TJSP 11/07/2019 -Pág. 28 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2845
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Carlos Sa - Maria da Conceição Pereira da Silva - - Alexandra Pinheiro da Silva - Ante o teor da certidão supra e tendo em vista
o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 437/2019, proceda a Serventia à conferência dos presentes autos, praticando
eventuais atos pendentes de cumprimento. Fica consignado que havendo custas finais em aberto, deverá ser realizada a
imediata intimação da parte para recolhimento no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem comprovação de pagamento, expeçase certidão de inscrição em dívida ativa. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Intime-se.
- ADV: EDSON PEDRO DA SILVA (OAB 77170/SP)
Processo 0000698-55.2001.8.26.0233 (233.01.2001.000698) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Hilso
Jose Poderoso - Prefeitura Municipal de Ibate - Chamei à conclusão. Tendo em vista o quanto disposto no Comunicado Conjunto
nº 437/2019, aguarde-se em arquivo provisório o integral pagamento do oficio requisitório (precatório). Providencie a Serventia
a regularização da movimentação no sistema informatizado, utilizando o código: “61965 - Saneamento da Unidade - Arquivo
Provisório”. Intime-se. - ADV: ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/
SP), OSWALDO CESAR EUGENIO (OAB 86796/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP)
Processo 0000749-75.2015.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - David Junior da Cruz - Chamei à conclusão. Tendo em vista o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 437/2019,
aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento do acordo, devendo ser noticiado pelo(a) credor(a) seu cumprimento para
fins de extinção nos termos do artigo 924, II do CPC. Providencie a Serventia a regularização da movimentação no sistema
informatizado, utilizando o código: “61965 - Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório”. Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA
NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0000784-79.2008.8.26.0233 (233.01.2008.000784) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material Evandro Roberto Tavares - Municipio de Ibaté - Chamei à conclusão. Tendo em vista o quanto disposto no Comunicado Conjunto
nº 437/2019, aguarde-se em arquivo provisório o integral pagamento do oficio requisitório (precatório). Providencie a Serventia
a regularização da movimentação no sistema informatizado, utilizando o código: “61965 - Saneamento da Unidade - Arquivo
Provisório”. Intime-se. - ADV: JOSE CONSTANTE ROBIN (OAB 101847/SP), CLIMÉIA BARBOSA DA ROSA (OAB 224721/SP),
MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP)
Processo 0000827-06.2014.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.A.S.M.S. J.A.M.S. - Vistos. Considerando a bem lançada cota ministerial de fl.126, o exequente atingiu a maioridade, razão pela qual
necessária a regularização de sua representação processual, com a juntada da devida procuração. Aguarde-se pelo prazo de
30 (trinta) dias, inclusive para apresentar nos autos cálculo atualizado do débito, conforme determinado na decisão de fl.115.
Decorrido no silêncio, intime-o(a) pessoalmente para dar andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção,
de acordo com o artigo 485, III, do CPC. Sem prejuízo, anote-se que o Ministério Público deixa de atua no presente feito.
Intimem-se. - ADV: CATIA APARECIDA SILVA SANTILLI (OAB 352446/SP), THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
Processo 0000895-53.2014.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Chamei à conclusão. Tendo em vista o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 437/2019, aguarde-se em
arquivo provisório o cumprimento do acordo, devendo ser noticiado pelo(a) credor(a) seu cumprimento para fins de extinção nos
termos do artigo 924, II do CPC. Providencie a Serventia a regularização da movimentação no sistema informatizado, utilizando
o código: “61965 - Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório”. Intime-se. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0000989-55.2001.8.26.0233 (233.01.2001.000989) - Procedimento Comum Cível - Coisas - Alexandre da Silva
Jeronimo - Municipio de Ibate Prefeitura Municipal de Ibate - Chamei à conclusão. Tendo em vista o quanto disposto no
Comunicado Conjunto nº 437/2019, aguarde-se em arquivo provisório o integral pagamento do oficio requisitório (precatório).
Providencie a Serventia a regularização da movimentação no sistema informatizado, utilizando o código: “61965 - Saneamento
da Unidade - Arquivo Provisório”. Intime-se. - ADV: EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), OSWALDO CESAR
EUGENIO (OAB 86796/SP)
Processo 0001120-49.2009.8.26.0233 (233.01.2009.001120) - Monitória - Prestação de Serviços - MM DEDETIZADORA
LTDA ME - MUNICÍPIO DE IBATÉ - Chamei à conclusão. Tendo em vista o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº
437/2019, aguarde-se em arquivo provisório o integral pagamento do oficio requisitório (precatório). Providencie a Serventia
a regularização da movimentação no sistema informatizado, utilizando o código: “61965 - Saneamento da Unidade - Arquivo
Provisório”. Intime-se. - ADV: EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB
263046/SP), ROGERIO EDUARDO DEGASPARI (OAB 152846/SP)
Processo 0001137-61.2004.8.26.0233 (233.01.2004.001137) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa Roberto Paschoal Tagliatela e outros - Fica o requerido, intimado na pessoa do seu advogado, a se manifestar quanto ao
bloqueio constante do oficio de fls. 782, em 05 dias. - ADV: EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP), CLAUDIA BUENO
ROCHA CHIUZULI (OAB 214986/SP), CÁSSIO ROGÉRIO MIGLIATI (OAB 229402/SP), DANIEL BENEDITO MENDES (OAB
73558/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP)
Processo 0001220-62.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001220) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa - Aparecida Trevizan - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para
comprovar nos autos o pagamento das custas finais em aberto, calculadas sobre o valor da satisfação do débito, ou seja, 1%
sobre o valor de R$27.117,42, que perfaz o montante de R$271,17, em guia própria, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição
em dívida ativa, conforme já determinado na sentença de fl.307. Intimem-se. - ADV: APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), GUSTAVO PAVÃO DA SILVA (OAB
277900/SP), BEATRIZ MICHELOTO AMARO DIONIZIO (OAB 398976/SP)
Processo 0001233-61.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001233) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Carlos
Valentin de Oliveira Me - Destilaria Nova Era Ltda - Chamei à conclusão. Tendo em vista o quanto disposto no Comunicado
Conjunto nº 437/2019 e considerando o lapso temporal sem movimentação dos presentes autos, cumpra a Serventia a parte
final da decisão de fl.150 e abra-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de
inércia, aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento das obrigações previstas no plano de recuperação judicial, devendo a
Serventia regularizar a movimentação no sistema informatizado, utilizando o código: “61965 - Saneamento da Unidade - Arquivo
Provisório”. Intime-se. - ADV: ALECSANDRA MAILA DEL VECCHIO (OAB 275089/SP), LARISSA HECK VAZ (OAB 366530/SP)
Processo 0001304-92.2015.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias, como requerido. Após o decurso do
prazo, manifeste-se o requerente em prosseguimento, independente de intimação. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 0001316-43.2014.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Sebastião Scramin - ‘Banco do Brasil
S/A - Chamei à conclusão. Tendo em vista o quanto disposto no Comunicado Conjunto nº 437/2019, diligencie a Serventia acerca
do julgamento do agravo de instrumento interposto, certificando-se nos autos. Caso julgado, abra-se vista à parte exequente para
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