TJSP 27/11/2019 -Pág. 716 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2941
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DOS SANTOS (OAB 237412/SP), CLEIDE RABELO CARDOSO (OAB 243696/SP)
Processo 1092030-67.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Botuquara Administração
Empreendimentos e Participações Ltda - Cooperativa Estadual Habitacional de São Paulo - Qualiteto - Edvaldo Joaquim
Gonçalves E OUTROS - - Maria de Jesus Santos - “Vistos. 01. Fls. 244/247 e 282/284: as formas de intervenção de terceiro são
aquelas dispostas pelo CPC, nos artigos 119 a 138. Os pedidos não se encaixam em nenhuma delas, razão pela qual restam
indeferidos. Publique-se essa decisão em nome dos patrono dos peticionários, para que dela tomem conhecimento, retirandose do sistema em seguida. 02. No mais, tendo em vista a contestação apresentada às fls. 299/322, em réplica, manifeste-se o
autor. Sem prejuízo, digam as partes, em cinco dias, se pretendem: a) designação de audiência para tentativa de conciliação;
b) produção de provas, revelando sua pertinência ou, ao contrário, c) o julgamento antecipado da lide. Int”. - ADV: LUCIANE
HELENA VIEIRA PINHEIRO PEDRO (OAB 129036/SP), PRISCILA BEZERRA MONTEIRO DE ANDRADE (OAB 200711/SP),
AMIRA ABDO (OAB 68073/SP), GISLEIDE FERREIRA DA SILVA (OAB 322412/SP), RONALDO FERRAZ DE ARAÚJO (OAB
355413/SP), FABIANO ALEXANDRE FAVA BORGES (OAB 252531/SP)
Processo 1094686-31.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Fls. 102: expeça-se ofício nos moldes requeridos. Esclareço que após sua disponibilização no site do E. Tribunal, ficará
o exequente responsável por sua impressão, devendo comprovar nos autos sua distribuição. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1101093-19.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Iracema Beccarini - Vistos.
Fls. 38: Publique-se. Int. - ADV: WELLINGTON IZIDÓRO (OAB 275583/SP)
Processo 1101486-41.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1025969-35.2016.8.26.0100) - Embargos à Execução Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria Esoraide Matias Magalhães - Banco Santander (Brasil) S/A
- Sobre a impugnação apresentada, diga o embargante. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), WELESSON
JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1101772-19.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Osmar Gasparini Silva - Vistos.
Fls.24/31: Cite-se. Int. - ADV: LORENA LIEPMANN PEREYRA (OAB 390303/SP)
Processo 1103255-84.2019.8.26.0100 - Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse
- Livraria Editora e Publicações Um Novo Tempo Ltda - Vistos. Ao menos por ora, mantenho a tutela concedida. A quitação das
parcelas em aberto dar-se-ia com o desconto dos cheques, mensalmente, ou com transferências, mensais, de duzentos mil
reais, todo dia 10, a partir de 10/09/19. O réu veio aos autos e afirmou que, conquanto os cheques tenham sido bloqueados,
efetuou uma série de transferências bancárias para a autora, juntando os comprovantes. No entanto, o que se verifica é que se
trata de transferências feitas por terceira empresa, estranha ao negócio, em datas e valores aleatórios. As mensagens trocadas
por whatsapp, cuja autenticidade sequer pode ser, a princípio, comprovada, não têm autora como interlocutora e não comprovam
que se trata de valores referentes ao negócio. Por outro lado, a cláusula sexta, parágrafo terceiro, é expressa ao dispensar a
notificação do devedor, para constituição em mora. Logo, por ora, não é o caso de revogação da tutela. Contudo, determino
que a autora se manifeste sobre as alegações e documentos juntados, em cinco dias. Intime-se. - ADV: ELIO RAYMUNDO DE
OLIVEIRA MONTEIRO JUNIOR (OAB 435611/SP)
Processo 1104674-42.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Drogaria São Paulo S/A - Drogarias Pacheco S/A - Is Open Soluções Em Informática Ltda. - Vistos. Fls. 408/453: Em atenção ao que dispõe o art. 915,
parágrafo único, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, com a redação dada pelo Provimento CG 17/2016
(disponibilizado no DJE do dia 14/04/2016), a contestação com a reconvenção deverá ser cadastrada no peticionamento
eletrônico de iniciais, por direcionamento aos autos do processo principal, de modo a que lhe seja atribuído número de processo.
Posteriormente, deverá ser entranhada pela serventia a estes autos principais. Assim, concedo ao reconvinte o prazo de 15
(quinze) dias para a devida regularização, sob pena de indeferimento da reconvenção. Int. - ADV: FRANCISCO KASCHNY
BASTIAN (OAB 306020/SP), GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI (OAB 174542/SP), JAIME RODRIGUES DE
ALMEIDA NETO (OAB 174547/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
Processo 1104674-42.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Drogaria São Paulo S/A - Drogarias Pacheco S/A - Is Open Soluções Em Informática Ltda. - Certifico e dou fé que, compulsando os autos, verifiquei que o
advogado da parte requerida não constou na publicação de fls. 456, por não estar cadastrado no sistema, o que foi regularizado,
assim nos termos do art. 203, § 4º, preparei para remessa ao diário da Justiça eletrônico a republicação do seguinte despacho:
“Vistos. Os três pontos expostos pela ré residem, na verdade, em apenas um problema: a exiguidade do prazo concedido para
a retirada dos equipamentos. Aumentado o prazo, não haverá risco de perecimento da prova nem irreversibilidade, pois não
ocorrerá eventual descarte. Assim, elevo o prazo para a retirada dos equipamentos locados das dependências das autoras,
concedendo mais trinta dias corridos, a partir da intimação dessa decisão. Intime-se.” - ADV: JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA
NETO (OAB 174547/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), FRANCISCO KASCHNY BASTIAN (OAB
306020/SP), GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI (OAB 174542/SP)
Processo 1107140-09.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gilvan Pereira da
Silva - Vistos. 01. Fls. 262 e ss.: o pedido carece de sentido, pois a antecipação de tutela já foi deferida e o bloqueio de
contas das rés, também, restando, no entanto, infrutífero. 02. Fls. 260/261: cite-se nos termos da inicial. Int. - ADV: TACIANO
FERRANTE (OAB 196373/SP)
Processo 1114869-91.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Decisão - Interlocutória - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1117162-05.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Flávio Coelho
Pinto - BANCO SAFRA S/A - Fls. 152/153: manifeste-se o executado no prazo de 10 dias. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), PATRICIA GAMES ROBLES SANTANA (OAB 136540/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO
FRAGETI (OAB 21103/SP)
Processo 1117224-45.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roberto
Abdalla Tebet - BANCO SAFRA S/A - Para o desarquivamento dos autos, deverá ser recolhido o valor de R$ 32,15, conforme
Comunicado nº 211/2019, através de emissão de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizandose o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: PATRICIA GAMES ROBLES
SANTANA (OAB 136540/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
(OAB 140741/SP)
Processo 1117225-30.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Doralicio
dos Santos - BANCO SAFRA S/A - Fls. 157: manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias. - ADV: PATRICIA GAMES ROBLES
SANTANA (OAB 136540/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI
(OAB 21103/SP)
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