TJSP 29/05/2020 -Pág. 1623 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3051
1623
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Jose Francisco das Neves - Não certificado o decurso de prazo para oferecimento de
contrarrazões pelo INSS, tornem os autos ao juízo de origem para regularização. - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Priscila
Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP) (Procurador) - Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 1062819-98.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Apdo/Apte: Jose Francisco das Neves - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo,
18 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro
Bonilha - Advs: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP) (Procurador) - Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1062983-63.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Sidclei
Olieira Barbosa - Apelada: Ana Maria Abrahao Thomaz Chaddad - Apelada: Andrea Nascimento Silva Souza - Apelada: Claudete
Oliveira Pereira - Apelado: Cleber Alcantara Batista dos Reis - Apelado: Douglas Magno de Toledo - Apelado: Elaine Cristina
Benitez Leite Albuquerque - Apelada: Eliana Radesca Alvares Pereira de Carvalho - Apelada: Eliane Cristina Gomes João Apelada: Elisabete Oliveira Silva - Apelada: Gilvanise Maria Melo Torres - Apelada: Ieda Vieira Batista Santos - Apelada: Izabel
Cristina Rodrigues de Oliveira Sampaio - Apelada: Lucelia Pereira Lima Amaral - Apelada: Lúcia de Fatima Costa - Apelada: Lucia
Regina Pedrofeza da Silva - Apelado: Luis Alberto Vizarini - Apelado: Marcelo Barbosa - Apelada: Marcia Cristina Lima Custodio
Garcia - Apelada: Maria Aparecida Davi Monteiro - Apelada: Maria Rosangela Fernandes Esteves Garcia - Apelada: MARLI LUZIA
MARÓSTICA DA ROCHA - Apelado: Neuza Satomi Sato - Apelada: Oscar Gois Lima Júnior - Apelada: Rosangela Leite Filippo Apelada: Rute Guimarães Neves - Apelada: Sandra Midori Sakuramoto - Apelada: Vania Gomes de Moura Mattaraia - Apelada:
Veronica Maria Carneiro Dias - Apelada: Adriana Coucolis - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - nego
seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 14 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP)
- Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Daniela Fernandes Anselmo
Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador) - Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1062983-63.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Sidclei
Olieira Barbosa - Apelada: Ana Maria Abrahao Thomaz Chaddad - Apelada: Andrea Nascimento Silva Souza - Apelada: Claudete
Oliveira Pereira - Apelado: Cleber Alcantara Batista dos Reis - Apelado: Douglas Magno de Toledo - Apelado: Elaine Cristina
Benitez Leite Albuquerque - Apelada: Eliana Radesca Alvares Pereira de Carvalho - Apelada: Eliane Cristina Gomes João Apelada: Elisabete Oliveira Silva - Apelada: Gilvanise Maria Melo Torres - Apelada: Ieda Vieira Batista Santos - Apelada: Izabel
Cristina Rodrigues de Oliveira Sampaio - Apelada: Lucelia Pereira Lima Amaral - Apelada: Lúcia de Fatima Costa - Apelada:
Lucia Regina Pedrofeza da Silva - Apelado: Luis Alberto Vizarini - Apelado: Marcelo Barbosa - Apelada: Marcia Cristina Lima
Custodio Garcia - Apelada: Maria Aparecida Davi Monteiro - Apelada: Maria Rosangela Fernandes Esteves Garcia - Apelada:
MARLI LUZIA MARÓSTICA DA ROCHA - Apelado: Neuza Satomi Sato - Apelada: Oscar Gois Lima Júnior - Apelada: Rosangela
Leite Filippo - Apelada: Rute Guimarães Neves - Apelada: Sandra Midori Sakuramoto - Apelada: Vania Gomes de Moura
Mattaraia - Apelada: Veronica Maria Carneiro Dias - Apelada: Adriana Coucolis - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente:
Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 14 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Leandro Arruda Munhoz (OAB:
344793/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Daniela Fernandes
Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador) - Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2003170-19.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Erionilson
Lima da Silva - Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto. Int. São Paulo, 13 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Silvia Melchor (OAB: 86409/
SP) - Luciana de Oliveira Sakamoto Silva (OAB: 131264/SP) - Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2008933-98.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Agravado: Francisco Alves de Souza - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São
Paulo, 13 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Carlos Monnerat - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Alvaro Baptista (OAB: 18103/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 2010933-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aurelia Sampere
Scarcioffolo - Agravante: Júlio César de Moura Oliveira - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Desta forma, quanto ao
tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea “b”, do Código de Processo
Civil, nego seguimento ao recurso, inadmitindo-se quanto ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma
Legal. Int. São Paulo, 27 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Fabiano
Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB:
210187/SP) - Luis Guilherme da Cunha Minato (OAB: 331875/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
