TJSP 15/04/2020 -Pág. 1762 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3025
1762
Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Isabel do Carmo Lima - Vistos. O óbice suscitado pela autoria a fl.S 42/43 não
pode prosperar tendo em vista que pelo que se depreende de fls. 25 do peticionamento eletrônico, o INSS foi intimado no dia
07/02 e seu prazo para pagamento são de 60 dias úteis. Diante do exposto, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: ANDERSON
DA SILVA ROGERIO (OAB 351793/SP)
Processo 0000379-78.2020.8.26.0053 (processo principal 1058112-53.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - JOÃO VALENTIM DA SILVA - Vistos. Aguarde-se o pagamento. ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 0000962-63.2020.8.26.0053/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - PATRICIA AGUIAR
BARBOSA GALANTE - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo
com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: LUCIANA AYALA COSSIO (OAB 99992/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA SAKAMOTO SILVA (OAB 131264/
SP)
Processo 0000962-63.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luciana
Ayala Cossio - Vistos. Proc. Nº 0000962-63.2020.8.26.0053/02 Indefiro a expedição do requisitório em razão da(s) seguinte(s)
incorreção(ções): - Embora a condenação verse sobre honorários sucumbenciais, a requerente deve ser a autora e não a
procuradora legal. Cancele-se o incidente, devendo a autoria refazer o peticionamento eletrônico no endereço do portal e-Saj,
arquivando-se. Int. - ADV: LUCIANA AYALA COSSIO (OAB 99992/SP)
Processo 0003296-70.2020.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Lauren
Caetano Prado - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR (OAB 253192/SP)
Processo 0003333-97.2020.8.26.0053 (processo principal 1050731-91.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - ANTONIO CARLOS ALVES CARRIAS - Vistos. Aguarde-se o
pagamento. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 0004380-09.2020.8.26.0053 (processo principal 1012163-06.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jorge de Souza Santos - Vistos. Manifeste-se a autoria quanto a implantação
administrativa do benefício, no prazo legal, sob pena de preclusão quanto a referido ato. Int - ADV: IRIS CORDEIRO DE SOUZA
(OAB 321080/SP)
Processo 0005770-14.2020.8.26.0053 (processo principal 1020821-19.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Rodrigues Araujo - Vistos. Manifeste-se a autoria quanto a implantação
administrativa do benefício, no prazo legal, sob pena de preclusão quanto a referido ato. Int - ADV: JOSE BEZERRA DOS REIS
(OAB 15046/SP), MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB 342031/SP)
Processo 0006309-77.2020.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente Neldivaldo Zopelaro - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NOEMI DOS SANTOS BISPO TELES (OAB 287782/SP)
Processo 0007121-22.2020.8.26.0053 (processo principal 1054293-11.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - FRANCISCO DA CHAGA VALENTIM DA SILVA - Vistos. Manifestese a autoria quanto a implantação administrativa do benefício, no prazo legal, sob pena de preclusão quanto a referido ato. Int
- ADV: ERICA SEVERINO DA SILVA PUGA (OAB 219459/SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0007125-59.2020.8.26.0053 (processo principal 1003381-78.2016.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Domingos Ferreira dos Santos - Vistos. Ante a falta de oposição por parte do INSS a
fl. 59, oficie-se para imediata implantação. - ADV: DANIELA CHICCHI GRUNSPAN (OAB 138135/SP)
Processo 0007234-73.2020.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Josefa Domerina de Lacerda
Pacheco - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: WALKYRIA DE FATIMA GOMES (OAB 91100/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA SAKAMOTO SILVA (OAB 131264/SP)
Processo 0007298-83.2020.8.26.0053 (processo principal 1038902-84.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Wesley Cristian dos Santos Xavier - Vistos. Manifeste-se a autoria quanto
a implantação administrativa do benefício, no prazo legal, sob pena de preclusão quanto a referido ato. Int - ADV: MAIBE
CRISTINA DOS SANTOS VITORINO (OAB 329803/SP)
Processo 0008127-64.2020.8.26.0053 (processo principal 1037171-87.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Adalberto Dias da Silva - Vistos. Manifeste-se a autoria quanto a implantação
administrativa do benefício, no prazo legal, sob pena de preclusão quanto a referido ato. Int - ADV: JULIO CESAR LARA
GARCIA (OAB 104983/SP)
Processo 0008328-56.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - ANTONIO
ALBERTO DA SILVA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0008341-55.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - THIAGO
RAMOS DE OLIVEIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0008343-25.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - JOSE
CLOVIS DE LIMA JUNIOR - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0008504-35.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogério Aparecido de
Araujo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
