TJSP 24/04/2020 -Pág. 244 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504111-60.2019.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Apelada: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU;
1504103-83.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504103-83.2019.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Apelada: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU;
1504095-09.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504095-09.2019.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Apelada: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU;
1503599-77.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503599-77.2019.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Apelada: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU;
1503387-56.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503387-56.2019.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Apelada: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU;
1013971-75.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013971-75.2020.8.26.0053; Assunto: ITBI Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Jansen
Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Domenico Rafaele Vietri Junior;
Advogado: Leandro Augusto Rego (OAB: 293281/SP);
1001280-38.2019.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001280-38.2019.8.26.0417; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura
Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador);
1000953-98.2019.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000953-98.2019.8.26.0383; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Lara
Pereira de Souza; Advogado: João Vitor Breseghello Berti (OAB: 409153/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Prefeitura Municipal
de Floreal; Advogado: Antonio Cezar Scalon (OAB: 113933/SP) (Procurador);
1001960-19.2017.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001960-19.2017.8.26.0150; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: P. M.
de C.; Apelado: J. M. dos S. S.; Advogada: Aurea Siqueira Pires de Oliveira (OAB: 256394/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado:
J. M. dos S.; Advogada: Ermelinda Torres Pissolato (OAB: 91661/SP) (Convênio A.J/OAB);
1502859-26.2019.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502859-26.2019.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Avare; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Advogado:
Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: André Ricardo de Oliveira;
1025183-20.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025183-20.2017.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Nivaldo Fernandes Sant’anna; Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Wilson José Vinci Júnior (Procurador); Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB:
164988/SP) (Procurador); Apelado: Mercedes Benz do Brasil Ltda.; Advogada: Aline Macedo de Moura Valverde (OAB: 360072/
SP);
1001613-38.2017.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação :
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001613-38.2017.8.26.0650; Assunto: Licenças; Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Apelado: Rezende & Carvalho Engenharia e Construções Ltda; Advogado: Paulo Vicente de Almeida Junior (OAB:
364585/SP); Apelado: SBA Torres Brasil Limitada; Advogado: Pedro Sodré Hollaender (OAB: 182214/SP); Advogado: José
Eduardo Marino França (OAB: 184116/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Valinhos; Advogado: Arone de Nardi Maciejezack
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
