TJSP 26/09/2019 -Pág. 3624 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2900
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intimada pessoalmente para promover o andamento do processo no prazo de 05 dias, sob pena de extinção por abandono na
forma prevista no artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil.” - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1004650-92.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gabriel Foltram - Anelise de
Oliveira Souza Fernandes e outro - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a pretensão deduzida por GABRIEL FOLTRAM em face de ANELISE DE OLIVEIRA SOUZA FERNANDES e EVA APARECIDA
VIEIRA DOS SANTOS e o faço para condenar as requeridas: a) ao pagamento da quantia de R$ 1.526,10 (um mil quinhentos
e vinte e seis reais e dez centavos) a título de dano material e lucros cessantes, acrescida de correção monetária desde os
respectivos desembolsos e de juros de mora de 1% desde a citação; b) ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
a título de dano moral, acrescido de correção monetária desde data desta sentença, a teor da Súmula 362 do STJ e de juros de
mora de 1% desde a citação. Por consequência, julgo o processo extinto com resolução de mérito com fulcro no art. 487, I, do
CPC. Sucumbente o autor e parte do pedido, condeno-lhe ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono das
requeridas no importe de 10% dos valores em que sucumbiu, com fundamento no art. 85, §2º do CPC. Condeno as requeridas
ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos do autor no importe de 15% do valor da condenação com fundamento
no art. 85, §3º do CPC. As custas processuais serão arcadas pelas partes, sendo 70% pelas requeridas e 30% pelo autor,
guardados os limites da gratuidade judiciária. - ADV: VANDERLEI PERES SOLER (OAB 123461/SP), APARECIDO DE CASTRO
FERNANDES (OAB 201342/SP), VINICIUS ARANHA SOLER (OAB 319408/SP), JOÃO HENRIQUE DA SILVA ECHEVERRIA
(OAB 322442/SP), APARECIDO DE CASTRO FERNANDES (OAB 35415/PR)
Processo 1004713-49.2019.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Hosano Avelino Bezerra - “Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial
de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 374694/SP), EVDOKIE WEHBE (OAB
165559/SP)
Processo 1004740-71.2015.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - V.R.P.S.A. - Ciência ao
exequente de que: A pesquisa de declaração de imposto de renda encontra-se disponível para vista (fls. 106/114). A pesquisa
de veículos por meio do sistema RENAJUD restou negativa (fls. 115). Manifeste-se, no prazo de 15 dias, em termos de
prosseguimento da Execução. Certifico e dou fé que promovi as anotações de Segredo de Justiça em atendimento ao Provimento
CG 21/2018. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1004831-59.2018.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Uilson Aparecido Ulian & Cia Ltda Em Rec - Defiro o pedido de
fls. 155. Promova a serventia tentativa de localização da parte requerida, através do sistema renajud. Int. - ADV: DANILO HORA
CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1004893-65.2019.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Cheque - Luciano Palmieri - 1. Ciência à parte credora
que foi frustrada a tentativa de bloqueio on line de valores em contas bancárias da parte executada, por falta de ativos financeiros.
2. Aguarde-se por trinta dias a indicação de bens para penhora. Se nada for requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP)
Processo 1005050-38.2019.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Loja Rosacruz Presidente Prudente Amorc - Elson Luiz Rodriguies Teixeira - 1. Tendo em vista que o requerido foi citado a fls.
67, e apesar de estar representado nos autos por advogado, não contestou a ação. 2. Antes de apreciar a petição de fls. 109,
informe o réu acerca do julgamento do agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. 51, juntando cópia do acórdão,
se for o caso. Int. - ADV: RAFAEL PEREIRA DE GOIS CAMPOS (OAB 351292/SP), VANESSA KOMATSU (OAB 238729/SP),
ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 72526/SP)
Processo 1005072-96.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Martins
Souza - Banco Safra S/A - Sobre o documento acrescentado pela parte autora, manifeste-se a parte requerida em quinze dias
(art. 437, § 1º, do novo CPC). Int. - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP), EMERSON EGIDIO PINAFFI
(OAB 311458/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005490-34.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Winners Brasil Produtos Esportivos
Ltda - 1. Valor ínfimo bloqueado pelo Banco Central não justifica a efetivação da penhora, incidindo na hipótese o disposto no
artigo 836 do Código de Processo Civil. 2. Assim, ciência à parte credora que foi frustrada a tentativa de bloqueio on line de
valores em contas bancárias da parte executada. 3. Observo que já foi providenciado o pedido de desbloqueio do referido valor.
4. Aguarde-se por trinta dias a indicação de bens para penhora. Se nada for requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: MIGUEL MARQUES VIEIRA (OAB 58249/RS), JULIANA WITT (OAB 75144/RS)
Processo 1005502-48.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Thamires Barros
Bertochi - - Thamiris Carvalho Barros 44119361861 - - Imperios Bar e Restaurante Ltda - Energisa Sul-Sudeste - Distribuidora de
Energia S/A - A parte ré interpôs, tempestivamente recurso de apelação contra a r. sentença proferida neste processo. Tendo em
vista que os autos devem ser remetidos ao e. TJ-SP independentemente de juízo de admissibilidade (§ 3º do art. 1.010 do CPC),
fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (§ 2º do art. 1.010 do CPC). Ficam ainda as
partes cientes de que após processamento do recurso nesta instância, a serventia promoverá a conferência do processo digital
nos termos do Prov. CG nº 25/2017 e art. 1275 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, especialmente o
§ 3º, certificando o que for necessário, e, se não houver incidente a ser dirimido nesta instância, que deverá ser suscitado por
meio de petição própria, remeterá os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO
(OAB 297374/SP), WILSON PEREIRA DUARTE (OAB 365583/SP)
Processo 1005887-93.2019.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - “Ciência
à parte autora da juntada da Carta Precatória negativa, bem como para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo
de 15 dias.” - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1005899-49.2015.8.26.0482/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Sadao Suyama Juliana Tamie Suyama - Antes de apreciar a petição de fls. 91/92, do exequente, manifeste-se a executada se concorda com
o pedido de extinção (fls. 91/92). Prazo: 10 dias. Int. - ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP), EDVALDO
APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 1005935-52.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social - “Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do
Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP), JOCYMAR BAYARDO
VALENTE (OAB 79503/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP)
Processo 1006155-50.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lenira Pereira da Silva
- “Intimação da parte vencida para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais prazo de 15 dias, sob pena de
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