TJSP 21/05/2020 -Pág. 1803 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3047
1803
Contrucoes Ltda - Defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda via Infojud e a pesquisa de veículos via Renajud
em nome de INTERBUILD CONTRUCOES LTDA, CNPJ 08.200.042/0001-88 . Após o recolhimento de R$16,00 ao fundo de
despesas do TJSP (FEDTJ) referente a cada CPF ou CNPJ por pesquisa. À Serventia. Frustradas as pesquisas realizadas,
tornem conclusos para análise do pedido de faturamento da empresa. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP),
FLAVIO JOSE LOBATO NOGUEIRA (OAB 116264/SP)
Processo 1019723-73.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - T.Q.S. - C.P.C. e
outro - Vistos. Venham conclusos para sentenciamento do feito. Int. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP),
FABRICIA MONTEIRO VILLAR (OAB 351850/SP)
Processo 1021245-38.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Laurito Drighetti Lucimara Ramos Hauber Carvalho - Vistos. Fls. 242: Comprove a parte autora documentalmente as alegações de descumprimento
de ordem judicial. Int. - ADV: FRANCISCO ALFREDO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 116432/SP), LOLITA TIEMI IWATA (OAB
133304/SP), PAULO SERGIO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 136179/SP), NEYVA CRISTINA DRIGHETTI BULGARELLI (OAB
80285/SP)
Processo 1021633-77.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Vistos. 1. Pelo que se depreende da manifestação do exequente , o débito foi integralmente satisfeito,
consequentemente declaro EXTINTA a presente ( Execução / Cumprimento de sentença ), na forma do disposto no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Intime-se o executado pessoalmente para recolher as custas finais devidas ao Estado,
no prazo de cinco dias, no montante de 1% do valor da causa ou do acordo, com o mínimo de R$ 138,05 (5 Ufesp’s), sob pena
de inscrição na dívida ativa, devendo comprovar o recolhimento nos autos ou apresentar a guia recolhida no cartório da 10ª Vara
Cível. (http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas - Emissão de Guias - Custas - Emitir Guia: GUIA DARE-SP - CÓDIGO 230-6 - TIPO
DE SERVIÇO 1123016 TJ - SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO). 3. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se os autos. P..I.C. ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1021735-94.2018.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
J SAFRA S/A - Aguarde-se o cumprimento da precatória expedida à Comarca de Praia Grande/SP. Int. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1028545-27.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - LUIZ ANTONIO PINTO - MESTRA
ENGENHARIA LTDA. - Vistos. Consoante o quanto exposto pela patrona, intime-se pessoalmente a parte autora para
manifestação, nos termos do despacho de fls. 145. Int. - ADV: RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP), MARINELSI
SIMALHA SCARABOTTO VINCOLETTO (OAB 112609/SP)
Processo 1030828-18.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Fls. 303. Para análise do pedido, junte o credor cálculo atualizado do débito. Fls. 304. Observe a serventia, que além
da citação, deve haver intimação da executada que sofreu a constrição de fls. 294/295, nos termos do artigo 854, par. 2º e 3º,
incisos I e II do CPC. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1031069-26.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - U.P.L. e outros - Vistos.
Indefiro o pedido, eis que a pesquisa INFOJUD não aponta a existência de qualquer valor junto as instituições financeiras.
Ademais, consigne-se que se revestem de pouca ou nenhuma efetividade no sentido de ser o débito devido pelo executado
adimplido em sua integralidade ou parcialidade. Contudo, demonstrado ainda que indícios da existência de valores, tornem
conclusos para análise. Int. - ADV: AUGUSTO RIBEIRO ANTUNES (OAB 284082/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP), GLAUCIA COIS (OAB 287047/SP)
Processo 1033173-59.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - CARLOS AUGUSTO DE LIMA
FAIRBANKS BARBOSA - OROZIMBO INCORPORADORA SPE LTDA e outro - DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o mais
que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR as Rés solidariamente no
pagamento de indenização por lucros cessantes, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação. CONDENO as Rés
ainda no pagamento das custas e honorários de advogado incorridos pelo Autor para a propositura da presente demanda,
arbitrados esses em 15% sobre o valor da condenação, dos quais arcarão com 30% em face da parcial sucumbência, cabendo
o pagamento do percentual remanescente ao Autor. P.I. - ADV: ÂNGELO PAIS DA COSTA NETO (OAB 203066/SP), JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1033810-34.2019.8.26.0114 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Camilo Peres Bacelo - Antonio
Pio da Silva - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada Maria Izabel Christóvão Ramos, OAB/SP 212.626.
Após, em não remanescendo requerimentos, comunique-se, arquivem-se, definitivamente. Int. - ADV: ROBERTO STELLATI
PEREIRA (OAB 216947/SP), MARIA IZABEL CHRISTOVÃO RAMOS (OAB 212626/SP)
Processo 1036697-59.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Peralta Comércio e Indústria Ltda Vistos. Indefiro a pesquisa pretendida, vez que o Juízo não dispõe do sistema para os fins colimados. Int. - ADV: WALTER
CUNHA MONACCI (OAB 91921/SP), CAMILA DUCATTI DA SILVA (OAB 211182/SP)
Processo 1039690-12.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Nomeio Gestora Judicial a empresa Viva Leilões para o procedimento de alienação judicial eletrônica, com fundamento
nos artigos 879 e ss do Código de Processo Civil, e no provimento CSM nº 1625/2009, observando que o preço de arrematação
não poderá ser inferior ao valor atualizado da avaliação do bem no primeiro praceamento, nem inferior a cinquenta por cento
(50%) desse valor no segundo praceamento. Fixo, desde logo, a comissão da gestora nomeada em cinco por cento (5%) do
valor da alienação. Intime-se-a do múnus. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS (OAB 101119/SP),
VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP)
Processo 1040242-45.2014.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Posse - Banco do Brasil - Vistos. Fls. 206: Defiro
a expedição de ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SP, para que informe onde o sócio da parte
requerida encontra-se preso. Carreio à parte autora o encaminhamento do mesmo. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1041200-55.2019.8.26.0114 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Vitor Zorzetto de
Carvalho Rodrigues - - Diego Zorzetto de Carvalho Rodrigues - - Isadora Maia Rodrigues - - Raíssa Maia Rodrigues - Vistos.
Indefiro a citação da parte embargada na pessoa dos advogados constituídos, por falta de amparo legal, mormente a ausência de
poderes específicos para tal finalidade no instrumento procuratório nos autos. Digam os autores em termos de prosseguimento,
em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/SP)
Processo 1041823-56.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fato Empreendimentos e
Participações Ltda. - Vistos. Venham conclusos para sentenciamento do feito. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE
TELLA (OAB 156754/SP)
Processo 1045629-65.2019.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
