TJSP 12/07/2019 -Pág. 292 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2846
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ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), ANTONIO BRUNO AMORIM NETO (OAB 75056/SP), LUCAS ANTONIO SIMÕES
SACILOTTO (OAB 278795/SP)
Processo 0040520-90.2010.8.26.0506 (1899/2010) - Procedimento Comum Cível - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certifique
a Serventia, no incidente digital de cumprimento de sentença (processo nº 0021987-73.2016), o recolhimento das custas
finais, comprovado às fls. 113/114 do presente feito. Providencie-se com brevidade. Após, determino o arquivamento definitivo
deste processo e do incidente supracitado, com as formalidades legais e baixa de praxe. Int. (Certifico e dou fé que cumpri
o determinado no r. Despacho de fls. 117, certificando incidente digital de cumprimento de sentença. Nada Mais. Ribeirão
Preto, 05 de julho de 2019) - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), PATRICIA MARIA DE OLIVEIRA
VERARDO (OAB 292457/SP), JOSE CARLOS CAMPOS GOMES (OAB 278784/SP)
Processo 0050729-26.2007.8.26.0506 (1961/2007) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco
Ribeirao Preto S/A - Providencie a parte exequente a retirada do ofício expedido a fl. 455, que encontra-se disponível em
Cartório ou pelo sistema SAJ, comprovando-se o protocolo, no prazo de 15 dias - ADV: DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB
296405/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MARINA LEITE RIGO (OAB 273170/SP), MARCOS VALERIO FERRACINI
MORCILIO (OAB 125456/SP)
Processo 0051232-37.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Vistos. 1- Fls. 392, primeira parte: defiro. 2 - Fls. 392, segunda parte: o pedido de reconsideração de decisão é medida
atípica, inexistente no sistema processual brasileiro, conforme jurisprudência: dos nossos pretórios e ensinamento incisivo do
prof. Vicente Grecco Filho (“Direito Processual Civil Brasileiro”, Saraiva, 1984, V. 2º./293 e 294). Intime-se. (RESULTADOS DAS
PESQUISAS ON LINE CPFL E SIEL PARA ENDEREÇOS DA PARTE EXECUTADA JUNTADOS ÀS FLS. 395/397 -RUA DOM
LUIZ DO AMARAL MOUSINHO 1555 - JD PAULISTANO - RIBEIRÃO PRETO E AVENIDA INDEPENDÊNCIA 838 - CENTRO RIBEIRÃO PRETO -SP). - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0053691-85.2008.8.26.0506 (2087/2008) - Procedimento Comum Cível - Maria Alexandrina Lopes - Vistos. 1Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 148/149) para que surta seus jurídicos e legais efeitos e considerando o teor
das petições de fls. 165/166 e 168/169, assim como os depósitos de fls. 150/153, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do
artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2- Expeça guia de levantamento, independentemente do trânsito em julgado. 3- P.I.
Certificado ou recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: ADAMS
GIAGIO (OAB 195657/SP), OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP), JOSE CARLOS CAMPOS GOMES (OAB 278784/SP), PAMELA
MORETO (OAB 280605/SP), PENÉLOPE REGINA VENÂNCIO MARTINS (OAB 393878/SP)
Processo 0053958-62.2005.8.26.0506 (2145/2005) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condominio
Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula - Nilda Dampieri e outro - Manifeste-se a parte exequente, no prazo 15
dias, sobre o contido na certidão do oficial de justiça de fl. 669, mandado n. 506/2019/046982-5. - ADV: RICARDO BESCHIZZA
IANELLI (OAB 266985/SP), ACÁCIO BAPTISTELLA NETTO (OAB 365967/SP), WAGNER LUIZ DE SOUZA VITA (OAB 148161/
SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), JAYR TARDELLI (OAB 247192/SP), NELSON CESAR GIACOMINI (OAB 57060/SP),
REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
Processo 0055156-56.2013.8.26.0506 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Walter de Souza e outro - Banco do Brasil S/A - Fica a parte executada intimada para, no prazo de 15 dias, juntar
aos autos o atual andamento do agravo de instrumento nº 2229817-72.2015.8.26.0000. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS
COVIZZI (OAB 40869/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP)
Processo 0061364-03.2006.8.26.0506 (2135/2006) - Declaratória (em geral) - Direito Autoral - Microsoft Corporation Qualybom Produtos Alimenticios Ltda e outros - 1) Fica a parte interessada Marcia de Paula Marenco, intimada, para no prazo
de 10 dias, retirar em cartório, mediante recibo nos autos, o mandado de averbação, que encontra-se na contracapa dos autos,
determinando o cancelamento da averbação da penhora junto a matrícula do imóvel registrado sob nº 66.255 do 15º CRI/SP.
2) Fica a parte credora, para no prazo de 10 dias, providenciar o recolhimento da taxa para publicação do edital de intimação
das penhoras no rostos dos autos, da empresa Qualybom Prod. Alimentícios Ltda, no valor de R$ 402,00 (2015 caracteres
x R$ 0,20), recolher na guia do Fundo Especial de Despesas cod. 435-9. 3) Fica a parte credora, para no prazo de 10 dias,
providenciar o recolhimento da taxa postal para intimação da codevedora Lucilene Aparecida Bocaletti da penhora realizada
no endereço constante a fl. 311 dos autos. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), RENATA FRAGA
BRISO (OAB 145131/SP), RODRIGO STÁBILE DO COUTO (OAB 244686/SP), RENATO BATISTA VENTURA (OAB 267341/
SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB 100/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB
130053/SP)
Processo 0066605-21.2007.8.26.0506 (2546/2007) - Monitória - Nota Promissória - Desiree Tecidos Acessorios Comercio
Importacao Exportacao Ltda - Camila Garcia Aguilera e outro - Fica a parte credora intimada, para no prazo de 10 dias,
providenciar o recolhimento da taxa postal no valor de R$ 27,45 (AR + mãos próprias) para intimação da codevedora Eliana Dias
Anacleto, considerando o endereço fornecido a fl. 426. (na cidade de Santos). - ADV: EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI
(OAB 152776/SP), PAULO ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), ANA PAULA MACHADO CAMPOS AMARAL (OAB
214704/SP)
Processo 0904046-27.2012.8.26.0506 - Monitória - Duplicata - Araucan Indústria e Comércio de Plásticos Ltda-Epp Vistos. 1- Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais a desistência da ação manifestada à pág. 214 e, em
consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo
Civil. 2- P.I., certificado ou recolhidas as eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Ribeirão
Preto, 04 de julho de 2019. - ADV: WELLINGTON GOMES LIBERATI (OAB 177597/SP), MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO
(OAB 176354/SP)
Processo 0904123-36.2012.8.26.0506 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Maria de Fatima Alves
Costa e outro - Em cumprimento ao disposto na Lei nº 16.897 de 28.12.2018, providencie o(a) advogado(a) Dr(a). Alessandro
Roselli o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos, no valor de R$ 32,15 (Autos arquivados no arquivo geral),
utilizando-se de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ - código206-2, diretamente no sítio do
Banco do Brasil (formulários - São Paulo) - ADV: CAMILA RIBERTO RAMOS (OAB 219135/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB
188878/SP)
Processo 0932587-70.2012.8.26.0506 (apensado ao processo 0901508-73.2012.8.26.0506) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Jose Costa Lourenco - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisegmentos
NPL Ipanema III- NÃO PADRONIZADO - Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 15 dias, em alegações finais. - ADV:
CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), MARIA ANTONIA PERON CHIUCCHI (OAB 140416/SP)
Processo 0973286-06.2012.8.26.0506 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financeiros S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
