TJSP 14/05/2019 -Pág. 2015 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2807
2015
Vara Criminal do Foro de São Bernardo do Campo - Advogada: Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB: 216852/SP)
10 - 0000080-81.2018.8.26.0632 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Auriflama - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Recorrente: Claudney Teles da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Leonilce Antonia Martins da Silva (OAB: 81639/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 144)
11 - 0000039-51.2017.8.26.0632 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Auriflama - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Fausto Carlos Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: Lincoln Augusto Lopes da Silva Varnier (OAB: 306502/SP) (Fls: 211)
12 - 0000062-83.2017.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Relator Damião Cogan Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Divanir de Almeida Pires Brunhera - Apelante: Saulo Jose Rodrigues Machado Teotonio dos
Santos - Apelante: Luiz Antonio Eburneo Fabiano - Apelante: Maycon Felipe Prestes Sousa - Apelante: Otavio Augusto Moraes
dos Santos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jaisson Oliveira Lao (OAB: 298223/SP)
(Fls: 367) - Advogada: Francine Rubbo de Lucca (OAB: 317843/SP) (Fls: 367) - Advogado: Renato Rosendo Vieira de Araujo
(OAB: 268683/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 778)
13 - 0000078-19.2018.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: EDVALDO JOSÉ DE DEUS - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Fabio Chamati da Silva (OAB: 214301/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140)
14 - 0000079-58.2018.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA PINTO - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Diany Fernanda de Oliveira (OAB: 338810/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 119)
15 - 0000097-85.2018.8.26.0578 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Ederaldo Pereira - Apelante: ROBERTO DONIZETTI DE
ANDRADE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Tondim Stramandinoli Lemos Ferreira
(OAB: 146524/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 164) - Advogado: Anderson Gregorio de Souza (OAB: 213852/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 165)
16 - 0000130-75.2018.8.26.0578 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: GUSTAVO HENRIQUE ALVES DE SOUZA - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago de Souza Silva (OAB: 367031/SP) (Fls: 170)
17 - 0000140-66.2018.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Relator Mauricio
Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: André Henrique da Silva Santos - Apelante: Márcio
Beranger Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Juciangelo da Silva Araujo (OAB:
284513/SP) (Fls: 304)
18 - 0000144-24.2016.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Palmital - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Carlos Rafael Martins Zeferino - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Sidney Matias Rodrigues (OAB: 290352/SP) (Fls: apenso) - Advogada: Thais Fernandes
Rodrigues Marana Nasser (OAB: 334724/SP) (Fls: apenso)
19 - 0000153-47.2017.8.26.0613 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Relator Damião
Cogan - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Bruno Henrique de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Marco Antonio Biaco (OAB: 236427/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 84)
20 - 0000187-10.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Jackson Fonseca Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Alexandre Andreoza (OAB: 304997/SP) (Fls: 117)
21 - 0000192-51.2017.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Conchal - Relator Damião Cogan Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Everton Fabricio Rodrigues Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Daniela Butturi Gomes (OAB: 238013/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79)
22 - 0000255-87.2018.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapevi - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Daniel Makallister Gonçalves Lima - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 116)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
