TJSP 24/05/2019 -Pág. 286 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
286
1014790-66.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara: 4ª
Vara Cível; Nº origem: 1014790-66.2017.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Gabriela Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Felipe Ovidio de
Lima; Advogado: Laerte Assumpção (OAB: 238670/SP);
0003570-87.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara; Nº
origem: 0003570-87.2017.8.26.0037; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: HELENO RIBEIRO DA SILVEIRA; Advogado:
Paulo Sérgio Sarti (OAB: 155005/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Felipe de Souza Pinto
(OAB: F/SP) (Procurador);
1017789-06.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1017789-06.2018.8.26.0344; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maisa Maria Lyra Cajueiro Bueno Brandão e outros;
Advogado: Nelson dos Santos Junior (OAB: 52354/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya
de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador);
1502019-03.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502019-03.2016.8.26.0564; Assunto: Municipais; Apelante:
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador); Apelado:
Ismar Siqueira;
1005344-19.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005344-19.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ronaldo Vieira; Advogada: Paloma da Silva (OAB: 408755/
SP);
1054293-11.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1054293-11.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Apelado: FRANCISCO DA CHAGA
VALENTIM DA SILVA; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP);
1018020-33.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018020-33.2018.8.26.0344; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Carlos Alexandre Vendramini; Advogado: Lazaro Franco de
Freitas (OAB: 95814/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP);
1021628-10.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1021628-10.2016.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo; Advogado: Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP)
(Procurador); Advogado: Marcos Behr Gomes Jardim (OAB: 352355/SP) (Procurador); Advogada: Suzy Dall´alba (OAB: 109938/
SP) (Procurador); Apelado: Betti Two Comércio e Administradora de Imóveis Limitada; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB:
11747/SP); Advogado: Luiz Roberto de Azevedo Soares Cury (OAB: 111465/SP);
1000020-14.2018.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000020-14.2018.8.26.0593; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Felipe Soares Neto; Advogado: Ronaldo Rodrigues Moura
(OAB: 367822/SP);
1001990-83.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001990-83.2019.8.26.0344; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Carlos Crepaldi e outros; Advogado: Marcelo Khamis
Dias da Motta (OAB: 184429/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/
SP) (Procurador);
1001100-35.2018.8.26.0424; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pariquera-Açu; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001100-35.2018.8.26.0424; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Rodrigo
Claudionor Mendes; Advogado: Edgar Benedetti Filho (OAB: 370722/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Pariquera-açu;
Advogado: Marcelo Pio Pires (OAB: 305057/SP) (Procurador);
1507606-06.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1507606-06.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
