TJSP 03/09/2019 -Pág. 250 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2883
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1061649-57.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061649-57.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA; Advogada: Patricia Santos Cesar (OAB: 97708/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador);
1002949-05.2017.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002949-05.2017.8.26.0189; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda:
Débora Amaral dos Santos Bota; Advogado: Frederico Lima Albuquerque (OAB: 353589/SP); Advogado: Luciano Barbosa
Andre (OAB: 321462/SP); Apte/Apda: Talita Amaral Bota (Menor(es) representado(s)); Advogado: Frederico Lima Albuquerque
(OAB: 353589/SP); Advogado: Luciano Barbosa Andre (OAB: 321462/SP); RepreLeg: Débora Amaral dos Santos Bota; Apte/
Apda: Tainara Amaral Bota (Menor(es) representado(s)); Advogado: Frederico Lima Albuquerque (OAB: 353589/SP); Advogado:
Luciano Barbosa Andre (OAB: 321462/SP); RepreLeg: Débora Amaral dos Santos Bota; Apelado: Clerson Rodrigues Manaia;
Advogado: Cleiton Rodrigues Manaia (OAB: 171561/SP); Advogada: Marjorie Rodrigues Moura Manaia (OAB: 268113/SP);
Advogado: Cleber Rodrigues Manaia (OAB: 147969/SP); Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis;
Advogado: Fabio Moura Ribeiro (OAB: 206785/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Fernandópolis; Advogado: Marcio
Cardoso Gomes (OAB: 332678/SP) (Procurador); Advogado: Diego Lucio Gomes (OAB: 344429/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Centro Gastroenterologia e Endoscopia LTDA; Advogado: Rodrigo Martins Sisto (OAB: 163843/SP); Advogada: Shirlei Pastrez
Nakaoski (OAB: 223564/SP);
1058282-25.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1058282-25.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Josue Araujo Santos; Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Advogado: André
Bega de Paiva (OAB: 335568/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma
(OAB: 200137/SP) (Procurador);
1012102-56.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Nº origem: 1012102-56.2018.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Estado de
São Paulo; Advogado: José Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador); Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Carina Maria dos Santos (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
1007654-36.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007654-36.2017.8.26.0451; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Andréa de Sousa Aguiar (OAB: A/SA) (Procurador); Apelado: Marcos Roberto
Ferreira; Advogado: Silas Gonçalves Mariano (OAB: 192658/SP);
1018840-60.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018840-60.2018.8.26.0309; Assunto: Limite de Idade; Apelante:
Isabel Aparecida Boldo Cardoso Alves (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre da Silva Pereira (OAB: 270922/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogada: Alessandra de Villi Arruda (OAB: 158268/SP) (Procurador);
1005314-11.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 1005314-11.2017.8.26.0196; Assunto: Classificação e/ou Preterição; Apelante: Flavia de Figueiredo Medeiros (Justiça
Gratuita); Advogado: Vinicius Augustus Lourenço Ferreira; Apelado: Prefeitura Municipal de Franca; Advogado: Marco Antonio
Nascimento Polo (OAB: 176500/SP) (Procurador);
1018139-02.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1018139-02.2018.8.26.0309; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jundiai; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Juliana Lima (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
1000161-40.2019.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bariri; Vara: 2.ª Vara; Nº origem: 100016140.2019.8.26.0062; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Caminero Indústria e Comércio de
Óleos Ltda; Advogado: Luis Américo Ceron (OAB: 183898/SP); Advogado: Jose Americo Ceron (OAB: 320018/SP); Advogada:
Flavia Cristina Ceron Sampaio (OAB: 141779/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo
(OAB: 205284/SP) (Procurador);
1018453-09.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018453-09.2018.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thiago Morais Flor (OAB: 257536/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Josiel Barbosa de
Souza; Advogado: Antonio Fernando Coelho de Mattos (OAB: 15613/SP);
1029503-46.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Cível;
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