TJSP 16/12/2019 -Pág. 1659 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2954
1659
(OAB 188206/SP)
Processo 0033419-95.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Jilson Azevedo Marques - Providencie a expropriante, as peças necessárias e a diligência
do oficial de justiça para instruir o mandado determinado às fls. 469. - ADV: ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), ROSANGELA
GAMA VILAS BOAS LETRA (OAB 188206/SP)
Processo 0033945-62.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - BANCO INVESTIDOR DE INVESTIMENTOS S/A - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Vistos.
Primeiramente, manifeste-se a Prefeitura do Município de São Paulo sobre o determinado às fls 231 - fornecendo o valor
atualizado da dívida. Após, cumpra-se o segundo parágrafo da mesma decisão, devendo a Serventia expedir a Carta Precatória
para intimação do devedor. Int. - ADV: FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), ADAILTON CARLOS RODRIGUES
(OAB 121533/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP)
Processo 0033946-47.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - CONTRATO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - em liquidação extrajudicial
- municipio de são paulo - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 323/324: ao MPE. Intime-se. - ADV: RICARDO
MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), RONALDO LATOUR DE ARAUJO
(OAB 043958/RJ)
Processo 0033948-17.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - municipio de são paulo - Vistos. Ante
o mandado de levantamento juntado às fls 419/420, diga o Município de São Paulo no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista
ao Ministério Público e cls. Int. - ADV: RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB
329019/SP)
Processo 0033973-30.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Erg Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO Vistos. Uma vez que o mandado de levantamento juntado às fls 382/383 foi levantado, diga o Município de São Paulo no prazo
de 10 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e cls. Int. - ADV: FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (OAB
247018/SP), FABIANA CARVALHO MACEDO (OAB 249194/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), LUIZ FERNANDO
VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP)
Processo 0033974-15.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - ARJEL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS VALORES MOBILIÁRIOS LTDA(anteriormente Paper Distr.
Títulos Valores Mob.Ltda)em liq extraj - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Vistos. Fls 332/333: defiro o prazo de 15 dias
para manifestação do Município de São Paulo. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP),
FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (OAB 247018/SP), FERNANDO OROTAVO (OAB 14242/RJ), LUIZ FERNANDO
VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP)
Processo 0033975-97.2013.8.26.0053 (processo principal 0411493-52.1997.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - JHL Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Vistos. Fls 294: Defiro, devendo a Prefeitura do Município de São Paulo manifestar-se no prazo de 15 dias. Após, cumpra-se o
segundo parágrafo da decisão às fls 291. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), BRUNO ROBERTO
LEAL (OAB 329019/SP), BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP), ELAINE FERREIRA LOVERRA (OAB
85029/SP)
Processo 0034523-74.2003.8.26.0053 (053.03.034523-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Daisy Maria de
Albuquerque - Vistos. 1. Diante da ausência de manifestação da parte autora, ao Ministério Público. 2. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: ROSANGELA GALVAO DA ROCHA (OAB 129914/SP)
Processo 0034935-92.2009.8.26.0053 (053.09.034935-3) - Ação Civil Pública Cível - Instituto Acaia - Agra Empreendimentos
Imobiliários S/A - - Marubo Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Aroaba Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Município
de São Paulo - Vistos. Fls 1538/1540 e 1542: primeiramente, abra-se vistas ao Ministério Público. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), THEOTONIO MAURICIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 113791/SP), SANDRA
MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), MAURICIO BARROS REGADO (OAB 173423/SP), ALEX SANDRO DA SILVA
(OAB 254225/SP), IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/SP), GETLAINE APARECIDA COELHO ALVES (OAB
300966/SP)
Processo 0036484-06.2010.8.26.0053 (053.10.036484-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Rafael Henrique
Borges - Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM - Vistos. Fls. 348/353: ciência do v. Acórdão do STJ. No mais,
atenda-se o e-mail de fls. 355/356, tornando os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com urgência. Int. - ADV: MARCELLA
MULLER MIRANDA (OAB 352387/SP), DIVA GONCALVES ZITTO M DE OLIVEIRA (OAB 129789/SP), ROBERTO LIMA
CAMPELO (OAB 283642/SP), FLAVIA GIL NISENBAUM BECKER (OAB 273327/SP), CAMILA BELO (OAB 255402/SP)
Processo 0037093-52.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Fronteira - José Mauro Vitale - “Ciência
ao autor que a guia de levantamento deferido às fls. 212 está à disposição em Cartório.” - ADV: GEISA LINS DE LIMA (OAB
175442/SP)
Processo 0037093-52.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Fronteira - José Mauro Vitale - Fls. 212:
Vistos. 1. Diante da falta de oposição da Fazenda do Estado de São Paulo, conforme fls. 211, e em face dos documentos de fls.
139/145, fls. 167/168, fls. 175/185 e fls. 201/205, HOMOLOGO a habilitação dos herdeiros de José Mauro Vitale. Anote-se. 2.
Ainda, compulsando os autos, verifico que o pedido de levantamento dos depósitos judiciais de fls. 109/111 (comprovante fls.
117) já tinha sido deferido pela decisão de fls. 118. Desta forma, expeça-se guia de levantamento, com as cautelas de praxe. 3.
Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
