TJSP 31/05/2019 -Pág. 628 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2820
628
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1054215-51.2017.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Fatima Rodrigues de Mattos; Advogada: Katia Bonacci Beserra da Silva (OAB: 285704/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO (OAB: D/DG)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1054293-11.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS
SANTOS NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1054293-11.2018.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB:
200137/SP) (Procurador); Apelado: FRANCISCO DA CHAGA VALENTIM DA SILVA; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1054367-65.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1054367-65.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: EDSON BRITO DE SANTANA; Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808/SP); Advogado: Danilo Melchor Murano
da Silva (OAB: 319579/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB:
200137/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1054658-13.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA
SILVA; Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; 1054658-13.2017.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: MARCELO PINTO
DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogada: Ana Paula Ferreira Serra Specie (OAB: 130773/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1054979-03.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1054979-03.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente
(Art. 86); Apelante: BRUNA MARCELLE TIEZZI GALHARDO MOLINARI; Advogada: Deyse de Fatima Lima (OAB: 277630/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055460-97.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1055460-97.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: J. B. N.; Advogada: Katia Araujo Almeida Lee (OAB: 252894/SP); Apelado: I. N. do S. S. I.; Advogado: Rivaldo
Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055728-54.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1055728-54.2017.8.26.0053;
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Holdon
Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Phitágoras Fernandes (OAB:
286708/SP); Advogada: Maria Rita Ferragut (OAB: 128779/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056581-29.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível;
1056581-29.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana
Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Apelado: MARCIO THIAGO VALADÃO; Advogada: Paula Roberta Dias
de Souza Andrade (OAB: 340293/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056691-28.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105669128.2018.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo;
Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador); Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB:
313007/SP) (Procurador); Apelado: Incorporadora e Construtora Plantanova Ltda; Advogado: Luiz Carlos Cosentino (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
