECURSO
INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – OFENSAS PROFERIDAS À AUTORA – SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 4.000,00. – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. Advs: Lucas Casaloti Rodrigues (OAB: 370956/SP) - Marcelo Saes de Nardo (OAB: 126448/SP)
Nº 1009303-47.2018.8.26.0533 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Bárbara D Oeste - Recorrente:
F. Eduardo Morato Moda Surf Wear Eireli - Me - Recorrido: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator. V. U. Sentença
Mantida pelos seus próprios fundamentos. - EMENTA – AÇÃO ANULATÓRIA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA IMPROCEDÊNCIA PELA REGULARIDADE DA ATUAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO REGULAR – INFRAÇÃO PATENTE.
DESNECESSIDADE DA RECLAMADA DUPLA VISITA, INEXIGÍVEL À ÉPOCA - AUTO DE INFRAÇÃO MANTIDO - SENTENÇA
MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP) - Claudio Henrique de Oliveira (OAB:
329155/SP)
Nº 1010938-78.2017.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: Wesley Matos da
Cruz - Recorrido: Azul Viagens e Turismo Ltda - Recorrido: Hotel Riazor Plaza - Recorrido: Ponto Brasil Agencia de Turismo e
Viagens Ltda (“hotelbeds”) - Magistrado(a) Eugênio Augusto Clementi Junior - Negaram provimento ao recurso nos termos do
voto do Relator. V. U. Sentença Mantida pelos seus próprios fundamentos. - EMENTA - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE
INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS – SENTENÇA – JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA –
RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Ariel Filipe das Neves Fernandes dos Santos (OAB: 325572/SP) - Paloma Souza de Mendonça
(OAB: 333774/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - João Borsoi Neto (OAB: 48493/RJ) - Helio Villela
Duplan (OAB: 43838/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
