TJSP 27/04/2020 -Pág. 340 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3031
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Prefeitura Municipal de Santa Isabel; Advogado: Alexandre Simão Volpi (OAB: 187668/SP) (Procurador); Advogado: Isaias
Benedito Bueno (OAB: 196026/SP) (Procurador);
1503321-76.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503321-76.2019.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Apelado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU;
1517072-87.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1517072-87.2017.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: J L P Manut de Disp Mecanicos e Pneum Ltda Me;
1503408-32.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503408-32.2019.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Apelada: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU;
1503409-17.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503409-17.2019.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Apelada: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU;
1517032-08.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1517032-08.2017.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Apelado: Jessica Rodrigues Tardelli;
1509559-97.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1509559-97.2019.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/
SP) (Procurador); Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado: Vicente Gomes de Lima (Não citado);
1503534-82.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503534-82.2019.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP); Apelada: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU;
1006139-35.2016.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Americana; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1006139-35.2016.8.26.0019; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Americana; Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB:
158975/SP) (Procurador); Advogada: Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Rumo Malha Paulista S/A (atual den de) e outro; Advogada: Camila Barbosa Antonio (OAB: 366399/SP);
Advogado: Alexandre Yoshio Hayashi (OAB: 201537/SP);
1001283-95.2019.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001283-95.2019.8.26.0480; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Bernardes; Advogado: Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578/SP) (Procurador);
Apelada: Solange Aparecida Tavares de Araújo do Nascimento; Apelado: Paulo Sérgio;
1503544-29.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503544-29.2019.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Apelada: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU;
1503595-40.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503595-40.2019.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Tatuí; Advogado: Rogerio Antonio Goncalves (OAB: 96240/SP) (Procurador); Apelada: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU;
1503598-92.2019.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503598-92.2019.8.26.0624; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
