TJSP 22/07/2019 -Pág. 1635 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2852
1635
Azambuja - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os autos principais estão pendentes de trânsito em
julgado da decisão de homologação. Aguarde-se ciência da autarquia, com devido decurso de prazo sem manifestação nos
autos principais para posterior apreciação deste incidente. Int. - ADV: MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB 342031/
SP)
Processo 0001364-81.2019.8.26.0053 (processo principal 1030563-05.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gabriel Silva Damascena - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Comprove a
autarquia o pagamento do RPV em dez dias. - ADV: MARIO SILVA DOS SANTOS (OAB 312257/SP), ERICKO MONTEIRO DE
FIGUEIREDO (OAB 324399/SP)
Processo 0001411-55.2019.8.26.0053 (processo principal 1026622-47.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Izael Ribeiro da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Comprove a
autarquia o pagamento do RPV em dez dias. - ADV: MARCOS ALVES FERREIRA (OAB 255783/SP), ANALICE LEMOS DE
OLIVEIRA (OAB 186226/SP)
Processo 0002229-41.2018.8.26.0053 (processo principal 0013092-37.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Permanente - José Adelson Felix Sabino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Para
a expedição do mandado de levantamento eletrônico em nome da sociedade de advogados, providencie o patrono, em dez
dias, a juntada de instrumento de procuração constando o nome e o CNPJ da sociedade ou a cópia do contrato social. - ADV:
MANOEL FONSECA LAGO (OAB 119584/SP), VAGNER ANDRIETTA (OAB 138847/SP)
Processo 0003213-88.2019.8.26.0053 (processo principal 1035783-81.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Andre Jose da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Ciência ao(à) patrono(a) do(a) autor(a) sobre a devolução da carta de cientificação com aviso de recebimento negativo. - ADV:
LUIZ CARLOS PEDROSO (OAB 138508/SP), OLESSANDRA ANDRÉ PEDROSO (OAB 182876/SP)
Processo 0003909-27.2019.8.26.0053 (processo principal 1017739-14.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ivonete Francisca da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Comprove a autarquia o pagamento do RPV em dez dias. - ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 400818/SP),
ERALDO LACERDA JÚNIOR (OAB 191385/SP)
Processo 0004621-17.2019.8.26.0053 (processo principal 1036010-71.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Joelton Felix de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Comprove a autarquia o pagamento do RPV em dez dias. - ADV: CRISTIANNE GABRYSE ROCHA DE OLIVEIRA
ISSIBACHI (OAB 370883/SP)
Processo 0005117-46.2019.8.26.0053 (processo principal 1018099-46.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antônio de Pádua Alves Júnior - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Comprove a autarquia o pagamento do RPV em dez dias. - ADV: DANIELLA VIERI ITAYA (OAB 196767/SP)
Processo 0005582-55.2019.8.26.0053 (processo principal 1058090-63.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Gilberto Estevão Freire - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Comprove a autarquia o pagamento do RPV em dez dias. - ADV: DANILO MELCHOR MURANO DA SILVA (OAB 319579/
SP), PAULO MELCHOR (OAB 125808/SP)
Processo 0005690-84.2019.8.26.0053 (processo principal 1018070-93.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Alan Nascimento Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Comprove a autarquia o pagamento do RPV em dez dias. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0005716-82.2019.8.26.0053 (processo principal 1014214-24.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Selma de Lima Castro da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Comprove a autarquia o pagamento do RPV em dez dias. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0005719-37.2019.8.26.0053 (processo principal 1028287-98.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luiz Francisco dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Comprove a autarquia o pagamento do RPV em dez dias. - ADV: VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP)
Processo 0006399-22.2019.8.26.0053 (processo principal 1062803-47.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudio Veronica da Silva Junior - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Comprove a autarquia o pagamento do RPV em dez dias. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB
298552/SP)
Processo 0006466-84.2019.8.26.0053 (processo principal 1052484-20.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Jefferson Feliciano de Oliveira Soares - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência ao(à) patrono(a) do(a) autor(a) sobre a devolução da carta de cientificação com aviso de recebimento negativo. - ADV:
ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP)
Processo 0008378-19.2019.8.26.0053 (processo principal 1043572-34.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Osmair Sales da Costa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Providencie ou comprove a Autarquia o pagamento do RPV no prazo de dez dias úteis. Int. - ADV:
MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0011285-64.2019.8.26.0053 (processo principal 1031500-20.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - SERGIO RICARDO SANTOS FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Esclareça o autor no prazo legal, quais índices de correção e taxa de juros foram aplicados nos cálculos
apresentados em fls.09/12. Int. - ADV: VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP)
Processo 0012539-72.2019.8.26.0053 (processo principal 0007822-61.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Cristiano Augusto Ramos Rodrigues - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida nos embargos de declaração opostos no RE 870947, atrelado
ao Tema 810, que concedeu o efeito suspensivo, não há como se homologar cálculos que contemplem índices com base no
julgado, ao menos por ora. Diante disso, diga a parte exequente em dez dias. Int. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA
(OAB 67984/SP)
Processo 0013198-18.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Odair da Silva
Souza - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Providencie a parte autora a cópia do cálculo e da decisão
homologatória (fls. 38/39 e 54 dos autos do cumprimento de sentença). - ADV: JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB 235573/SP)
Processo 0017737-90.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Condvolt Indústria e
Comércio de Condutores Elétricos Ltda - Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Suscitei
conflito negativo de competência ao STJ, conforme ofício que segue. Aguarde-se o julgamento Int. - ADV: MARCELO TEIXEIRA
CHIARIONI (OAB 207557/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
