TJSP 22/05/2019 -Pág. 1013 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
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2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0026231-93.2012.8.26.0309; Indenização por Dano Moral; Apelante: Roberto
Evaristo dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Guimarães Guedes (OAB: 320424/SP); Apelado: Selma Cristina
Soares de Souza; Advogado: Luiz Fernando Soares (OAB: 300810/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0026587-62.2010.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARCUS VINICIUS RIOS
GONÇALVES; Foro de Campinas; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0026587-62.2010.8.26.0114; Promessa de
Compra e Venda; Apelante: Banco Santander; Advogada: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP); Apelado: Austria
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelada: Goldfarb Incorporações e
Construções S/A e Outro; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Sebastião Roque Jose Ramalho; Advogado:
Breno Apio Bezerra Filho (OAB: 125374/SP); Advogado: Jeronimo Romanello Neto (OAB: 91798/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027993-92.2012.8.26.0003; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO
NEGRÃO; Foro Regional de Jabaquara; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0027993-92.2012.8.26.0003; Limitada;
Apelante: Salustiano Marinho Paranhos; Advogado: Eduardo Alves Fernández (OAB: 186051/SP); Apelado: Arlu Esquadrias de
Aluminio Ltda.; Advogado: Franco Mautone (OAB: 30324/SP); Advogada: Terezinha Kazuko Oyadomari (OAB: 92156/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0029301-38.2013.8.26.0001; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro
Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0029301-38.2013.8.26.0001; Compra e Venda; Apte/Apdo:
ITAÚ UNIBANCO S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelada: MARIA ADELAIDE TAVARES
SEQUEIRA ALEXANDRE (Interdito(a)); Advogada: Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza (OAB: 152702/SP); Advogado:
Jairo Araujo de Souza (OAB: 267162/SP); Apelada: Iraci Tavares Sequeira Alexandre (Curador do Interdito); Advogada: Rita
Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza (OAB: 152702/SP); Advogado: Jairo Araujo de Souza (OAB: 267162/SP); Apelada:
Adriana Aparecida Marques; Advogada: Meire dos Santos (OAB: 136988/SP); Apdo/Apte: Gerson Davi Gomes Ferreira;
Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0030363-34.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES;
Foro de São José dos Campos; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0030363-34.2013.8.26.0577; Promessa de
Compra e Venda; Apelante: Marcelo José da Costa; Advogado: Valdemir Eduardo Neves (OAB: 109122/SP); Apelante: Raquel
Santana Barros da Costa; Advogado: Valdemir Eduardo Neves (OAB: 109122/SP); Apelado: Douglas Fiorante; Advogado: Erick
Falcao de Barros Cobra (OAB: 130557/SP); Advogada: Ellen Falcão de Barros Cobra Pelacani (OAB: 172559/SP); Apelado: Olga
Maria Fiorante; Advogado: Erick Falcao de Barros Cobra (OAB: 130557/SP); Advogada: Ellen Falcão de Barros Cobra Pelacani
(OAB: 172559/SP); Interessado: Pilares Empreiteira de Mão de Obras Ltda; Advogada: Raquel Lima Bastos (OAB: 264602/
SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Patricia Costa (OAB: 241246/SP); Interessado: Debelles Incorporadora Ltda; Advogada:
Raquel Lima Bastos (OAB: 264602/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Patricia Costa (OAB: 241246/SP); Interessado:
Diego Morais Lima; Advogada: Raquel Lima Bastos (OAB: 264602/SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Patricia Costa (OAB:
241246/SP); Interessada: Daniela Cristina Nogueira dos Reis Morais Lima; Advogada: Raquel Lima Bastos (OAB: 264602/
SP) (Curador(a) Especial); Advogada: Patricia Costa (OAB: 241246/SP); Interessado: Rafael Morais Lima; Advogado: Ricardo
Vilarraso Barros (OAB: 84572/SP); Interessada: Claudia Elisa da Costa; Advogado: Valdemir Eduardo Neves (OAB: 109122/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0030427-20.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de São
Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; 0030427-20.2012.8.26.0564; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Valdir Sanita;
Advogada: Elisabete Rodrigues Ferreira (OAB: 273506/SP); Apelado: Daniel Franco; Advogada: Andrea Postal Pires (OAB:
206085/SP); Apelado: Christiene Gavin Franco; Advogada: Andrea Postal Pires (OAB: 206085/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0032527-51.2012.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de
Santos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0032527-51.2012.8.26.0562; Relações de Parentesco;
Apelante: M. J. P.; Advogado: Flávio Corrêa Rochão (OAB: 92355/SP) (Curador(a) Especial); Apelante: W. N.; Advogado: Flávio
Corrêa Rochão (OAB: 92355/SP) (Curador(a) Especial); Apelante: M. N. S.; Advogado: Flávio Corrêa Rochão (OAB: 92355/SP)
(Curador(a) Especial); Apelante: A. G. da S.; Advogado: Flávio Corrêa Rochão (OAB: 92355/SP) (Curador(a) Especial); Apelado:
M. R. R. (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Lisa Mortensen
(OAB: 116147/SP) (Defensor Público); Interessado: A. F. (Espólio); Advogada: Lucia Aparecida Pereira Gama (OAB: 131538/
SP); Interessado: D. F.; Advogada: Lucia Aparecida Pereira Gama (OAB: 131538/SP); Interessado: W. N.; Advogado: Jose Abilio
Lopes (OAB: 93357/SP); Interessado: C. S. F.; Advogada: Lucia Aparecida Pereira Gama (OAB: 131538/SP); Interessado: J.
C. F.; Advogada: Lucia Aparecida Pereira Gama (OAB: 131538/SP); Interessado: D. M. F.; Advogada: Lucia Aparecida Pereira
Gama (OAB: 131538/SP); Interessado: D. F. da F.; Advogada: Lucia Aparecida Pereira Gama (OAB: 131538/SP); Interessado: E.
C. da F.; Advogada: Lucia Aparecida Pereira Gama (OAB: 131538/SP); Interessado: D. M. F.; Advogada: Lucia Aparecida Pereira
Gama (OAB: 131538/SP); Interessado: P. L. F.; Advogada: Lucia Aparecida Pereira Gama (OAB: 131538/SP); Interessada: S. T.
F.; Advogada: Lucia Aparecida Pereira Gama (OAB: 131538/SP); Interessado: A. F.; Advogada: Lucia Aparecida Pereira Gama
(OAB: 131538/SP); Interessada: C. P. A. F.; Advogada: Lucia Aparecida Pereira Gama (OAB: 131538/SP); Interessado: M. F.;
Advogada: Lucia Aparecida Pereira Gama (OAB: 131538/SP); Interessado: D. F. S.; Advogada: Lucia Aparecida Pereira Gama
(OAB: 131538/SP); Interessado: J. A. L. S.; Advogada: Lucia Aparecida Pereira Gama (OAB: 131538/SP); Interessado: L. A. F.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
