TJSP 22/11/2019 -Pág. 2999 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2938
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os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: PAULA RAMOS MACIEL (OAB 260536/SP)
Processo 0030573-12.2018.8.26.0577 (processo principal 1019310-34.2016.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Intervenção do Estado na Propriedade - Alexandre Sousa Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1.-Certidão supra: Julgo extinto este incidente de execução, com fundamento no artigo 924, II do
C.P.C., nestes autos de Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública, opostos por Alexandre Sousa Ferreira contra a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2.-P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente e comunicandose o DEPRE no incidente requisitório. - ADV: LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), MARLENE DE LOURDES TESTI
(OAB 141741/SP)
Processo 0030582-71.2018.8.26.0577 (processo principal 1031658-84.2016.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Intervenção do Estado na Propriedade - Carmelo Mascaro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - Vistos. 1.-Certidão supra: Julgo extinto este incidente de execução, com fundamento no artigo 924, II do C.P.C.,
nestes autos de Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública, opostos por Carmelo Mascaro contra a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2.-P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente e comunicando-se o DEPRE no
incidente requisitório. - ADV: LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), MARLENE DE LOURDES TESTI (OAB 141741/
SP), ESTER AZEVEDO AFFONSO FERNANDES (OAB 343721/SP)
Processo 0030586-11.2018.8.26.0577 (processo principal 1019339-84.2016.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Intervenção do Estado na Propriedade - Levi Duque Damasceno - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1.-Certidão supra: Julgo extinto este incidente de execução, com fundamento no artigo 924, II
do C.P.C., nestes autos de Cumprimento de Sentença Contra A Fazenda Pública, opostos por Levi Duque Damasceno contra a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 2.-P.R.I.C., arquivando-se os autos oportunamente e comunicandose o DEPRE no incidente requisitório. - ADV: LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), ALUISIO DE PADUA ANDRADE
(OAB 406546/SP), ESTER AZEVEDO AFFONSO FERNANDES (OAB 343721/SP), MARLENE DE LOURDES TESTI (OAB
141741/SP)
Processo 1002716-71.2018.8.26.0577 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Cnd Drogaria Ltda - PROCON - FUNDAÇÃO
DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - REITERAÇÃO - Teor do ato:
Intimação do DR. EDUARDO MATOS SPINOSA - OAB/SP 184.328, para que retire o mandado de levantamento nº 488/2019, no
horário das 09h00 às 17h00. - ADV: EDUARDO MATOS SPINOSA (OAB 184328/SP)
Processo 1003794-66.2019.8.26.0577 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Maria Inez da Silva - Ana Flávia de Salles Vieira Mascarenhas - Vistas dos autos às partes para:
(X) manifestar-se, no prazo comum de 15 dias, sobre o laudo pericial de fls. 125/149. - ADV: ADRIANO SOUZA MARINHO (OAB
172435/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 1004601-86.2019.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Incorporadora CRMJ Ltda - Ana Flávia de Salles Vieira Mascarenhas
- JOSE ALEXANDRE ALVES FILHO - Vistas dos autos ÀS PARTES para: ( X ) em dez dias, especificarem as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP), DELANO
DAVID MORAES DA SILVA (OAB 408257/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), MARCELO RICARDO MARTINS (OAB
188369/SP)
Processo 1006582-53.2019.8.26.0577 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Polly Mello Comercio de Produtos de Limpeza
Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1- Ad Cautelam, intimem-se as partes do Agravo de Instrumento
com trânsito em julgado juntado as fls. 138/194. 2- Sem prejuízo, manifestem-se sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV:
GUSTAVO FRIGGI VANTINE (OAB 123678/SP), ANA CAROLINA MOREIRA CESAR DE OLIVEIRA VANTINE (OAB 236530/SP),
BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP)
Processo 1018474-95.2015.8.26.0577/06 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Cesar de
Sousa Neto - - Claudio Luiz Pereira - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Vistos. 1 Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. 109, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação. Prazo:
15 dias. 2 - Tendo em vista a implantação do módulo de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE nesta Comarca a partir de
30/09/2019 (Comunicado Conjunto nº 1514/2019, DJE de 10/09/2019), e a fim de possibilitar o levantamento de valores, quando
de seu deferimento, providencie o (a) exequente o preenchimento do formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE
- Mandado de Levantamento Eletrônico). Int. - ADV: VANESSA SILVA DE ALMEIDA (OAB 415535/SP), PEDRO AUGUSTO
ZANON PAGLIONE (OAB 343570/SP), CLAUDIO LUIZ PEREIRA (OAB 82697/SP)
Processo 1020929-28.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria da
Glória Miranda de Oliveira - - Eduardo Miranda de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - - Ricardo
Miranda de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ÀS PARTES para: ( x ) manifestarem-se, em 10 dias, acerca
da proposta de honorários periciais apresentada as fls. 382/383. - ADV: TÉMI COSTA CORRÊA (OAB 176268/SP), VALÉRIA
MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP), ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 243836/SP), GISELE DE SOUZA (OAB
219554/SP)
Processo 1022457-63.2019.8.26.0577 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Miguel Salve
Arcangelo - - Fábio Francisco de Carvalho Caballero - - Alexandre Batista - - Vinicius Antonio da Silva Balani - - Maria Odete
de Oliveira - - Plathynia Private Administração, Incorporação e Negócios Eireli - - Luciana Venerato Malaquia Klein - - Marta de
Oliveira Barbosa - - Glayton Massami Ushijima - - Nelci Aparecida da Silva - - Gisele das Graças Maciel - - Fernanda de Almeida
Prado - - Adao Donizetti Cornelio - - Jonathan Terra Paulino - - Wendel Alvarenga Rosa - - Fabiano Valentini da Silva - - Sancap
Acessórios Automotivos Eireli - - Tathiana Melão - - Mariano Alves da Cunha - - Rieser Campos Carvalho - - Wederson Lourenço
Santana - - Elias Palma da Silva - - Fernando de Almeida Rosa - - Guilherme Coelho Medeiros - - Ailson Nogueira Campos - Ana Cristina de Araujo Oliveira Dinelli - - Ana Rita Oliveira Barbosa Ribeiro - - Cloves Lucindo da Silva - - Diogo Vilela de Lima
- - Eliel de Paula Silva - - Fabio Renato Silveira - - Fernando Ferri da Costa - - Flavia Rosa de Almeida Prado - - Luis Carlos Pires
Videira - - Priscila de Souza Cunha - - Rogério Proença da Silva - - Rafael Oliveira Andrade - - Marcio Alexandre Alves Machado
da Silva - - Leonardo de Oliveira Bustamente - - José Maurício Fernandes Júnior - - Leandro Reis Almdeida - - Karina Ramos
de Carvalho Fujimoto - - Juliana Cardoso Barbosa - - José Valter de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - - Secretario da Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças do Município de São José dos Campos - Vistos. 1Fls.983/993: Intime-se o recorrido a responder, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: VINICIUS DE BARROS
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