TJSP 02/06/2020 -Pág. 3981 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3053
3981
Processo 1002390-37.2020.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura
- Apec - Manifeste-se a requerente acerca do resultado da(s) pesquisa(s), verificação de endereço, obtida(s) através do(s)
sistema(s) INFOJUD de fls. 58. - ADV: RODRIGO VIZELI DANELUTTI (OAB 153485/SP), MARCELO FARINA DE MEDEIROS
(OAB 276435/SP)
Processo 1002445-85.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - L.C.S.M. - - Z.B.Z. S.T.N.S.P.M.P.P.R. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação e preliminares de fls. 177/189. Prazo: Quinze
(15) dias uteis. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: EVDOKIE WEHBE (OAB 165559/SP), ANDERSON GYORFI (OAB 293776/
SP), ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS (OAB 374694/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 1002538-48.2020.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura
- Apec - Manifeste-se a requerente acerca do resultado da(s) pesquisa(s), verificação de endereço, obtida(s) através do(s)
sistema(s) INFOJUD de fls. 58. - ADV: MARCELO FARINA DE MEDEIROS (OAB 276435/SP), RODRIGO VIZELI DANELUTTI
(OAB 153485/SP)
Processo 1003623-06.2019.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Mg Moreira Eireli Epp - Manifeste-se o requerente acerca do
resultado da(s) pesquisa(s), verificação de endereço, obtida(s) através do(s) sistema(s) INFOJUD de fls. 99. - ADV: DANILO
HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 1004431-74.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - B.M. - A.P.B. - Vistos.
Tendo em vista que a Contestação apresentada (fls.38/63), contem pedido reconvencional, e considerando o disposto no Art.
915, parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, alterado pelo Provimento CG nº17/2016, intimese o requerido, na pessoa de seu patrono, para promover a devida regularização, distribuindo a reconvenção, como petição
inicial, endereçando a mesma, por dependência à este feito. Prazo: Dez (10) dias. Uma vez atendida a determinação supra,
voltem conclusos, para deliberar acerca do prosseguimento do feito. Int. - ADV: CESAR ROBERTO CANTAGALLI (OAB 143649/
SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP)
Processo 1004845-72.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Waldirleia Vasconcelos Rui
Diaz Poiqui - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação e preliminares de fls.
38/53. Prazo: Quinze (15) dias uteis. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP), WILLIAM KIMURA FERRETTI (OAB 414819/SP)
Processo 1004881-17.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neusa dos Santos
Teixeira - Athia Planos de Benefícios Ltda. - Vistos. Tendo em vista que a Contestação apresentada (fls.43/69), contem pedido
reconvencional, e considerando o disposto no Art. 915, parágrafo único das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, alterado pelo Provimento CG nº17/2016, intime-se o requerido, na pessoa de seu patrono, para promover a devida
regularização, distribuindo a reconvenção, como petição inicial, endereçando a mesma, por dependência à este feito. Prazo:
Dez (10) dias. Uma vez atendida a determinação supra, voltem conclusos, para deliberar acerca do prosseguimento do feito. Int.
- ADV: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP)
Processo 1004981-69.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jefferson Fernandes dos
Santos - Banco Bradesco SA e outro - Vistos. Verifica-se pelas peças de fls. 59/71 que o requerido Banco Bradesco S/A
interpôs AGRAVO DE INSTRUMENTO em face da decisão de fls. 19/21 . Anote-se. Manifeste-se o agravado . Prazo: Dez (10)
dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZADORA MARIA GRION DE
SOUSA (OAB 437104/SP)
Processo 1005067-74.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Martins
Souza - 1. Ante o recurso de apelação interposto pela autora, às fls. 72/80, intime-se a parte recorrida para às contrarrazões no
prazo legal. 2. Após, promova a serventia conferência nos termos do Prov. CG nº 25/2017 e art. 1275 das Normas de Serviço
da E. Corregedoria Geral da Justiça, especialmente o § 3º, certificando o que for necessário, e, se não houver incidente a ser
dirimido nesta instância, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO, com nossas honrosas homenagens. Int. - ADV: EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), JOSE
SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP)
Processo 1005521-20.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Nova Lima Administração, Incorporação
e Serviços Ltda. - Associação Residencial Quinta das Flores - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação e
preliminares de fls. 74/82. Prazo: Quinze (15) dias uteis. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ÉRICA MARIA CASTREGHINI
MATRICARDI DE ARAUJO (OAB 265646/SP), RICARDO GABRIEL DE ARAUJO (OAB 337874/SP), MURILLO BETONE DE
LIMA (OAB 389297/SP)
Processo 1006049-54.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmen Lucia Uchoa Peregrino
- Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação e preliminares de fls. 53/56.
Prazo: Quinze (15) dias uteis. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP), DIEGO
MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1006091-11.2017.8.26.0482 (apensado ao processo 1005381-88.2017.8.26.0482) - Tutela Cautelar Antecedente
- Liminar - Nilson Amorim Vitale Junior - - Alessandra Amorim Vitale - Helio Antonio Gomes - - Paulo Roberto Gomes - Vistos.
Declaro encerrada a instrução. Vista às partes para alegações finais, tanto no presente processo, como no apenso 100538188, com prazos sucessivos de 5 (cinco) dias. Memoriais no último dia. Int. - ADV: MARCELO MANFRIM (OAB 163821/SP),
ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP)
Processo 1006832-46.2020.8.26.0482 - Impugnação de Crédito - Desconto em folha de pagamento - Tiago de Melo Brigatto
- Vistos. Ante a revogação da procuração outorgada, conforme fls. 50, aguarde-se a regularização da representação do autor
pelo prazo de quinze dias, nos termos do caput do artigo 76, sob pena de extinção (artigo 76 § 1º inciso I do CPC).. Int. - ADV:
MICHELLE MARTINS DE SOUZA (OAB 412535/SP)
Processo 1007561-72.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Leonidas de Souza - Banco
BMG S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação e preliminares de fls. 53/74. Prazo: Quinze (15) dias uteis.
Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), MAYCON LIDUENHA CARDOSO
(OAB 277949/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP)
Processo 1008709-21.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Dirce Rabello dos Santos - Vistos. Nos
termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, a pessoa natural gozará dos benefícios da gratuidade da justiça
mediante declaração de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo
próprio ou de sua família. É de se observar, porém, que a presunção de impossibilidade de arcar com as custas processuais é
apenas relativa, demandando maiores esclarecimentos em havendo elementos que indiquem o contrário. Conforme o disposto
no art. 5º inciso LXXIV da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem
insuficiência de recursos”. (grifei) Desta forma, não cabe a concessão do benefício com base em mera declaração da parte
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