TJSP 24/06/2019 -Pág. 832 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2834
832
1014149-45.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE
NETO; Foro de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1014149-45.2014.8.26.0114; Transporte Terrestre; Apelante: E. M. de
T. U. de S. P. S/A E.; Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva
(OAB: 115477/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelado: A. O. R. ( M. ) (E outros(as)); Advogado: Marcos Jose Bernardelli
(OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: A. L. S. de S. (Menor); Advogado:
Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: A. A.
S. S. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB:
309096/SP); Apelado: B. T. G. O. S. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de
Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: C. R. W. de A. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB:
73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: C. M. A. da S. (Menor); Advogado:
Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: D.
A. P. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB:
309096/SP); Apelado: D. A. P. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida
Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: D. A. P. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada:
Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: D. K. A. de M. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli
(OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: D. H. O. A. (Menor); Advogado:
Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: E. dos
S. S. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB:
309096/SP); Apelado: E. C. B. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida
Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: E. G. dos S. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP);
Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: F. H. T. B. (Menor); Advogado: Marcos Jose
Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: F. A. T. (Menor);
Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP);
Apelado: G. V. G. P. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli
Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: J. B. B. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana
de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: J. A. de M. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/
SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: K. P. M. (Menor); Advogado: Marcos Jose
Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: K. L. B. (Menor);
Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP);
Apelado: K. Y. M. C. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli
Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: L. C. da S. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana
de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: L. H. de Á (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/
SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: L. de L. R. (Menor); Advogado: Marcos Jose
Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: L. S. T. (Menor);
Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP);
Apelado: M. de O. S. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli
Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: P. S. D. de B. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada:
Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: R. B. M. (Menor); Advogado: Marcos Jose Bernardelli (OAB:
73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Apelado: R. F. da S. (Menor); Advogado: Marcos
Jose Bernardelli (OAB: 73750/SP); Advogada: Mariana de Almeida Bernardelli Alfier (OAB: 309096/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014249-17.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público;
MOREIRA DE CARVALHO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1014249-17.2016.8.26.0506; Contribuições;
Apelante: Maria Lucia Zaidan Dagli; Advogado: João Felipe Dinamarco Lemos (OAB: 197759/SP); Apelante: João Palermo Neto;
Advogado: João Felipe Dinamarco Lemos (OAB: 197759/SP); Apelante: Frederico Azevedo da Costa Pinto; Advogado: João
Felipe Dinamarco Lemos (OAB: 197759/SP); Apelante: Luciano Freitas Felício; Advogado: João Felipe Dinamarco Lemos (OAB:
197759/SP); Apelante: Christina Joselevitch; Advogado: João Felipe Dinamarco Lemos (OAB: 197759/SP); Apelante: Marcelo
Fernandes da Costa; Advogado: João Felipe Dinamarco Lemos (OAB: 197759/SP); Apelante: Francisco Javier Hernandez
Blazquez; Advogado: João Felipe Dinamarco Lemos (OAB: 197759/SP); Apelante: Paulo César Maiorka; Advogado: João Felipe
Dinamarco Lemos (OAB: 197759/SP); Apelante: Silvana Lima Górniak; Advogado: João Felipe Dinamarco Lemos (OAB: 197759/
SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamsp; Advogado:
Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014516-91.2015.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; 1014516-91.2015.8.26.0451; Adicional de
Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP)
(Procurador); Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo
Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Advogado:
Milton Sergio Bissoli (OAB: 91244/SP) (Procurador); Apelada: Isabel Cristina Oliveira Ramos de Souza (Justiça Gratuita);
Advogado: Oleans José Pires (OAB: 297377/SP); Advogada: Glaucia Ramires Saes (OAB: 328572/SP); Advogada: Marilene
Machado dos Santos (OAB: 327891/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015162-77.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
