TJSP 14/05/2019 -Pág. 329 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2807
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1038983-62.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Inaldo Ferreira de Lima
Junior; Advogado: Elio Martins (OAB: 294298/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula
Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador);
1048429-89.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1048429-89.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria de Fátima Lima
Santos; Advogada: Viviane de Oliveira Souza (OAB: 272385/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada:
Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP) (Procurador);
1584453-21.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1584453-21.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador);
Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Torino Trade S/A; Advogado: Claudia Simone
Praça Paula (OAB: 94953/RJ); Advogado: Renata Passos Berford Guaraná (OAB: 112211/RJ);
1505649-67.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505649-67.2016.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Gonçalves da Silva;
1016119-30.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1016119-30.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Raquel Evangelista de Paula;
Advogada: Carolina Sautchuk Patricio Paiva (OAB: 305665/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador);
1027623-57.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1027623-57.2015.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Maria das Graças Mendes Frazão; Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP);
1515271-73.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1515271-73.2016.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Advogada:
Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador); Apelado: Wilson Mariconi;
1028676-82.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028676-82.2017.8.26.0506; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Heitor Antônio Carvalho Toledo (Justiça
Gratuita); Advogado: Henrique Gonçalves Mendonça (OAB: 251294/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio
Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador);
1053642-76.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1053642-76.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivone Dias da Silva; Advogado:
Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP)
(Procurador);
1508499-60.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508499-60.2017.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador); Apelado: Paulista Car Auto Estufa Ltda - Me;
1003335-40.2018.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003335-40.2018.8.26.0079; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Magali
Aparecida Ramos de Alcântara (Justiça Gratuita); Advogada: Solange Regina Menezes (OAB: 117284/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Botucatu; Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP) (Procurador); Apelado: Leandra Venina Moreira
Avelino (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Ferreira Duarte Pereira (OAB: 268967/SP);
1512265-24.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1512265-24.2017.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Advogada: Marcia Aparecida Schunck (OAB: 88216/SP) (Procurador); Apelado: Oseas Mendes de Jesus;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
