TJSP 28/06/2019 -Pág. 40 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2838
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GORETE DA SILVA ou MARIA GORETE DA SILVA MENDES ou MARIA GORETE DA SILVA BATISTA, EDUARDO DE SOUZA
MATOS, PAMELLA DE FRANÇA GONÇALVES, DENISE BEZERRA DE FRANÇA e MARIA DO CARMO SANTOS, anteriormente
qualificados, agindo em concurso e com identidade de propósitos com seus comparsas ainda não identificados, concorreram
de qualquer forma para que, mediante rompimento de obstáculos e fraude consistente em falsa identidade, fossem subtraídos
para eles e também para seus outros comparsas ainda não identificados, a quantia em dinheiro de R$ 800,00 (oitocentos reais),
08 (oito) relógios, sendo quatro de marca Bulova, um dos quais de ouro, um de marca Nathan, um de marca Mont Blanc, e
dois de marca Tommy Hilfiger, uma caneta Mont Blanc, uma mochila com a marca Ferrari, uma bolsa marca Carolina Herrera,
uma carteira de mesma marca, uma bolsa de marca Salvatori Ferragamo, cinco relógios, sendo um de marca Rolex, e três de
marca Fendi, além de joias, sendo um anel de tanzanita com diamantes nas laterais tipo aliança, um par de brincos de pérolas
com diamantes branco e negro em volta, uma meia aliança de safira azul, pertencentes ao Desembargador do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, Marco Antonio Silveira (idoso com mais de 65 anos de idade) e à sua esposa Elaine Vincenzi
Silveira, que foram indicados no B.O. nº 10367/2018 do 8º D.P. Brás, relacionados na oitiva do ofendido Marco, realizada em
22/01/2019, em que estimou o valor total de seus bens e de sua esposa subtraídos em cerca de R$ 83.800,00 (oitenta e três mil
e oitocentos reais); 3 - CONSTA ainda dos autos do incluso Inquérito Policial que, no dia 30 de dezembro de 2018, no período da
manhã, no Edifício Porto Rotondo, na Rua Júpiter, nº 265, apartamento 11, Liberdade ou Aclimação, nesta cidade e comarca da
Capital, MARIA GORETE DA SILVA ou MARIA GORETE DA SILVA MENDES ou MARIA GORETE DA SILVA BATISTA, EDUARDO
DE SOUZA MATOS, PAMELLA DE FRANÇA GONÇALVES, DENISE BEZERRA DE FRANÇA e MARIA DO CARMO SANTOS,
anteriormente qualificados, agindo em concurso e com identidade de propósitos com seus comparsas ainda não identificados,
concorreram de qualquer forma para que, mediante rompimento de obstáculos e fraude consistente em falsa identidade, fossem
subtraídos, para eles
e também para seus outros comparsas ainda não identificados, a quantia em dinheiro de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
um relógio marca Rolex masculino de ouro, duas pulseiras de ouro, um colar de pérolas, um colar de ouro, um cordão de ouro
com pingente, um par de brinco de ouro com brilhante, um par de brinco de brilhante, um par de brinco de pérolas, pertencentes
a Suzana de Souza Andrade Rebelo (idosa com 77 anos de idade), por ela avaliados no valor total de cerca de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), bem como uma arma de fogo, do tipo pistola calibre .380 ACP, marca Walther Steiner, registro BR NR 28 de
01/06/2009, CMD 2ª RM, número de série 243467S, nº SIGMA 501648, data de expedição 13/11/2017, além de dois carregadores
e cerca de 30 munições calibre .380 marca CBC gold, pertencentes a Rogério Marcos de Andrade Rebello, por ele avaliados em
cerca de R$ 15.000,00; 4 - CONSTA da mesma forma dos autos do incluso dos autos do incluso Inquérito Policial que, no dia 30
de dezembro de 2018, no período da manhã, no Edifício Porto Rotondo, na Rua Júpiter, nº 265, apartamento 31, Liberdade ou
Aclimação, nesta cidade e comarca da Capital, MARIA GORETE DA SILVA ou MARIA GORETE DA SILVA MENDES ou MARIA
GORETE DA SILVA BATISTA, EDUARDO DE SOUZA MATOS, PAMELLA DE FRANÇA, GONÇALVES, DENISE BEZERRA DE
FRANÇA e MARIA DO CARMO SANTOS, anteriormente qualificados, agindo em concurso e com identidade de propósitos, com
seus comparsas ainda não identificados, concorreram de qualquer forma para que, mediante rompimento de obstáculos e fraude
consistente em falsa identidade, fossem subtraídos para eles e também para seus outros comparsas ainda não identificados,
a quantia em dinheiro de R$ 3.000,00 (três mil reais), além de uma caixa contendo joias do tipo brincos, correntes e pulseiras,
pertencentes a Imilia Doueihi (idosa com mais de 80 anos de idade). 5 _ CONSTA dos autos do incluso Inquérito Policial que,
no período
