TJSP 03/02/2020 -Pág. 159 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2977
159
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003036-94.2018.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA; Advogada: Mariana Chalegre de Freitas Neves (OAB:
391207/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP); Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio
(OAB: 171669/SP);
1019307-94.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019307-94.2019.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Edgar Paulino da Silva; Advogada: Deyse de Fatima Lima (OAB: 277630/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP);
1003046-41.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003046-41.2018.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha; Advogada: Mariana Chalegre de Freitas Neves (OAB: 391207/SP)
(Procurador); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado:
Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP); Advogado: Roberto Corrêa de Sampaio (OAB: 171669/SP);
1001091-83.2017.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santana de Parnaíba;
Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001091-83.2017.8.26.0529; Assunto: Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba; Advogado: Mauricio Schaun Jalil (OAB: 177814/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ernesto Trepiccione Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Ney
Trepiccione (OAB: 325427/SP);
1001310-26.2018.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cravinhos; Vara: 1ª Vara; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001310-26.2018.8.26.0153; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Victor Hugo
Faria Gomes; Advogado: Rodrigo Eugenio Zanirato (OAB: 139921/SP); Advogada: Fabiana Zanirato de Antonio (OAB: 191272/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Luiz Carlos Gonçalves (OAB: 408469/SP) (Procurador);
Advogado: Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador);
1004149-70.2018.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1004149-70.2018.8.26.0655; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogado: Cesar Adriano Tiriaco (OAB: 172709/SP) (Procurador);
Apelado: Antonio Granado (Espólio);
1008382-37.2015.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008382-37.2015.8.26.0196; Assunto: Erro Médico; Apelante: Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - HC USP/RP; Advogado: Vanderlei
Anibal Junior (OAB: 243805/SP) (Procurador); Advogado: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP) (Procurador); Apelada:
Denise Rodrigues Magalhães Costa; Advogada: Abadia Neves Bereta de Souza (OAB: 118779/SP); Interessado: Estado de São
Paulo; Advogado: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP) (Procurador);
1003075-91.2018.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003075-91.2018.8.26.0198; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha; Advogada: Mariana Chalegre de Freitas Neves (OAB: 391207/SP)
(Procurador); Advogado: Helio Panica (OAB: 197393/SP) (Procurador); Apelada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo - CDHU; Advogado: Henrique Sin Iti Somehara (OAB: 200832/SP); Advogado: Roberto Corrêa
de Sampaio (OAB: 171669/SP);
1501011-09.2016.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF - Setor
das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501011-09.2016.8.26.0655; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogada: Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza
(OAB: 200744/SP) (Procurador); Apelado: Jair Gomes de Moraes;
1002417-34.2017.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002417-34.2017.8.26.0576; Assunto: Indenização por
Dano Moral; Apelante: Daiane Aparecida Barrientos (Justiça Gratuita); Advogada: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto; Advogada: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP) (Procurador);
1006008-55.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006008-55.2015.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Maria Yvonne da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fabricio
Keidy Arakaki (OAB: 236914/SP) (Defensor Público); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB:
83431/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
