TJSP 06/12/2019 -Pág. 2314 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
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Fls. 458 e 462/463: expeça-se, conforme requerido. Após, cumpra-se a curadora o quanto determinado às fls. 459. Intimem-se.
- ADV: MARIA LUISA RAMOS RIBEIRO BORGES DO VALE (OAB 203047/SP), DANIELA MEHMARI FAIS (OAB 212006/SP),
JOSE JAIME DO VALE (OAB 133821/SP)
Processo 0046370-80.2013.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Vitor Hugo Rodrigues Carvalho
da Silva e outro - Vistos. Fls. 347/348: com razão o Ministério Público, inclusive como bem sustentado às fls. 341. O plano de
partilha foi homologado atribuindo aos herdeiros os seus respectivos quinhões, contudo, os valores destinados aos menores
devem permanecer depositados à ordem deste juízo, para liberação nas hipóteses legais que regulamentam a matéria. Intimemse. - ADV: ELISA SANTA CLARA DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 325256/SP), WAGNER PEREIRA MENDES (OAB 228224/
SP)
Processo 0075346-68.2011.8.26.0002 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.F.P. - - L.C.F. e outro - Vistos. Manifestem-se os
curadores sobre a cota ministerial retro. Intimem-se. - ADV: SILVIA MARIA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 131221/SP), LENY
TORRE BAUMGÄRTNER (OAB 207138/SP)
Processo 0079380-23.2010.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.T.G. - - A.T.G. - C.G.
- Vistos. Fls. 970/971: ciência às partes. Fls. 972/973: manifestem-se as partes. - ADV: JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB
53416/SP), JULIANA MARANGON CORREA (OAB 97694/SP), CLEVERSON MARINHO TEIXEIRA (OAB 2555/PR), CIBELE
PINHEIRO MARCAL CRUZ E TUCCI (OAB 65771/SP)
Processo 0117828-70.2007.8.26.0002 (002.07.117828-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Irma Soares Teixeira Boizan Vistos. Aguarde-se por mais 180 dias o julgamento do recurso interposto nos autos da ação de Reconhecimento e Dissolução de
União Estável nº 0134525-35.2008, devendo os interessados comunicarem neste processo o resultado do julgamento. Intimemse. - ADV: LILIAM VERARDI (OAB 136949/SP), ORIPES AMANCIO FRANCO (OAB 52034/SP), JESSÉ CRISTIAN NOGUEIRA
AVIS (OAB 191891/SP), ROSE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115161/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS
(OAB 190813/SP), GIANE REGINA NARDI (OAB 151579/SP)
Processo 0137489-98.2008.8.26.0002 (002.08.137489-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.T. - A.L.T.J. - Vistos.
Fls. 835: defiro o prazo de 60 dias para manifestação. Intimem-se. - ADV: MOUZART LUIS SILVA BRENES (OAB 169291/SP),
VANDA LUCIA CINTRA AMORIM (OAB 224378/SP)
Processo 0138422-71.2008.8.26.0002 (002.08.138422-1) - Separação Consensual - Casamento - M.G.N. e outro Providencie-se o recolhimento da taxa de mandato judicial - procuração/substabelecimento de seu patrono(a) - referente a
contribuição à Carteira de Previdência dos Advogados (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
TaxaMandadoJudicial). O recolhimento deverá ser feito pela guia DARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais Demais Receitas), código 304-9, conforme Provimento CG nº 33/2013, sendo possível emitir a guia no link: https://portaldecustas.
tjsp.jus.br/portaltjsp. Cumpra-se, no prazo de 5 dias, sob pena de ofício à OAB para apuração de eventual infração ética. - ADV:
FABIO CRUZ (OAB 405862/SP), NAYARA RODRIGUES DA SILVA (OAB 406572/SP)
Processo 0151778-56.1996.8.26.0002 (002.96.151778-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria Benicio de Sobral Vistos. A decisão proferida nos autos da Petição de Herança que tramitou perante a 6ª Vara da Família e das Sucessões deste
Foro Regional (fls. 226/229), a qual foi objeto de recurso e mantida pelo Eg. Tribunal de Justiça, declarou como herdeira a
Sra. Cícera e condenou as herdeiras Ana Paula e Amanda a restituírem ao monte a herança deixada pelo falecido, reabrindo o
inventário, para que todas as sucessoras dele participem, exercitem seus direitos e sejam contemplados com a partilha. Nesse
sentido, devem as herdeiras apresentar plano de partilha, eventualmente contemplando os valores acordados às fls. 322/324,
processando-se, se o caso, sob a forma de arrolamento, em razão do disposto no art. 659, §2º, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP), ALENE WATANABE RIBEIRO DO VALLE QUEIROZ
(OAB 142686/SP)
Processo 0156773-29.2007.8.26.0002 (002.07.156773-0) - Interdição - Tutela e Curatela - Tania Maria Santana e outro Ademir Augusto Santana - PAULO ROBERTO RODRIGUES AMBROZIO - Aviso de cartório: Mandado de levantamento judicial
disponível para retirada em cartório. - ADV: PAULO ROBERTO RODRIGUES AMBROZIO (OAB 72398/SP), MARIA LEDA CRUZ
SANTOS E SILVA (OAB 95723/SP)
Processo 0163568-66.1998.8.26.0002 (002.98.163568-9) - Separação Consensual - Casamento - J.C.L. e outro - Processo
em cartório por 30 dias. - ADV: MARIA TERESA MARAGNI SILVEIRA (OAB 59944/SP)
Processo 0166504-49.2007.8.26.0002 (002.07.166504-4) - Interdição - Tutela e Curatela - Domingos dos Santos de Castro
- Aviso de cartório: Mandado de levantamento judicial disponível para retirada em cartório. - ADV: NAILE DE BRITO MAMEDE
(OAB 215808/SP), DALILA FELIX (OAB 220264/SP)
Processo 0896753-20.1999.8.26.0100 (000.99.896753-0) - Interdição - Tutela e Curatela - Antenor Rodrigues de Souza Aviso de cartório: Mandado de levantamento judicial disponível para retirada em cartório. - ADV: RICARDO DE LIMA LAMOUNIER
(OAB 160044/SP), LEVI MACHADO (OAB 179005/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANALUÍSA LIVORATI OLIVA DE BIASI PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CESAR LOURENÇO DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0404/2019
Processo 0004866-84.2019.8.26.0002 (processo principal 0139165-18.2007.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.D.J. - Vistos. Nesta data, procedi à pesquisa de endereços da parte executada junto ao SIEL (TRE) e aos sistemas Infojud
e Bacenjud, conforme cópias que seguem. Desta forma, intime-se o executado para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o
pagamento do débito alimentar em atraso, no valor de R$ 6.651,80 (fls. 16), devidamente atualizado à data do pagamento, sob
pena de acréscimo de multa no percentual de dez por cento sobre o montante devido e, também, de honorários advocatícios
de dez por cento, nos termos do artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Não ocorrendo o pagamento voluntário
no prazo de 15 (quinze) dias, seguir-se-ão os atos de expropriação. Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo
previsto no artigo 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para
que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação Este processo tramita
eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
