TJSP 10/06/2019 -Pág. 1348 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2826
1348
U. - Advogada: Sandra de Fátima Faria Paiva (OAB: 178931/SP) - Advogado: Weber Jose Rodrigues de Morais (OAB: 195621/
SP) (Fls: 94)
9045084-56.2009.8.26.0000/50000 (994.09.337538-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível Araraquara - Relator: Des.: José Carlos Ferreira Alves - Embargte: Smirne Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargdo:
Francisco Vieira Junior - Embargdo: Maria Cecilia Flores Vernieri Vieira - Retirado de pauta. - Advogado: Adib Ayub Filho (OAB:
51705/SP) (Fls: fls. 420) - Advogado: Carolina Rangel Segnini (OAB: 280200/SP) - Advogado: Luiz Fabiano Correa (OAB:
13240/SP) - Advogado: Marcos Eduardo Delphino Rocha (OAB: 238167/SP)
9154744-82.2009.8.26.0000 (994.09.332853-8) - Processo Físico - Apelação Cível - Limeira - Relator: Des.: José Carlos
Ferreira Alves - Apelante: Olimpio da Silva Figueiredo - Apelado: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S A - Julgaram
prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Erika Cristina Filier (OAB: 258118/SP) - Advogado: Alex Andre Marques Costa Ricco
(OAB: 187029/SP)
Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 105
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 3 DE JUNHO DE
2019
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ROBERTO MAIA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FATIMA PEREIRA
SIQUEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ÁLVARO TORRES JÚNIOR, CORREIA LIMA, LUIS CARLOS
BARROS, REBELLO PINHO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOSE LUIZ SANCHES, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS
SEGUINTES FEITOS:
DE
DE
DE
OS
0000689-63.2008.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação Cível - São Pedro - Relator: Des.: Rebello Pinho - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelado: Michele de Oliveira da Cunha (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) (Fls: 491) - Advogado: Fernando Costa Junior (OAB: 254521/SP)
(Convênio A.J/OAB) (Fls: 21)
0000863-29.2013.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Relator: Des.:
Correia Lima - Embargte: ROOF COLOR LTDA - ME e outro - Embargdo: Residencial Beatriz Spe Ltda - Acolheram os embargos.
V. U. Sem alteração do resultado - Advogado: Fernando Henrique Vieira (OAB: 223968/SP) (Fls: 104)
0002166-96.2008.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapetininga - Relator: Des.: Rebello Pinho - Apelante:
MARCELO JOSE MOREIRA - Apelado: LEISLEY SMANIOTI BRANÇAN - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Regger Eduardo Barros Alves (OAB: 180357/SP) (Fls: 38) - Advogado: Vicente Calvo Ramires Junior (OAB: 249400/SP) (Fls:
31) - Advogada: Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP)
0002263-89.2008.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação Cível - Arujá - Relator: Des.: Rebello Pinho - Apelante: Ricardo
Pires de Campos e outro - Apelado: Ângelo Barreto de Silveira (Espólio) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Gilberto Antonio Bastia Neves (OAB: 102651/SP) (Fls: 07) - Advogado: Noboyuki Nishiyama (OAB: 71428/SP) (Fls: 245)
0002424-05.2005.8.26.0369/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Monte Aprazível - Relator: Des.:
Álvaro Torres Júnior - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Sidnei de Morais Leme Me e outros - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 186) - Advogada: Paula França Porto (OAB: 206472/SP) (Fls: 179)
0002613-86.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação Cível - Penápolis - Relator: Des.: Correia Lima - Apelante: José
Carlos Vilanova dos Santos - Apelado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) (Fls: 14) - Advogado: Benedicto Celso Benicio Júnior (OAB: 131896/
SP) (Fls: 30)
0002814-64.2004.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação Cível - Itu - Relator: Des.: Roberto Maia - Apelante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A - Apelado: Roberto Oliveira e Silva Nunes (Justiça Gratuita) (Espólio) - Apelado: Jacyr Jaghetti
(Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) (Fls: 454) - Advogado:
Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) (Fls: 453) - Advogada: Maria Alessandra Silva Nunes Agarussi (OAB: 239188/SP) (Fls: 230)
- Advogado: Marcelo Mattos Pacheco (OAB: 95624/SP) (Fls: 339)
0002970-64.2015.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Correia Lima - Apelante:
Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: Valdeci Rodrigues (Justiça Gratuita) - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Pasquali Parise (OAB: 112409/SP) (Fls: 67) - Advogado: Gustavo Pasquali
Parise (OAB: 155574/SP) - Advogado: Gabriel Martins de Gouveia (OAB: 182329/SP) (Fls: 26)
0003848-34.2009.8.26.0081/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Adamantina - Relator: Des.:
Roberto Maia - Embargte: Mainard Francisco do Nascimento (Justiça Gratuita) - Embargdo: Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão da Alta Paulista - Acolheram o recurso, sem efeito infirngente. V. U. - Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP)
(Fls: 23) - Advogado: Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP) (Fls: 69)
0004501-77.2014.8.26.0431 - Processo Físico - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Correia Lima - Apelante: Anderson
José dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Gazza Junior (OAB: 152931/SP) (Fls: 11) - Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB:
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