TJSP 07/05/2019 -Pág. 2176 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
2176
providenciar a impressão do ofício expedido e disponibilizado no Sistema de Automação da Justiça e seu encaminhamento
à pertinente instituição. Com o número da conta, informe ao executado, ou comunique nos autos para posterior intimação do
mesmo. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMPANHOLO (OAB 274627/SP), GEYMES BRENO DE MELO VEIGA (OAB 20310/PB)
Processo 0001958-24.2017.8.26.0358 (processo principal 1000128-40.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Revisão - Rafaela Ferreira Silva - R.S.S. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento
ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS
JENSEN (OAB 247562/SP), ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP)
Processo 0003928-93.2016.8.26.0358 (processo principal 1002272-84.2016.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Guarda - Eduardo Augusto Oliveira de Souza - João Paulo de Souza - Ex Offício: Deverá o advogado(a) nomeado(a)
nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar a impressão da certidão de honorários disponível no Sistema
de Automação da Justiça. - ADV: FERNANDA MARTINS DE BRITO BARATA (OAB 240597/SP), SILVIO EDUARDO MACEDO
MARTINS (OAB 204726/SP)
Processo 0004138-13.2017.8.26.0358 (processo principal 0003897-83.2010.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.D. - - M.C.D. - B.L.D.M. - Ex offício ( A partir de 08/05/2019): Nos termos
do comunicado CG n. 2290/2016,publicado em 05 de dezembro de 2016, pp. 07/09, a distribuição da carta precatória deverá
ser feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, conforme disposto ma resolução 551/2011, tanto nos processos com
justiça paga quanto nos processos com Justiça Gratuita . Assim, a partir de 08/05/2019 , deverá a parte autora IMPRIMIR a carta
precatória diretamente no site do TJ, INSTRUÍ-LA com as cópias necessárias e comprovar sua distribuição, em 20 (vinte) dias.
- ADV: MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), MARCELO ANDRÉ FONTES (OAB 218537/SP), ANTONIO
ERMELINDO IOCA (OAB 119542/SP)
Processo 0004196-79.2018.8.26.0358 (processo principal 0000983-85.2006.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - G.L.L. - Ex Offício: Deverá o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/
Defensoria Pública providenciar a impressão da certidão de honorários disponível no Sistema de Automação da Justiça. - ADV:
ALEXANDRE LUIZ SERRANO (OAB 378574/SP)
Processo 0004197-64.2018.8.26.0358 (processo principal 1004099-33.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - E.V.F. - E.R.F. - Ex Offício: A partir de 02/05/2019, deverá o advogado(a) nomeado(a)
nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar a impressão da certidão de honorários disponível no Sistema de
Automação da Justiça. - ADV: ELIAS FERREIRA DIOGO (OAB 322379/SP), CARLA DANIELA PIZZOLATO (OAB 396674/SP)
Processo 0004199-34.2018.8.26.0358 (processo principal 0007734-88.2006.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - E.B.M. - F.M.M. - Ex Offício: A partir de 03/05/2019, deverá o advogado(a) nomeado(a)
nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar a impressão da certidão de honorários disponível no Sistema de
Automação da Justiça. - ADV: CRISTINA BOGAZ BONZEGNO DE SOUSA (OAB 135346/SP), MATHEUS BENEDETE RAMIRO
(OAB 345837/SP)
Processo 0004388-46.2017.8.26.0358 (processo principal 0002894-54.2014.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.J.P.S. - M.A.S. - Vista dos autos ao exequente para manifestar-se quanto ao
prosseguimento do feito, requerendo o que entender necessário. - ADV: LUIZ CARLOS FONSECA (OAB 294636/SP), LEANDRO
PEREIRA DA SILVA (OAB 159129/SP)
Processo 1000235-84.2016.8.26.0358 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dirce Idalgo e outros - Vistos. Tendo
em vista as considerações do inventariante, expeça-se 2ª Via do Formal de Partilha. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. ADV: PAULO SÉRGIO LUIZ (OAB 328631/SP)
Processo 1000240-04.2019.8.26.0358 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.F.S.J. - S.F.F. e outro Vistas dos autos ao(a)s requerente(s) para: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados às fls.
36/69 (art. 350 ou 351 do NCPC), bem como sobre os demais documentos acostados às fls. 71/109. - ADV: ALEXANDRE LUIZ
SERRANO (OAB 378574/SP), MARCIA DA SILVA PEREIRA (OAB 284225/SP)
Processo 1000352-41.2017.8.26.0358 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.I.S.R. - R.R. Ciência à parte autora da resposta do ofício de fls. 75/78, bem como para manifestar-se sobre o prosseguimento do feito. - ADV:
EMANUEL VITORIO LOPES ANJO (OAB 133089/SP), JOÃO JÚLIO MUNHOZ DE MAGALHÃES (OAB 370756/SP)
Processo 1000393-37.2019.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.P.G. - R.G. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença,
o acordo entre as partes e, por consequência, decreto o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas
na petição inicial de fls. 1/4, inclusive no tocante à partilha de bens, pensão alimentícia, guarda e visitas dos filhos, o que faço
com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, certifique a serventia
o trânsito em julgado, realizando as anotações pertinentes. Expeça-se mandado de averbação, observando-se que a autora
voltará a usar o nome de solteira. Oficie-se requisitando a abertura de conta para o depósito da pensão alimentícia. Arbitro os
honorários advocatícios no valor máximo da tabela do convênio OAB/DPESP, expedindo-se certidão após o transito em julgado.
Consigno ao interessado que eventual cumprimento de sentença decorrente do presente acordo deverá ser formulado como
incidente processual em apartado, com numeração própria (art. 917, NSCGJ), e que todas as futuras petições, relativas ao
cumprimento do julgado, deverão ser endereçadas ao referido incidente. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se e intimem-se.
- ADV: MARICY PAPA DE ARRUDA (OAB 194672/SP)
Processo 1000431-49.2019.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.C.G. - Vistos. Em razão do réu estar internado,
cancelo a audiência designada à fl. 24. Cite-se o réu no endereço informado à fl. 51 para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis, cientificando-se que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: SIVIRINO SILVA NETO (OAB 321559/SP)
Processo 1000555-03.2017.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N.V.S.B. - R.R.B. - Ex Offício:
A partir de 03/05/2019, deverá o advogado(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar a
impressão da certidão de honorários, devidamente corrigida, disponível no Sistema de Automação da Justiça. - ADV: IVANETE
OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP), RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 361305/SP)
Processo 1000558-84.2019.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.P.P. - Vistas dos autos à parte
autora a fim de manifestar-se, com urgência, sobre a certidão de fls. 60. - ADV: FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP)
Processo 1000574-77.2015.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.F.S. - S.D.S. e outro - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo entre as partes para que produza jurídicos e legais efeitos e em consequência JULGO
EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica,
certifique a serventia o trânsito em julgado, realizando as anotações pertinentes. Arbitro os honorários advocatícios no valor
máximo da tabela do convênio OAB/DPESP, expedindo-se certidão após o transito em julgado. Consigno ao interessado que
eventual cumprimento de sentença decorrente do presente acordo deverá ser formulado como incidente processual em apartado,
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