TJSP 23/01/2020 -Pág. 519 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
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Roberto Trevisan (OAB: 153799/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2019
1036067-94.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036067-94.2014.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: ANTONIO NICOMEDES CANDIDO; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Apelante: Alcides Ribeiro Godoy; Apelante:
Antonia Ceara Figo; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Apelante: Antonio Carlos Fernandes; Apelante:
ANTONIO JOÃO DONADON; Apelante: Braselina Zanco dos Santos; Apelante: Celso Fiori; Apelante: Cleide da Silva Pereira;
Apelante: DIRCE RAMIRES ALBERTI; Apelante: ELZA GOMES BIZARRA; Apelante: EMILIA RUZENE DE ASSUMPÇÃO;
Apelante: EUGÊNIO MURARO; Apelante: Ignez Izette Mafra Sposito; Apelante: Joana Alves da Silva; Apelante: JOSÉ BARBOZA;
Apelante: JOSE DELFINO DOS SANTOS; Apelante: JURANDIR RODRIGUES; Apelante: Lúcia Helena Esperança; Apelante:
LUZIA DE CASTRO PEREIRA; Apelante: Maria Aparecida Godinho Martins; Apelante: Nelciolina Gomes da Silva; Apelante:
ROBERTO SILVA; Apelante: ROSA ASTOLPHO DOS SANTOS; Apelante: SIDNEI FELÍCIO JAQUES; Apelante: SYDNEY
CONFORTI SILVESTRE; Apelante: TEREZINHA DANTAS DE OLIVEIRA; Apelante: VANDERLEI FERNANDES; Apelante: VERA
LUCIA SALATA; Apelante: VERA MONICA CABRAL RIGHI; Apelante: Astrogildes Magnabosco; Apelante: Juracy Serra; Apelante:
Maria Aparecida Alexandre Serra; Apelante: Jurandir Serra; Apelante: Jurair Serra; Apelante: Juarez Serra; Apelante: Selma
Aparecida Gazotto Serra; Adm(Ativa): Jussara Aparecida Serra Magnabosco; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá
Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2020
1002017-08.2017.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002017-08.2017.8.26.0095; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Lourival Guilherme (Justiça Gratuita); Advogado: Ana Lucia
Gobete Swenson (OAB: 116939/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP)
(Procurador);
1000425-65.2019.8.26.0027; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000425-65.2019.8.26.0027; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Iacanga Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogada: Franciani Genaro (OAB: 321908/SP) (Procurador); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA;
Advogada: Stephanie de Oliveira Lima (OAB: 333549/SP) (Procurador);
1054864-79.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1054864-79.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Neuton Pereria da Silva; Advogada: Kamila Teotonio Lacerda
(OAB: 361723/SP);
1003909-69.2018.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003909-69.2018.8.26.0271; Assunto:
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/
SP) (Procurador); Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Jéssica Cristina de Oliveira; Advogado: Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB: 234868/SP); Advogada: Christiane Diva dos
Anjos Fernandes (OAB: 343983/SP); Advogada: Daniele Campos Fernandes (OAB: 249956/SP);
1004288-47.2018.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaboticabal; Vara: 4ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004288-47.2018.8.26.0291; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Rivaldir D’ Aparecida Simil (OAB: R/AS) (Procurador); Apdo/Apte: Marcelo Botelho;
Advogado: Paulo Henrique Silva dos Santos (OAB: 263999/SP);
1000075-87.2018.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000075-87.2018.8.26.0132; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sergio
Murilo Pessoa de Figueiredo; Advogado: Yago Matosinho (OAB: 375861/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Paulo Fernando Biselli (OAB: 159088/SP) (Procurador);
1003974-54.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003974-54.2019.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: André
Pereira Matos; Advogada: Mariana Latorre de Britto (OAB: 370306/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador);
1023438-69.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023438-69.2016.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador); Advogada:
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