TJSP 10/05/2019 -Pág. 685 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2805
685
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1053611-56.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador);
Apelada: MARIA FABIANA LIMA SILVA DE CARVALHO; Advogada: Raquel Braz de Proença Rocha (OAB: 129628/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1054460-28.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1054460-28.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Gengisca Heron Rosa Monteiro; Advogado: Vagner Andrietta (OAB: 138847/SP); Advogado: Derick Vagner
de Oliveira Andrietta (OAB: 360176/SP); Advogada: Marina Antonia Cassone (OAB: 86620/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1054689-85.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1054689-85.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: Rossana Burti Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Câmara de Mendonça Utrila; Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055145-35.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS
DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 1055145-35.2018.8.26.0053; ISS/ Imposto
sobre Serviços; Apelante: Brascan Faria Lima Spe S/A; Advogado: Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves (OAB: 118245/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1055386-09.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 105538609.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: DAYANE FRANCINE DE LIMA DOS SANTOS; Advogado: Leandro
Câmara de Mendonça Utrila; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB:
200137/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1055578-73.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE
AGUIAR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105557873.2017.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Costa, Mello Advogados; Advogado: Cylmar Pitelli Teixeira Fortes
(OAB: 107950/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marcos Brandão Whitaker (OAB: 86999/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1055867-69.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO
DE BARROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105586769.2018.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador); Apelado: Walter Costa dos Santos; Advogada: Kelly
Cristiane de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP); Apelado: Thiago Costa dos Santos Perez Ezcurra; Apelada:
Thais Costa dos Santos Perez Ezcurra; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056964-40.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Ribeirão Preto; 8ª Vara Cível; 1056964-40.2017.8.26.0506; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joel Marques;
Advogado: Carlos Alberto Bredariol Filho (OAB: 275115/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Erico
Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Rodrigues Junior (OAB: 291768/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1057413-16.2016.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; 1057413-16.2016.8.26.0576; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Aparecida Donizete do Nascimento; Advogado: Wendel Soares Morlin (OAB: 274759/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Paula Cristina de Andrade Lopes Vargas (OAB: 139918/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
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