TJSP 10/03/2020 -Pág. 2150 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
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Dissolução - G.M.V.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a carta precatória devolvida negativa de fls. 41/45, no prazo de 10
dias. - ADV: LUZIA MAGALHAES (OAB 249460/SP)
Processo 0001350-63.2018.8.26.0108 (processo principal 1003522-92.2017.8.26.0108) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Movida Locação de Veículos S/A - Manifeste-se a parte autora sobre ofício do Banco Bradesco, no prazo de
10 dias. - ADV: MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), MARÍLIA MENDES CHIARADIA (OAB 383571/SP)
Processo 0001471-57.2019.8.26.0108 (processo principal 1002670-68.2017.8.26.0108) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Aspectus Contabilidade e Assessoria - Manifeste-se, a parte autora, acerca do
AR devolvido negativo no prazo de 10 dias. - ADV: LUCIA DE FATIMA MOURA PAIVA DE SOUSA (OAB 320450/SP)
Processo 0002277-29.2018.8.26.0108 (processo principal 1002762-80.2016.8.26.0108) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Adriano Oliveira dos Santos - Vistos. Fls. 64:
Ante o silêncio do patrono do executado, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e determino suspensão da execução,
nos termos do artigo 922 do nCPC. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. Int. - ADV: MARCELO RIBAS DE
OLIVEIRA (OAB 310778/SP), LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 0003182-34.2018.8.26.0108 (processo principal 0001445-35.2014.8.26.0108) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Carlos Edward Schmidt - - Eduardo de Souza Prado Nicolau - Aldo Carpinelli Junior e outro - Vistos. Fls.
65/72: Ao executado para manifestação no prazo legal. Intime-se. - ADV: CARLOS EDWARD SCHMIDT (OAB 260935/SP),
MOACIR PASSADOR JUNIOR (OAB 80445/SP)
Processo 0003200-21.2019.8.26.0108 (processo principal 1000873-28.2015.8.26.0108) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Diane Alves Mesquita - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Vistos.
Tendo em vista garantia do Juízo através do depósito de fls. 68, defiro efeito suspensivo, nos termos do artigo 525 § 6º do CPC.
Tornem conclusos para que seja apreciada a impugnação de fls. 61/68. Intime-se. - ADV: JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/
SP), REGINALDO OLIVEIRA E SILVA (OAB 295589/SP), ALVANIR COCITO JUNIOR (OAB 320985/SP), JOSÉ LUÍS CORRÊA
MENEZES (OAB 168288/SP)
Processo 0003729-16.2014.8.26.0108 - Monitória - Prestação de Serviços - Faculdade Padre Anchieta de Cajamar Ltda Vistos. Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa RENAJUD: Resultou positivo, veículo: Ford Ka 1998. Desde já,
determinei restrição de transferência. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como
termo de constrição, independentemente de outra formalidade. No prazo de 15 dias, providencie o exequente: a) atualização
do débito; b) se o caso, identificação do credor fiduciário e sua intimação, para fins do disposto no artigo 799, I (terceira figura),
do nCPC; c) pesquisa junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou
sancionatória, referente ao veículo, comprovando nos autos. c) recolhimento da despesa do oficial de justiça (R$ 82,83). Com
o recolhimento da despesa, expeça-se mandado para que o oficial de justiça constate o estado dos veículos; avalie-os, tendo
por base tabela de preço praticada pelo mercado; e, ainda, intime o executado da penhora e avaliação. Certificado quanto à
impossibilidade de avaliação, deverá o exequente, nos termos do artigo 871, IV, do nCPC, trazer aos autos pesquisa de órgãos
oficiais ou anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, comprovando-se a cotação de mercado, autorizada a
utilização de tabela de preço praticado pelo mercado. Nessa hipótese o executado deverá ser intimado da avaliação. Cumpridas
as determinações, efetivadas as intimações e decorrido prazo de eventuais impugnações, deverá o exequente manifestar se
deseja a adjudicação e/ou alienação do veículo, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Requerida
adjudicação, proceda-se na forma do artigo 876 e seguintes do nCPC. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0003733-53.2014.8.26.0108 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Faculdade Padre Anchieta
de Cajamar Ltda - Vistos. Fl. 135/137: ciência ao exequente do resultado negativo da tentativa de bloqueio, via BACENJUD.
Manifeste-se para fins de prosseguimento, indicando bens do devedor passíveis de penhora. Prazo: 15 dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0003734-38.2014.8.26.0108 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Faculdade Padre Anchieta
de Cajamar Ltda - Vistos. Ciência ao exequente do resultado negativo da pesquisa via RENAJUD. Manifeste-se para fins de
prosseguimento, indicando bens do devedor passíveis de penhora. Prazo: 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/
SP)
Processo 0003740-45.2014.8.26.0108 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Faculdade Padre Anchieta
de Cajamar Ltda - Vistos. Fl. 149/150: ciência ao exequente do resultado negativo da tentativa de bloqueio, via RENAJUD.
Manifeste-se para fins de prosseguimento, indicando bens do devedor passíveis de penhora. Prazo: 15 dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS
LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0003872-29.2019.8.26.0108 (processo principal 1001923-21.2017.8.26.0108) - Cumprimento de sentença Cheque - Ilson Jose de Oliveira - Vistos. No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intimese. - ADV: RAFAEL RODRIGO DA SILVA (OAB 361271/SP), ILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB 146738/SP)
Processo 0003907-23.2018.8.26.0108 (processo principal 1000059-79.2016.8.26.0108) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Aparecido Misse Lourenço - - Graciela de Oliveira Felix - Hm 20
Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - . Na forma do Comunicado Conjunto nº 915/2019, para o(s) depósito(s) que tenha(m) se
efetivado após 01/03/2017, deverá o advogado proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulario de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: JOÃO CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI
(OAB 298437/SP)
Processo 0004357-29.2019.8.26.0108 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 50000037-36.2018.4.03.612 - 2ª Vara Federal
de Jundiaí - 28ª Subseção Judiciária em São Paulo) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Face o não recolhimento das
custas até a presente data, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens. Intime-se.
- ADV: RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/SP)
Processo 0005356-50.2017.8.26.0108 (processo principal 0007248-96.2014.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Prefeitura do Municipio de Cajmar - Multimed Assistencia Medico Odontologico S/S - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca
do cumprimento da obrigação pela executada diante do levantamento dos valores de fls. 56. Decorrido o prazo de 20 dias sem
manifestação, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR (OAB 203028/
SP), CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE (OAB 148168/SP)
Processo 0009599-76.2013.8.26.0108 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Antonio de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
