Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2827
2069
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elizeu Antonio da Silveira Rosa (OAB: 278479/SP) (Fls: 229) - Advogado: Rodrigo
Jara (OAB: 275050/SP) (Fls: 93) - Advogada: Valeria de Fatima Izar D da Costa (OAB: 117546/SP) (Procurador) (Fls: 130) Advogado: Mauricio Toledo Soller (OAB: 112705/SP) (Procurador) (Fls: 101)
1007153-78.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luiz
De Lorenzi - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Clodoaldo Tadeu Araujo - Mantiveram a sentença em sede do reexame
necessário com observações. V.U. - Advogada: Aline Pereira Zonta (OAB: 229519/SP) (Fls: 12) - Advogada: Dina Yoshimi Teruya
(OAB: 104893/SP) (Fls: 12)
1007187-73.2014.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Relator: Des.: Luiz Felipe
Nogueira - Apelante: Rosangela Maria da Silva Costa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o
julgamento em diligência. V. U. - Advogada: Elaine D´avila Coelho (OAB: 97759/SP) (Fls: 21) - Advogado: Joaquim Victor
Meirelles de Souza Pinto (OAB: J/VP) (Procurador) (Fls: 294)
1007309-22.2017.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Enzo Ancilotto
da Cruz - Homologaram o acordo celebrado entre as partes, ficando prejudicado os embargos declaratórios do Instituto.V.U.
- Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ) (Procurador) - Advogado: Eduardo Luiz Fernandes (OAB: 99321/
SP) - Advogada: Tania Regina Medeiros Fernandes (OAB: 275060/SP)
1007315-73.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.:
Valdecir José do Nascimento - Apte/Apdo: Alessandro Oliveira - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marco
Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) (Fls: 06) - Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador) (Fls: 80)
1007332-94.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz
Felipe Nogueira - Apelante: Reginaldo Jacó - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ezildo Santos Bispo Junior (OAB: 271725/SP) (Fls: 222) - Advogado: José Marcos de Lima (OAB: 264517/
SP) (Fls: 207) - Advogado: Ezildo Santos Bispo (OAB: 339391/SP) (Fls: 201) - Advogado: Jana Bastos Metzger (OAB: J/BM)
(Procurador) (Fls: 176) - Advogado: Lucas dos Santos Pavione (OAB: 303455/SP) (Procurador) (Fls: 164)
1007400-39.2014.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Relator:
Des.: Nazir David Milano Filho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargda: Regina Celia de Queiróz
(Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador)
- Advogada: Márcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) (Procurador) - Advogado: Demis Ricardo Guedes de Moura (OAB:
148671/SP) - Advogado: Fabio Borges Blas Rodrigues (OAB: 153037/SP)
1007445-35.2018.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: João Negrini Filho
- Apelante: Jose Maiolino de Morais - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Robson da Cunha Meireles (OAB: 222640/SP) (Fls: 13) - Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB:
172386/SP) (Procurador) (Fls: 156)
1007481-29.2017.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Relator: Des.: João Negrini Filho Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apda/Apte: Cecília Dagna de Pinho Martins - Converteram o julgamento
em diligência. V. U. - Advogado: Anderson Alves Teodoro (OAB: 333185/SP) (Procurador) - Advogada: Maisa Cristina Nunes
(OAB: 274667/SP) (Fls: 21) - Advogado: Antonio Marcos Lopes Pacheco Vasques (OAB: 266762/SP) (Fls: 21)
1007488-43.2015.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Relator:
Des.: João Antunes dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Fabio Santos Borges
- Acolheram, em parte, os presentes embargos.V.U. - Advogada: Márcia de Paula Blassioli (OAB: 202501/SP) (Procurador) Advogado: Antonio Messias Sales Junior (OAB: 346457/SP)
1007596-48.2018.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Luiz Felipe Nogueira - Apelante: João Andre Neto - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Cristina Froner Fabris Codogno (OAB: 114598/SP) (Fls: 145) - Advogada: Tania Braganca
Pinheiro Cecatto (OAB: 114764/SP) (Fls: 5) - Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador) (Fls:
138)
1007706-71.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Limeira - Relator: Des.: Luiz
Felipe Nogueira - Apelante: Sergio Miguel da Silva - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Deram provimento ao recurso oficial, prejudicada a análise do apelo do autor.V.U. - Advogado: Edson Luiz Martins Pereira
Junior (OAB: 318575/SP) (Fls: 07) - Advogado: Francisco Carvalho de Arruda Veiga (OAB: 170592/SP) (Procurador) (Fls: 85)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º