entre 18 e 21 de dezembro de 2018, na Alameda das Pratas, nº 185, Tremembé- SP, MARIA DO CARMO SANTOS,
anteriormente qualificada, fez uso de documento público falso, qual seja, uma Carteira de Identidade R.G. falsa, da Secretaria
de Segurança Pública do Estado da Bahia, em nome de Maria Cynira da Silva, com número 02.727.197-08 (fls. 40), no dia 21
de dezembro de 2018, por volta de 12h21min, no 2º Tabelião de Notas da Capital, localizado na Rua Rego Freitas, nº 133,
República, nesta cidade e comarca da Capital e, nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar, MARIA GORETE DA SILVA ou
MARIA GORETE DA SILVA MENDES ou MARIA GORETE DA SILVA BATISTA, EDUARDO DE SOUZA MATOS, PAMELLA DE
FRANÇA GONÇALVES, DENISE BEZERRA DE FRANÇA, anteriormente qualificados, agindo em concurso e com identidade de
propósitos, concorreram de qualquer forma para este delito; 6 - CONSTA também dos autos do incluso Inquérito Policial que,
por pelo menos 03 (três) vezes, no período entre 06 e 21 de dezembro de 2018, na Alameda das Pratas, nº 185, Tremembé-SP,
MARIA DO CARMO SANTOS, anteriormente qualificada, fez uso de documentos públicos falsos, na Imobiliária Olímpia House,
localizada na Rua Beira Rio, nº 57, 8º andar, nesta cidade e
comarca da Capital, consistentes em uma Carteira de Identidade R.G. falsa, da Secretaria de Segurança Pública do Estado
do Paraná, em nome de Maria Cynira da Silva, com número 6.972.125-7 (fls. 14), um extrato da Caixa Econômica Federal falso
do período de 03/09/2018 a 03/12/2018, em nome de Maria Cynira da Silva, indicando agência nº 6511-0 e conta 0102776-X
(fls. 16/18), uma Declaração de Ajuste Anual _ Imposto Sobre a Renda _ Pessoa Física falsa, em nome de Maria Cynira da
Silva, do ano-calendário 2017 (fls. 19/26) e, nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar, MARIA GORETE DA SILVA ou MARIA
GORETE DA SILVA MENDES ou MARIA GORETE DA SILVA BATISTA, anteriormente qualificada, agindo em concurso e com
identidade de propósitos, concorreu de qualquer forma para que estes delitos; 7 - CONSTA ainda dos autos do incluso Inquérito
Policial que, no período entre 06 e 21 de dezembro de 2018, na Alameda das Pratas, nº 185, Tremembé-SP, MARIA DO CARMO
SANTOS, anteriormente qualificada, fez uso de documento particular falso, consistente em um Boleto de Cobrança em nome da
empresa _ NET_ , no valor de R$ 164,37, em nome de Maria Cynira da Silva (fls. 30), na Imobiliária Olímpia House, localizada
na Rua Beira Rio, nº 57, 8º andar, nesta cidade e comarca da Capital e, nas mesmas circunstâncias de tempo e lugar, MARIA
GORETE DA SILVA ou MARIA GORETE DA SILVA MENDES ou MARIA GORETE DA SILVA BATISTA, anteriormente qualificada,
agindo em concurso e com identidade de propósitos, concorreu de qualquer forma para este delito; 8 - CONSTA também dos
autos do incluso Inquérito Policial que, por pelo menos 04 (quatro) vezes, no período entre 10 e 18 de dezembro de 2018, na
Alameda das Pratas, nº 185, Tremembé-SP, MARIA DO CARMO SANTOS, e MARIA GORETE DA SILVA ou MARIA GORETE
DA SILVA MENDES ou MARIA GORETE DA SILVA BATISTA, anteriormente qualificadas, agindo em concurso e com identidade
de propósitos, concorreram de qualquer forma para o uso de documentos públicos falsos, na Imobiliária MARC Negócios
Imobiliários Ltda., localizada na Avenida Aclimação, nº 690, nesta cidade e comarca da Capital, consistentes em uma Carteira
de Identidade R.G. falsa, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, em nome de Maria Cynira da Silva, com
número 6.972.125-7 (fls. 14), um extrato da Caixa Econômica Federal falso do período de 13/09/2018 a 11/12/2018, em nome
de Maria Cynira da Silva, indicando agência nº 6511-0 e conta 0102776-X (documento que juntamos aos autos em separado),
uma Declaração de Ajuste Anual _ Imposto Sobre a Renda _ Pessoa Física falsa, em nome de Maria Cynira da Silva, do anocalendário 2017 (fls. 19/26), bem como uma Carteira de Identidade R.G. falsa, da Secretaria de Segurança Pública de São
Paulo, em nome de Severina Laurindo de Oliveira, com número 36.678.504-7; 9 - CONSTA ainda dos autos do incluso Inquérito
Policial que, por pelo menos 03 (três) vezes, no período entre 10 e 18 de dezembro de 2018, na Alameda das Pratas, nº 185,
Tremembé-SP, MARIA DO CARMO SANTOS, e MARIA GORETE DA SILVA ou MARIA GORETE DA SILVA MENDES ou MARIA
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