TJSP 17/05/2019 -Pág. 715 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1035113-65.2018.8.26.0002; AuxílioAcidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Valéria Aparecida de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Mardson
Costa Santos (OAB: 410898/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1039903-36.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE
LORENZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1039903-36.2018.8.26.0053; AuxílioAcidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Carlos Alberto Alencar de Souza; Advogado: Estardislau Jose de
Lima E Lima (OAB: 395911/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Tatiana Monteiro Meni (OAB:
191783/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1040908-30.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1040908-30.2017.8.26.0053; AuxílioAcidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Lucas Lima Jardim; Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis
(OAB: 342031/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1041455-36.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO
NEGRINI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1041455-36.2018.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: JOSE AMAURI DEMETRIO; Advogado: Marcelo Moreira
Cesar (OAB: 241576/SP); Advogada: Clarissa Borsoi (OAB: 232961/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1048894-98.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público;
ALDEMAR SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1048894-98.2018.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Danilo Bueno Alves de Melo; Advogada: Aline Pereira Zonta
(OAB: 229519/SP); Advogada: Dina Yoshimi Teruya (OAB: 104893/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1052522-66.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1052522-66.2016.8.26.0053; AuxílioAcidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Henrique Figueiredo Rocha; Advogado: Valter Francisco Meschede
(OAB: 123545/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB:
144973/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1053118-16.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1053118-16.2017.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mauricio Carlos de Oliveira; Advogado: Ricardo Aurelio de
Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wagner Montin
(OAB: 104357/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1054294-93.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO
THEOPHILO NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1054294-93.2018.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: REINALDO ANTONIO ETORE; Advogado: Marcio Silva
Coelho (OAB: 45683/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB:
200137/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1055276-10.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VIOLANTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1055276Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
