TJSP 22/01/2020 -Pág. 2354 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2354
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020528-40.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020528-40.2019.8.26.0562;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Nice Aparecida de
Souza Moreira (OAB: 107554/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Fátima Aparecida Silva de França
(Justiça Gratuita); Advogada: Gysele Gomes de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto
(OAB: 160180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1020602-15.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
RENATO DELBIANCO; Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1020602-15.2019.8.26.0071;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Marco Henrique Lemos; Advogado: Marco Henrique Lemos (OAB: 159261/SP)
(Causa própria); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Marcio Martins
Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020713-43.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 102071343.2017.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edivaldo Ferreira Lima; Advogada: Nathalia Rossy de Melo Paiva (OAB:
299700/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gabriela Ribeiro (OAB:
GR) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1020844-53.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público;
AROLDO VIOTTI; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020844-53.2019.8.26.0562;
Adicional de Horas Extras; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Angela Regina Coque de Brito (OAB: 96054/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Flávio Fernandes Quirino; Advogada: Gysele Gomes de Carvalho
Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020943-95.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público;
EUTÁLIO PORTO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1020943-95.2019.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado:
Joao de Ambrosis Pinheiro Machado (OAB: 113596/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Antióquia
Consultoria, Comércio, Participações e Empreendimentos Ltda; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021380-39.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO
BONILHA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 102138039.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Alexandre
Azevedo (OAB: 165285/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apda/Apte: CLAUDIA CALDERARI DOS SANTOS; Advogado: Andre Dario Macedo Soares (OAB: 302590/SP);
Advogado: Pedro de Toledo Ribeiro (OAB: 275335/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021431-92.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
EDUARDO GOUVÊA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1021431-92.2018.8.26.0309;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB:
227037/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Mastersfoods Brasil Alimentos Ltda; Advogado: Victor Hugo
Macedo do Nascimento (OAB: 329289/SP); Advogada: Fabiana Helena Lopes de Macedo Tadiello (OAB: 199735/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021531-05.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público;
CARLOS MONNERAT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum
Cível; 1021531-05.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sérgio Rodrigo Pereira de Oliveira; Advogado:
Francisco Alessandro Ferreira (OAB: 284659/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
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