Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2841
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dos inclusos autos de inqu?rito policial que, no dia 23 de julho de 2017, por volta das 12h00min, nas depend?ncias do Centro
de Deten?o Provis?ria Dr. Calixto Antonio, situado na Estrada Yae Massumoto, 800, bairro Cooperativa, nesta cidade e comarca
de S?o Bernardo do Campo, PATR?CIA PINHO DA SILVA, qualificada ? fl. 20, trazia consigo, para fins de tr?fico, entorpecentes
consistentes em maconha e coca?na, sem autoriza?o e em desacordo com autoriza?o legal e regulamentar, conforme auto de
exibi?o e apreens?o de fl. 15 e laudo de constata?o de fls. 16/18. Diante do exposto, o Minist?rio P?blico DENUNCIA PATR?CIA
PINHO DA SILVA como incursa no artigo 33, caput, combinado com o artigo 40, inciso III, ambos da Lei Federal n?. 11.343/06.”.
E como n?o tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que ser? publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de S?o Bernardo do Campo, aos 02 de julho de 2019.
5ª Vara Criminal
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DA PENA DE MULTA
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Processo Digital nº:
1500375-38.2018.8.26.0537 MAU
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:
Justiça Pública
Réu: MARCELA QUIRINO RODRIGUES PEREIRA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA MARCELA QUIRINO RODRIGUES PEREIRA, Processo nº
1500375-38.2018.8.26.0537.
A MMa. Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dra. Daniela de
Carvalho Duarte, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente a(o) ré(u) MARCELA QUIRINO RODRIGUES PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, RG nº 53330649, pai MARCELO
FERREIRA PEREIRA, mãe DIVANIL QUIRINO, nascido em 12/07/1998, São Bernardo do Campo-SP, que, encontrando-se em
local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, com prazo de 15 dias, para efetuar o pagamento da
pena(s) de multa(s) cumulativa, no valor de R$ 5331,59 equivalente a 200,96 UFESPs, devidamente atualizada(s), no prazo de
10 (dez) dias, contados do decurso do prazo deste edital, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP
(BANCO DO BRASIL S/A, agência 1897-X, conta nº 139.521-1), e promova a entrega do comprovante de depósito no Cartório,
sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 04 de abril de 2019.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DA PENA DE MULTA
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Processo Digital nº:
0002088-59.2017.8.26.0537 gpvs
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu: Jose Carlos Gomes
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Qualificado, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Jose Carlos Gomes, Processo nº 0002088-59.2017.8.26.0537.
A MMa. Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dra. Daniela
de Carvalho Duarte, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente a(o) ré(u) Jose Carlos Gomes, Brasileiro, Casado, RG nº 14148636, mãe Maria Jose Gomes, nascido
em 01/01/1959, São Paulo-SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por
EDITAL, com prazo de 15 dias, para efetuar o pagamento da pena(s) de multa(s) no valor de R$ 96,51 equivalente(s) a 3,64
UFESPs, devidamente atualizada(s), no prazo de 10 (dez) dias, contados do decurso do prazo deste edital, em favor do Fundo
Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP (BANCO DO BRASIL S/A, agência 1897-X, conta nº 139.521-1), e promova
a entrega do comprovante de depósito no Cartório, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Bernardo do Campo, aos 01 de
julho de 2019.
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DA PENA DE MULTA
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
Processo Digital nº:
0001037-47.2016.8.26.0537 gpvs
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Autor:
Justiça Pública
Réu: Darci Maria Franco
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto,
QUE Justiça Pública MOVE CONTRA Darci Maria Franco, Processo nº 0001037-47.2016.8.26.0537.
A MMa. Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Dra. Daniela de
Carvalho Duarte, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente a(o) ré(u) Darci Maria Franco, Brasileiro, Solteira, RG nº 15.069.190-7, pai Jose Franco, mãe ANGELINA MARIA
FRANCO, nascido em 16/04/1957, Agudos-SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua
INTIMAÇÃO, por EDITAL, com prazo de 15 dias, para efetuar o pagamento da pena(s) de multa(s), no valor de R$ 433,54
equivalente(s) a 16,34 UFESPs, devidamente atualizada(s), no prazo de 10 (dez) dias, contados do decurso do prazo deste
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