Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2910
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TIBURTINO (OAB 328945/SP), DANIEL TEJEDA QUARTUCCIO (OAB 230168/SP)
Processo 1013675-66.2017.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Alzira Marsola Gueretta - - Natalina Marsola de Faria - Rosa Marjoti Gobbo - Vistos. Fls. 143/146: reconsidero a decisão de fls.
141 e declaro a tempestividade do rol apresentado. Aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: EDUARDO GIUNTINI MARTINI
(OAB 258688/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA AMORIM VAZ (OAB 385500/SP), CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP)
Processo 1014571-41.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Leandra Aparecida Cavichiolli Bento Vistos. Ciência à autora do desfecho do agravo de instrumento interposto. No mais, cumpra-se a determinação de fls. 81. Int.
- ADV: CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP), FELIPE SANNINO (OAB 430824/SP)
Processo 1015462-33.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Suzana Grella MRV Engenharia e Participações S/A - Fls. 302/307: Ciência às partes quanto a resposta do ofício da CEF. - ADV: LEONARDO
FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), EDSON EIJI NAKAMURA
(OAB 180422/SP)
Processo 1016294-95.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Henrique
Megda Suzan - Oficio resposta Serasajud de fls. 74. Ciência ao requerente. - ADV: THIAGO BRUNELLI FERRAREZI (OAB
296572/SP)
Processo 1016714-37.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F&f Engenharia,
Assessoria e Consultoria Imobiliária Ltda Me - Condomínio Di Florenza, representado pela sindica ANDREIA VIEIRA DA
ROCHA NASCIMENTO - Vistos. Fls. 171/187: Ciência às partes quanto ao teor do v. Acórdão proferido. No mais, cumpra-se a
determinação de fls. 100. Int. - ADV: JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP), ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/SP),
WELIKRIS SILVA PEREIRA (OAB 419973/SP)
Processo 1017193-93.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Direct Cred Fomento
Mercantil Ltda - Ciência ao exequente da certidão de fls. 124. - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP)
Processo 1017780-52.2018.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Maria Regina de Toledo Risi - Recolha o autor o complemento da taxa postal (1,05), de acordo com o Provimento CSM nº
2.516/2019. - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 1017829-59.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.M. - Conforme r.
Decisão de fls. 97, a audiência de conciliação foi designada para o dia 12/11/2019, às 14h40m. As audiências de conciliação são
realizadas no CEJUSC, 3º andar. - ADV: NATHALIA CHRISTINA DE MARIA (OAB 406140/SP), GIOVANNA FATICA RODRIGUES
(OAB 394848/SP)
Processo 1018025-34.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Troca ou Permuta - Mca Administração e Participações
Ltda - Gmr S/A Empreendimentos e Participações - Vistos. Arbitro os honorários definitivos em R$ 7.900,00, devendo o requerido
providenciar o depósito em 05 dias. Efetivado o depósito, intime-se a perita para iniciar seu trabalho. Intime-se. - ADV: VICTOR
VASCONCELOS MIRANDA (OAB 349863/SP), BRUNO QUINTILIANO TORRES (OAB 353420/SP), WILSON JOSÉ DOS
SANTOS (OAB 172982/SP), HELOISA MARON FRAGA SORGE (OAB 260384/SP)
Processo 1018062-90.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Revisional Consultoria Ltda - Providencie a parte autora, o complemento da taxa de postagem, no valor de R$ 2,35, conforme
Provimento CSM nº 2516/2019. - ADV: ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1018308-57.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Metais Comercial Ltda - Manifeste-se o
Exequente quanto a pesquisa apresentada às fls. 112/113. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP), GLAUCIA
SCHIAVO (OAB 232209/SP)
Processo 1019335-41.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se o
requerente a cerca da certidão negativa do oficial de justiça (fls. 69) - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1020587-79.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fabio Marcos
- Ostentacione Vestidos Ltda Me e outros - Manifeste-se o autor sobre os depósitos informados. - ADV: ALEXANDRE VALLI
PLUHAR (OAB 163121/SP), MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP)
Processo 1020669-13.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Adriano Tiago
Pereira - Ciência à parte contrária dos documentos juntados. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
FABIANNE SANTOS BATISTIOLI CARVALHO (OAB 365727/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1020702-03.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Acsa Lidiane de
Souza - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação,
no prazo de 15 dias. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de
São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será
proferido pelo Tribunal. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), BRUNA LAURA TABARIN SCARABELINI (OAB 327490/SP), CÁSSIO APARECIDO SCARABELINI (OAB 163899/
SP), CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO (OAB 105869/SP)
Processo 1020953-55.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Residencial
Reserva São Carlos - Construtora e Incorporadora Guarany Ltda - Diante do decurso do prazo sem apresentação de impugnação
à penhora por parte do executado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDA CRISTINA
VALENTE (OAB 276784/SP), DOUGLAS LACERDA LUCAS (OAB 26205/DF)
Processo 1021240-47.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alberto
Ruppert Filho - Banco do Brasil S.a. - Ciência à parte contrária dos documentos de fls. 201/258. - ADV: ADRIANO ALVES DOS
SANTOS (OAB 313011/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP)
Processo 1021820-77.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rodrigo Marques
de Souza - Fernando Guerra de Sousa Me - Vistos. Fls. 436/439: apresenta a parte autora EMBARGOS DECLARATÓRIOS,
aduzindo ocorrência de contradição na decisão proferida às fls. 433/434. Os embargos devem ser conhecidos, pois tempestivos,
e rejeitados, pois não houve contradição. Vejamos Com efeito, ao ser apreciado o pedido de revogação da suspensão da medida
de urgência anteriormente deferida, tal pedido foi indeferido e a medida de urgência expressamente indeferida, não havendo
que se cogitar em contradição. Resta, portanto, à parte que não se conforme com o decisum apresentar o recurso adequado
para se obter sua reforma, evitando medidas manifestamente protelatórias, o que advirto, desde já, ser passível da aplicação
das penalidades previstas no art. 1.026, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil. Assim, recebidos os embargos de declaração
apresentados, deixo de acolhê-los pelos fundamentos acima expostos. No mais, aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV:
CLEITON SILVEIRA DUTRA (OAB 225212/SP), ANA LÚCIA CARNEIRO CUNHA (OAB 373827/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º