TJSP 23/07/2019 -Pág. 429 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2853
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do MM. Juízo a quo, intime-se a parte contrária para contraminuta do agravo tirado. Após tornem. Limeira, 19 de julho de 2019.
Marcelo Ielo Amaro Relator - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP)
DESPACHO
Nº 0100202-30.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: RITA MARIA RODRIGUES
BONIN - Agravado: Municipio de Limeira - Vistos. Processe-se sem efeito suspensivo, pois ausentes os requisitos legais para
tanto (art. 1019, I, do CPC). Desnecessária a solicitação de informações ao Juiz da causa. Vista à parte contrária para responder
aos termos deste recurso no prazo de quinze dias, CORRIDOS, (art. 1019, II do Código de Processo Civil). Com ou sem
contraminuta, voltem para voto. Int. Limeira, 5 de julho de 2019 - Magistrado(a) Mario Sérgio Menezes - Advs: Sergio Colletti
Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) - Aline Formaggio
(OAB: 339583/SP) - Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP)
Nº 1002957-18.2015.8.26.0038/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargante: Vanderley
Rego Vieira - Embargado: MRV Engenharia e Participações S/A - Nos termos do artigo 1023, § 2º do C.P.C. à parte contrária
para se manifestar acerca dos embargos declaratórios. Após, tornem conclusos. Intime-se. Limeira, 19 de julho de 2019. Marcelo
Ielo Amaro Relator - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Advs: Mário Sérgio Macedo Júnior (OAB: 278819/SP) - Leonardo Fialho
Pinto (OAB: 108654/MG) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000380-09.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: MUNICIPIO DE
LIMEIRA - Recorrido: DIEGO RICARDO DA SILVA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - MEDICAMENTO - SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - MARCELO CHELÍ
DE LIMA (OAB: 391675/SP)
Nº 0001626-40.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: MUNICIPIO DE
LIMEIRA - Recorrido: JOSE APARECIDO NAITZEL - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - MEDICAMENTO - SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - MARCELO CHELÍ
DE LIMA (OAB: 391675/SP)
Nº 0001812-63.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: MUNICIPIO DE
LIMEIRA - Recorrido: Aparecida Mariana da Silva - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - MEDICAMENTO - SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Aline Formaggio (OAB:
339583/SP)
Nº 0002876-11.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: MUNICIPIO DE
LIMEIRA - Recorrida: Suelen Gonçalves Leite - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
- MEDICAMENTO - SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Vanderley das Neves Silva
(OAB: 354309/SP)
Nº 0003312-67.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: MUNICIPIO DE
LIMEIRA - Recorrido: NEIDE STAIGUER SILVA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
- MEDICAMENTO - SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Vanderley das Neves Silva
(OAB: 354309/SP)
Nº 0003367-18.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: MUNICIPIO DE
LIMEIRA - Recorrido: Lázaro Marques dos Santos - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - MEDICAMENTO - SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) - João Ricardo Melo Avelar
(OAB: 415935/SP)
Nº 0003827-05.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: MUNICIPIO DE
LIMEIRA - Recorrido: LETICIA FERNANDA HERGERT - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - MEDICAMENTO - SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Vanderley das Neves Silva
(OAB: 354309/SP)
Nº 0004470-60.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: MUNICIPIO DE
LIMEIRA - Recorrido: MANOEL CAETANO DA SILVA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - MEDICAMENTO - SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) - Aline Formaggio (OAB:
339583/SP)
Nº 0005385-12.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: MUNICIPIO DE LIMEIRA
- Recorrido: NOEL POMPEU - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - MEDICAMENTO SENTENÇA MANTIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NEGADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
