TJSP 24/10/2019 -Pág. 1521 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2920
1521
Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Apelante: Mario Cesar de Paula; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval
Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Mônica Barbosa da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Nalia Alves de Oliveira Gaspar; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Odair Alexandre de Melo; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Ronaldo
Luiz de Paiva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Apelante: Sandra Regina Antoniete Neves Cason; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Sebastiana Aparecida Costa; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Sonia Aparecida Nascimbene Soares;
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante:
Sueli da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Apelante: Vagner de Oliveira Preto; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Valdenir Lucato; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Vanildo Tenório de Sena; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Antonia Fuchita Azevedo; Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Paulo
Eduardo dos Santos Martins; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010470-33.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010470-33.2018.8.26.0361; Erro Médico;
Apelante: Heloisa Vitoria Alves de Lima; Advogada: Janes Kelly Palmeira Silva (OAB: 345014/SP); Advogado: Vinícius Duarte
Martins (OAB: 352508/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes; Advogado: Jhonny Prado Silva (OAB: 318649/
SP) (Procurador); Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010480-79.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010480-79.2018.8.26.0037;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Unesp - Universidade Estadual Paulista - Julio de Mesquita Filho - Reitoria; Advogado:
Cesar Santiago de Oliveira (OAB: 312111/SP) (Procurador); Apelado: Vanessa Danielle Barbosa (Justiça Gratuita); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010669-14.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 1010669-14.2015.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Adelino Martins de Oliveira; Advogado: Ronaldo Tovani (OAB:
62100/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010715-03.2018.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Americana; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010715-03.2018.8.26.0019; Tratamento Médico-Hospitalar;
Apelante: Prefeitura Municipal de Americana; Advogada: Angelica de Nardo Panzan (OAB: 143174/SP) (Procurador); Apelada:
Katia Mara Pisoni; Advogada: Juliana Dias Valério (OAB: 372047/SP); Interessado: Osvaldo Emilio Pisoni; Advogada: Cybele
Aparecida Hartman Domingos da Silva (OAB: 112416/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010959-37.2014.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010959-37.2014.8.26.0482; Transporte Terrestre;
Apelante: José Fidelis (Justiça Gratuita); Advogada: Flávia Giancursi Formágio Telles (OAB: 325388/SP); Advogado: Pedro
Carrion Buzetti (OAB: 349734/SP); Advogado: Pedro Antonio Martins Gregui (OAB: 376850/SP); Apelado: Jandaia Transportes
e Turismo Ltda; Advogado: Luzimar Barreto de Franca (OAB: 34740/SP); Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB:
161674/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1011004-19.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011004-19.2019.8.26.0562; Multas
e demais Sanções; Apelante: Mare Cimento Ltda; Advogado: Igor Henry Bicudo (OAB: 222546/SP); Advogado: Rafael Buzzo
de Matos (OAB: 220958/SP); Apelado: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos; Advogado: Robson de
Araújo Santana (OAB: 209700/SP); Advogado: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP); Advogada: Ana Luisa Vidal
de Jesus (OAB: 130149/SP); Advogado: Arnaldo Nogueira Baptistella (OAB: 225600/SP); Ficam as partes intimadas para
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