Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
1965
Teixeira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista às partes para manifestação sobre o laudo pericial, pelo
prazo legal. - Advs: Hellen Leite Cardoso (OAB: 345464/SP) - Sandro Cardoso de Lima (OAB: 199693/SP) - Luciana Aparecida
Marinho Pichelli (OAB: 243959/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
VISTA
Nº 1001310-26.2018.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cravinhos - Apelante: Victor Hugo Faria Gomes
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista às partes para manifestação sobre o laudo pericial (e informações,
se houver), pelo prazo legal. - Advs: Rodrigo Eugenio Zanirato (OAB: 139921/SP) - Fabiana Zanirato de Antonio (OAB: 191272/
SP) - Luiz Carlos Gonçalves (OAB: 408469/SP) (Procurador) - Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1004505-03.2016.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Apelado: Manoel Maria de Lima - Vista às partes para manifestação sobre os esclarecimentos do
perito (e informações, se houver), pelo prazo legal. - Advs: Diego Antequera Fernandes (OAB: 285611/SP) - Gilson Pereira
Viusat (OAB: 266711/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1017516-20.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Apelado: José Nunez Gazola - Em cumprimento ao r. despacho fls. 365, intimem-se as partes para no prazo
de 15 (quinze) dias, querendo, manifestarem-se. - Advs: Silvio Marques Garcia (OAB: 265924/SP) (Procurador) - Fernando
Carvalho Nassif (OAB: 139376/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 502 - 5º andar
VISTA
Nº 0004893-60.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Prefeitura Municipal
de Santo André - Apelada: Leticia Cristina de Souza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudia Marini Ísola (OAB: 132551/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB:
155426/SP) - Cristiane de Lima Ghirghi (OAB: 122724/SP) - Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) - Luiz Gustavo
Martins de Souza (OAB: 203948/SP) - Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - Maria Zenilma da Silva (OAB: 320707/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019138-61.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dario Ferreira Jalles Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Júlio César de Souza Galdino (OAB: 222002/SP) - Raul Agripino dos Santos Pinto (OAB:
330842/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026819-82.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adonias José de
Lima - Apelante: Marcio de Jesus Gardim Batista - Apelante: Terezinha de Fátima Carneiro Mantovani - Apelado: Estado de
São Paulo - Apelante: APARECIDA BONOSQUE FIGUEIREDO - Apelante: Claudionor Santana - Apelante: Edniwton José Rio
- Apelante: Elisabeta Soares Fernandes Paisana - Apelante: Fabio Picolo Acayaba de Toledo - Apelante: Francisco Rodrigues
Madeira - Apelante: Ivan Luis Favarin - Apelante: KARIA REGINA AGUERA FONTES SEGURA - Apelante: Luciano Aparecido
Dutra - Apelante: Margarida Colombo Guerino - Apelante: Miriam Aparecida Thomazella - Apelante: Mônica Gomes Serrano
Lopes - Apelante: Odisséia Pereira Cândido - Apelante: Roberto Paulo Belarmino - Apelante: Rubens Silli - Apelante: Scheilla
Maria Orestes Toledo - Apelante: SIMONE PERPÉTUA GOMES - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Deise
Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000078-28.2019.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Milton
da Silva Sant´ana - Apelado: CESP - Companhia Energética do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Larissa Mariana de Almeida Favinha (OAB:
18031/MS) - Douglas Lopes de Matos (OAB: 355779/SP) - Adriana Astuto Pereira (OAB: 389401/SP) - Pedro Acioli Werner
(OAB: 166030/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000106-80.2016.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Granada - Apelante: Juliana Rodrigues
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Icém - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiano Reis de Carvalho
(OAB: 168880/SP) - Bruno Henrique Silvestrin Delfino (OAB: 164977/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º