Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2912
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depósitos realizados a partir de 01/03/17. Prazo: 15 dias. Após a juntada do formulário pelo interessado, a serventia deverá
expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico pelo Portal de Custas, após o que providenciarei a conferência e a assinatura
eletrônica do MLE. Com a assinatura, o valor será disponibilizado à parte. II - Somente após o levantamento dos honorários
sucumbenciais, oficie-se ao Banco do Brasil, conforme item II da decisão de fls. 264. III - Oportunamente, arquivem-se os autos
(cód. 61615) Int. - ADV: JOSE ANTONIO ISSA (OAB 25295/SP), CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI (OAB 145007/
SP), RENATA DE CARVALHO MACEDO ISSA LEAO (OAB 168435/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP)
Processo 0071520-57.2009.8.26.0114 (114.01.2009.071520) - Procedimento Comum Cível - Banco Finasa Bmc S/A Manifeste-se o autor sobre os resultados das pesquisas de endereços realizadas. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0071580-25.2012.8.26.0114 (114.01.2012.071580) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória Aparecida Maria da Silva - - Jose Roberto Silva - - Romeu Elizabeth da Silva - Sociedade Civil Fazenda Tabate Limitada - - Celia
Vieira de Souza Saes - - Jose Azevedo Marques Saes - Arbitro os honorários da patrona da autora, nomeada pela defensoria,
em 100% do valor da tabela. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão. Após, intime-a para que providencie a impressão e
a protocolização. Int. - ADV: LARA BOTTACIM TEODORO (OAB 179081/SP)
Processo 0072413-43.2012.8.26.0114 (114.01.2012.072413) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda
- Iolivan Jose de Brito - Ecolife Parque Prado Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Ecoesfera Empreendimentos Sustentaveis
S/A - - Pdg Reality S.a Empreendimentos e Participações - Fls. 605/675: Ciência ao requerente. Aguarde-se a comunicação
da decisão final do recurso, como determinado à fl.599. Após, requeira a parte vencedora o que de direito, observando-se
que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolizado digitalmente. Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB
273511/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB
88084/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), WILLIAM TORRES BANDEIRA (OAB 265734/SP)
Processo 0075906-62.2011.8.26.0114 (114.01.2011.075906) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Safra S.a. - Leandro Amorim - Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre o resultado negativo do mandado,
disponibilizado na íntegra no sistema, podendo informar novo endereço do réu (e recolher novas despesas), sob pena de
extinção do processo (art. 485, IV do CPC) ou arquivamento, a depender do caso. - ADV: HELENA MARIA MONACO FERREIRA
(OAB 109348/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP)
Processo 0083990-18.2012.8.26.0114 (011.42.0120.083990) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Manifeste-se o exequente sobre o resultado negativo da pesquisa BACENJUD.
- ADV: ROSELI TEIXEIRA (OAB 144257/SP)
Processo 0089700-19.2012.8.26.0114 (011.42.0120.089700) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sociedade Educacional Fleming - Michelle Nacif de Andrade - Manifeste-se o exequente, em 15 dias, sobre os resultados
negativos das pesquisas RENAJUD e INFOJUD. - ADV: WANDERSON LUIZ BATISTA DE SOUZA (OAB 213078/SP), ÉDI
FERESIN (OAB 174400/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO LUIZ CARVALHO FRANCESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CONCEICAO APARECIDA FATIMA RIBEIRO DE SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0946/2019
Processo 0003553-77.2018.8.26.0114 (processo principal 1031354-87.2014.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - ROSANGELA VIEIRA BROCCHI - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se,
em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: LEANDRO LUCAS GARCEZ (OAB
214347/SP)
Processo 0015569-63.2018.8.26.0114 (processo principal 4014005-54.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Locação
de Imóvel - Agostinho Zechin Pereira - Conforme disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil, no caso de condenação
em quantia certa ou já fixada em liquidação, o cumprimento definitivo far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado
intimado para pagar o débito, no prazo de 15(quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Contudo, no caso em comento, a
parte executada ainda não foi devidamente intimada, para efetuar o pagamento da condenação. Assim, ao exequente para que,
no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o necessário à intimação da executada. Intime-se. - ADV: LENYDE HELENA POTERIO
DOS SANTOS (OAB 74086/SP)
Processo 0022010-26.2019.8.26.0114 (processo principal 1029195-06.2016.8.26.0114) - Liquidação por Arbitramento Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad - Hotel Nacional Inn - Vistos. Cite-se a parte ré para
os termos da presente demanda. A ausência de manifestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática
apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB 291117/SP), JURANDYR DE
CARVALHO (OAB 58381/MG), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP)
Processo 0022244-08.2019.8.26.0114 (processo principal 1032694-27.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jairo Dias de Oliveira Junior - Vistos. Valor do débito: R$ 47.655,18 (Quarenta e sete mil,
seiscentos e cinquenta e cinco mil e dezoito centavos) em (maio/2019). Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo
Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.
Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo,
devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada
diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados
do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários.
Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º