TJSP 21/01/2020 -Pág. 5416 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
5416
Rodrigues - Apelado: Ana Lucia Preto - Apelado: Ivone Pereira de Oliveira - Apelado: Celia de Abreu Moreira Antunes de Souza
- Apelado: Arlete dos Santos Magno - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC,
ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual.
- Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9157872-13.2009.8.26.0000 (994.09.019797-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joaquim
Miguel de Souza Santos - Apelante: Paulo Cesar dos Santos - Apelante: Francisco Donizetti Machado - Apelante: Edis de
Jesus - Apelante: Sebastiao Gonçalves Pacheco - Apelante: Wagner Queiroz de Brito - Apelante: Vania Maria Remiro - Apelante:
Renato Rodrigues de Paula - Apelante: Sandra Regina Barbosa Gonçalves - Apelante: Silvio Ricardo Rodrigues - Apelante:
Silvio de Souza Lima Filho - Apelante: Sonia Regina de Oliveira Avila - Apelante: Umberto Cesar Pereira - Apelante: Vera Lucia
Canoas Miziara Ribeiro - Apelante: Welson Roberto Costa - Apelante: Walter Luiz Vieira - Apelante: Jorge Luiz Sanches Lima Apelante: Elza Helena de Almeida Esteves - Apelante: Cleber Cons - Apelante: Jose Bonifacio de Souza - Apelante: Jacira Maria
Torres - Apelante: Anesio de Andrade Zuin - Apelante: Maria Claudia Ormrod - Apelante: Valter dos Santos - Apelante: Maria
Cristina Vieira Peixoto - Apelante: Rogerio Rodrigues Serrao - Apelante: Marco Aurelio Alvares da Silva - Apelante: Gilberto
Ferreira Rocha - Apelante: Edison dos Santos Albuquerque - Apelante: Sandra Toledo Tagliaferro - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Diante do andamento processual de fls. 913-21, informe a Secretaria. São Paulo, 6 de novembro de 2019 .
ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Ferraz
de Arruda - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9157872-13.2009.8.26.0000 (994.09.019797-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Joaquim
Miguel de Souza Santos - Apelante: Paulo Cesar dos Santos - Apelante: Francisco Donizetti Machado - Apelante: Edis de
Jesus - Apelante: Sebastiao Gonçalves Pacheco - Apelante: Wagner Queiroz de Brito - Apelante: Vania Maria Remiro - Apelante:
Renato Rodrigues de Paula - Apelante: Sandra Regina Barbosa Gonçalves - Apelante: Silvio Ricardo Rodrigues - Apelante:
Silvio de Souza Lima Filho - Apelante: Sonia Regina de Oliveira Avila - Apelante: Umberto Cesar Pereira - Apelante: Vera Lucia
Canoas Miziara Ribeiro - Apelante: Welson Roberto Costa - Apelante: Walter Luiz Vieira - Apelante: Jorge Luiz Sanches Lima Apelante: Elza Helena de Almeida Esteves - Apelante: Cleber Cons - Apelante: Jose Bonifacio de Souza - Apelante: Jacira Maria
Torres - Apelante: Anesio de Andrade Zuin - Apelante: Maria Claudia Ormrod - Apelante: Valter dos Santos - Apelante: Maria
Cristina Vieira Peixoto - Apelante: Rogerio Rodrigues Serrao - Apelante: Marco Aurelio Alvares da Silva - Apelante: Gilberto
Ferreira Rocha - Apelante: Edison dos Santos Albuquerque - Apelante: Sandra Toledo Tagliaferro - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Diante da regularização, baixem os autos. São Paulo, 12 de dezembro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9158796-29.2006.8.26.0000 (994.06.049698-2) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Helio Bernal Moreno - Apelado: Fatima Aparecida Moreno - Em cumprimento à
determinação de fls. 148-9, remetam-se os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 16 de dezembro de 2019 .
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Adriana
Brandao Wey (OAB: 172202/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Zenaide Natalina de Lima Ricca (OAB: 94173/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9160012-54.2008.8.26.0000 (994.08.067350-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cezar Adriano
Gardim Lopes - Apelante: Alex Canuto do Nascimento - Apelante: Amauri Aparecido Rodrigues - Apelante: Marcos Augusto de
Souza Melo - Apelante: Jorge Luis Ozorio - Apelante: Juliano Aristhoteles Arquimedes Coutinho de Araujo - Apelante: Luiz
Carlos Leite - Apelante: Osmar Costa - Apelante: Jose Vagner Corazza - Apelante: Rosana Delanhese Brito Previato - Apelante:
Adilson Lino - Apelante: Rafael Gonçalves de Oliveira - Apelante: Nilce Ferreira de Mello Almeida - Apelante: Carlos Ribeiro de
Almeida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, §
2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na
forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento
virtual. - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior
(OAB: 363014/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Luciana Marini Delfim (OAB:
113599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9160012-54.2008.8.26.0000 (994.08.067350-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cezar Adriano
Gardim Lopes - Apelante: Alex Canuto do Nascimento - Apelante: Amauri Aparecido Rodrigues - Apelante: Marcos Augusto de
Souza Melo - Apelante: Jorge Luis Ozorio - Apelante: Juliano Aristhoteles Arquimedes Coutinho de Araujo - Apelante: Luiz Carlos
Leite - Apelante: Osmar Costa - Apelante: Jose Vagner Corazza - Apelante: Rosana Delanhese Brito Previato - Apelante: Adilson
Lino - Apelante: Rafael Gonçalves de Oliveira - Apelante: Nilce Ferreira de Mello Almeida - Apelante: Carlos Ribeiro de Almeida Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 193/201). Int. São Paulo,
16 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de
Melo Junior (OAB: 363014/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Luciana Marini
Delfim (OAB: 113599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9160012-54.2008.8.26.0000 (994.08.067350-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cezar Adriano
Gardim Lopes - Apelante: Alex Canuto do Nascimento - Apelante: Amauri Aparecido Rodrigues - Apelante: Marcos Augusto de
Souza Melo - Apelante: Jorge Luis Ozorio - Apelante: Juliano Aristhoteles Arquimedes Coutinho de Araujo - Apelante: Luiz
Carlos Leite - Apelante: Osmar Costa - Apelante: Jose Vagner Corazza - Apelante: Rosana Delanhese Brito Previato - Apelante:
Adilson Lino - Apelante: Rafael Gonçalves de Oliveira - Apelante: Nilce Ferreira de Mello Almeida - Apelante: Carlos Ribeiro de
Almeida - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II,
do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema
905/STJ. Int. São Paulo, 16 de dezembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
