TJSP 19/07/2019 -Pág. 2989 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
2989
PATROCINIO (OAB 397429/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP)
Processo 0005995-25.2006.8.26.0441 (441.01.2006.005995) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maisa Fernandes
Souza Serafim - - João Pereira Serafim - Abel Bernardino dos Santos - - Helena Dobro Velske Santos - - Wilson Vieira Chacha
- - Miguel Agostinho da Luz - - Ana Maria Carvalho Vieira Chachas - - Ilda Maria da Luz - Vistos. Arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: GISELY VENÂNCIO CANGUEIRO (OAB 280289/SP), JANAINA RODRIGUES ROBLES
(OAB 277732/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP)
Processo 0006123-30.2015.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.F. - J.F.M.S. - Designo audiência de
conciliação para o dia 20/setembro/2019, às 09:20 horas, a ser realizada no CEJUSC, na Av. Mário Covas Júnior, nº 1755 Peruíbe, devendo a requerida ser citada e intimada nos termos da decisão de fls. 16, no endereço indicado a fls. 64. Int. - ADV:
VINICIUS ENSEL WIZENTIER (OAB 284502/SP)
Processo 0021222-07.2011.8.26.0562 (562.01.2011.021222) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Sociedade
Visconde de São Leopoldo - Juliana Costa Quille - Vistos. Fls.152: ante o lapso temporal, expeça-se nova carta, conforme
requerido ás fls.149. Intime-se. - ADV: MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), JULIANA GONZALEZ HENRIQUES
VICENTE (OAB 314637/SP)
Processo 0021222-07.2011.8.26.0562 (562.01.2011.021222) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Sociedade
Visconde de São Leopoldo - Juliana Costa Quille - Manifeste-se o autor acerca do aviso de recebimento juntado às folhas
155, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP), JULIANA GONZALEZ HENRIQUES
VICENTE (OAB 314637/SP)
Processo 3000323-38.2013.8.26.0441 - Alvará Judicial - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Diomar Oliveira Leite
- Rodrigo Oliveira Leite - - Juliano Roberto Oliveira Leite - - Debora Alves Leite - - Leandro Ricardi de Oliveira Leite - - Lilian
Josiane Almeida Ferreira - - Ronaldo Luiz Ferreira - - Emerson Douglas Leite - Fls. 14: Defiro, providenciando a z. Serventia o
necessário. Com a resposta, dê-se ciência à parte autora. - ADV: RAFAEL LUIZ RIBEIRO (OAB 274712/SP)
Processo 3000323-38.2013.8.26.0441 - Alvará Judicial - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Diomar Oliveira Leite
- Rodrigo Oliveira Leite - - Juliano Roberto Oliveira Leite - - Debora Alves Leite - - Leandro Ricardi de Oliveira Leite - - Lilian
Josiane Almeida Ferreira - - Ronaldo Luiz Ferreira - - Emerson Douglas Leite - Ciência ao(à) Requerente da(s) pesquisa(s) online realizada(s), para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV: RAFAEL LUIZ RIBEIRO
(OAB 274712/SP)
Processo 3001050-94.2013.8.26.0441 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO GMAC S/A - Maria
Madalena Sampaio Costa - Vistos. Fls. 85: defiro a pesquisa/bloqueio dos valor indicado às fls.88. Para tanto, providencie o
Exequente a juntada das custas pertinentes no prazo de dez dias. Com a juntada, providencie a Serventia o necessário. Com
o resultado nos autos, intime-se o interessado para regular prosseguimento. Sem prejuízo, anote-se o nome dos advogados
elencados às fl.87 no cadastro de partes. Intime-se. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA
(OAB 253137/SP)
Processo 3001314-14.2013.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.A.G. - M.A.M.G. - Vistos. Intime-se pessoalmente
o interessado a dar regular andamento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e § 1º, do NCPC.
Intime-se. - ADV: IDELY TORTOLA SAIG (OAB 297243/SP), GISELY VENÂNCIO CANGUEIRO (OAB 280289/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE DE LIMA CROFFI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0347/2019
Processo 0000270-98.2019.8.26.0441 (processo principal 3001791-37.2013.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Maria José Almeida dos Santos - Remetam-se os autos ao contador para
conferência de cálculos. - ADV: CLAUDIO SCHWARTZ (OAB 147107/SP)
Processo 0001240-35.2018.8.26.0441 (processo principal 0005080-92.2014.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Candido da Silva - Secretaria da Fazenda do Estado de São
Paulo e outro - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento referente ao valor depositado. Intime-se. - ADV: HAROLDO TUCCI
(OAB 80437/SP), TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP)
Processo 0001524-09.2019.8.26.0441 (processo principal 1003882-95.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Filipe Dias de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Anote-se benefícios
da Justiça Gratuita já concedidos a parte exequente em fase de conhecimento. Requereu o credor início da fase de execução,
com relação ao cálculo de fl. 02, contra a Fazenda Pública municipal. Estando preenchidos os requisitos do artigo 534 do
Código de Processo Civil. Assim, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda do Municipal, na pessoa
de seu representante judicial, para que apresente impugnação em 30 (trinta) dias, nestes próprios autos. Intime-se. - ADV:
THAIS GROTHE OSTAPIUK (OAB 372504/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP)
Processo 0002731-48.2016.8.26.0441 (processo principal 0007161-14.2014.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zélia Maria Arruda Rocha Demétrio - Governo do Estado de São Paulo - Secretaria Regional
da Baixada Santista e outro - Vistos. Fls. 313/316: defiro o pedido e SUSPENDO a presente execução pelo prazo de seis
meses, nos termos do artigo 921, I, e do artigo 313, II, ambos do Código de Processo Civil, aguardando-se, desde já, a eventual
manifestação dos interessados no arquivo. Intime-se. - ADV: ELISANGELA CRISTINA DA SILVA (OAB 193846/SP), HAROLDO
TUCCI (OAB 80437/SP), PATRICIA MARQUES MARCONDES DA SILVA (OAB 297382/SP)
Processo 0003359-66.2018.8.26.0441 (processo principal 0007105-78.2014.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Nilma Celestino dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Pela derradeira
vez, intime-se o Município de Peruíbe através de seu procurador para que comprove nos autos o integral cumprimento do título
executivo judicial, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que em caso de descumprimento desde já determino remessa dos autos
ao Ministério Público para que se manifeste acerca da possibilidade de concessão de tutela de resultado prático equivalente,
seja pela conversão em perdas e danos para custear internação na rede particular, seja outra medida que entender pertinente.
Intime-se. - ADV: EVERTON MEYER (OAB 294042/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
