TJSP 10/10/2019 -Pág. 756 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2910
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termos do artigo 487, inciso III, alínea b do N.C.P.C. Cancelo a audiência designada às fls. 18. Aguarde-se o cumprimento do
mesmo. P.R.I. - ADV: ANA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 117344/SP)
Processo 1002893-54.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.M.S. S.S. - Vistos. Ante os documentos apresentados pelo(a) autor(a), defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à)
recorrente. Apresente o(a)s) requerido(a)(s), contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB
1853/RN)
Processo 1002894-39.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - F.C.C.
- S.S. - Vistos. Ante os documentos apresentados pelo(a) autor(a), defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita
ao(à) recorrente. Apresente o(a)s) requerido(a)(s), contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES
FERNANDES (OAB 241902/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 1853/RN)
Processo 1002897-91.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - R.M. S.S. - Vistos. Ante os documentos apresentados pelo(a) autor(a), defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à)
recorrente. Apresente o(a)s) requerido(a)(s), contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB
195972/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/
SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1002898-76.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - S.H.B.
- S.S. - Vistos. Ante os documentos apresentados pelo(a) autor(a), defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita
ao(à) recorrente. Apresente o(a)s) requerido(a)(s), contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES
FERNANDES (OAB 241902/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1003049-08.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Sábio
- - Filomena de Fátima Vieira Sábio - Andrea Capeloto Pereira - Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em
impugnação, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. - ADV:
THIAGO HENRIQUE BIANCHINI (OAB 236255/SP), CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA (OAB 212724/SP)
Processo 1003202-75.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A.D.S. S.B.S. - Vistos. Ante os documentos apresentados pelo(a) autor(a), defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à)
recorrente. Apresente o(a)s) requerido(a)(s), contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB
195972/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/
SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1003209-67.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo
Sartore - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Ante os documentos apresentados pelo(a) autor(a), defiro os benefícios
da Assistência Judiciária Gratuita ao(à) recorrente. Apresente o(a)s) requerido(a)(s), contrarrazões ao recurso interposto. ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB), KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1003266-51.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rafael
Eduardo Scarduelli dos Santos - Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s)
contestação(ões) apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. - ADV: SILVANA FELIPE DA SILVA
SCARDUELLI (OAB 145168/SP)
Processo 1003503-56.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Lidiane Braz Fernandes - Cnova Comércio Eletrônico S/A - Vistos, etc. Manifeste-se a parte requerente acerca da
petição de fls. 375. - ADV: KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES (OAB 241902/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1003687-41.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Alexandre Maria
Petronilho - Me - Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões)
apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. - ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP)
Processo 1003688-26.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Alexandre Maria
Petronilho - Me - Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões)
apresentada(s) pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. - ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP)
Processo 1003859-80.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Mauricio Roberto Garcia
Ortiz - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca dos documentos juntados pela requerida em fls.
129/149. Após, não havendo outras provas a serem produzidas, tornem os autos conclusos. - ADV: ANDRE LUIS BOTTINO DE
VASCONCELLOS (OAB 135271/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1003904-84.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Ricardo Alexandre
Caldeira - Credit Cash Assessoria Financeira Ltda e outro - Vistos, etc. Manifeste-se o credor acerca da proposta de acordo de
fls. 110/111. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP), ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB 198923/SP),
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1004527-51.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose
Antonio do Nascimento - Vistos. Diante da decisão do Recurso Especial nº 1.578.526/SP, relativo ao Tema 958, do Superior
Tribunal de Justiça, REVOGO a suspensão e determino o regular prosseguimento do feito. Regularizados os autos, voltem
conclusos. Int. - ADV: JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP)
Processo 1005068-55.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Terezinha de Fátima Innocente
Lamparelli - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos, etc. Expeça-se guia de levantamento em favor da requerente do valor
depositado nos autos. Intime-se o requerido a efetuar o depósito do saldo devedor, conforme petição de fls. 185/186 (e cálculo
de fls. 187/188). - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/
SP), CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB 195173/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
Processo 1005068-55.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Terezinha de Fátima Innocente
Lamparelli - Banco Santander (Brasil) S/A - A guia de levantamento expedida conforme certidão de fls. 190, encontrase em cartório à disposição do(a) credor(a) para retirada. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB 195173/SP), GLAUCO
GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
Processo 1005446-11.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Kelp Vestuários
Ltda Me - Cielo S.A. e outro - Vistos, etc. Manifeste-se a parte requerente acerca dos dois depósitos realizados nos autos (fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
