TJSP 03/06/2020 -Pág. 1136 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
1136
SILVEIRA CORREA (OAB 340412/SP)
Processo 1010109-42.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Alex Ferreira
Porto - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Presente a verossimilhança das alegações e o periculum in mora,
DEFIRO o pedido de tutela antecipada para obstar negativação no nome do requerente, no tocante à parcela/boleto vencido
em 08/01/2019, até decisão final da lide. Cite-se a requerida dos termos da presente ação, intimando-a da tutela antecipada
deferida e para apresentar defesa no prazo de 15 dias a contar da citação, sob pena de revelia. Anote-se no sistema SAJ o
advogado indicado para receber intimações/publicações (fls. 14). Intime-se. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/
SP), RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA FEIGE (OAB 431949/SP), JEFERSON VINICIUS DE LIMA FEIGE (OAB 436646/SP)
Processo 1010109-42.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Alex Ferreira
Porto - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, defiro ao requerente os
benefícios da justiça gratuita, anotando-se. No mais, aguarde-se a citação da requerida. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL ALEXANDRE
DE LIMA FEIGE (OAB 431949/SP), JEFERSON VINICIUS DE LIMA FEIGE (OAB 436646/SP), JULIANA MASSELLI CLARO
(OAB 170960/SP)
Processo 1010109-42.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Alex Ferreira
Porto - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Fls.49: cumpra-se. Anote-se o nome do advogado indicado para
recebimento de intimações. No mais, aguarde-se a apresentação de contestação ou o decurso de prazo. Int. - ADV: JEFERSON
VINICIUS DE LIMA FEIGE (OAB 436646/SP), JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), RAFAEL ALEXANDRE DE LIMA
FEIGE (OAB 431949/SP)
Processo 1010223-78.2020.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000584-58.2020.8.26.0619 - Juizado
Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Taquaritinga) - Cristina Luiz da Cruz - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente
de mandado. Após, devolva-se ao r.Juízo Deprecante, com nossas homenagens, fazendo-se as anotações e comunicações de
costume. Dilig.Int. - ADV: INGRID ALFENAS SEGORIA (OAB 346978/SP)
Processo 1010270-52.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Ingridy Silvestre Cavalari
- Vistos. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a audiência de conciliação, cite(m)-se o(s)
requerido(s), para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo 12-A, lei 9099/95),
a contar da intimação, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia. Dilig.Int. - ADV: SALATIEL VICENTE DA SILVA SANTOS
(OAB 331608/SP)
Processo 1010416-93.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valter do
Amaral Junior - Vistos. Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, que torna dispensável a audiência de conciliação,
cite(m)-se o(s) requerido(s), para os termos da ação proposta, e para querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigo
12-A, lei 9099/95), a contar da intimação, ofereça(m) contestação, sob pena de revelia. Dilig.Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO
ROSSETTO (OAB 61539/SP)
Processo 1014586-45.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Carolina Gonzalez Me - Vistos. Fls. 49: Atenda-se, expedindo-se carta de citação ao endereço declinado. Anote-se. Int. - ADV: LUCAS ROSA
CHAMARICONE (OAB 367738/SP)
Processo 1015995-56.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jonas Pereira
da Rocha - - Gabriela Crepaldi Felicio - AMERICAN AIRLINES INC - Vistos. Diante do decurso do prazo de cumprimento do
acordo, intime-se o(a) exequente a informar se o acordo foi devidamente cumprido, no prazo de 15 dias, cientificando-o(a) de
que, decorrido o prazo in albis, presumir-se-á a satisfação do crédito e o processo será extinto. Int. - ADV: CARLA CHRISTINA
SCHNAPP (OAB 139242/SP), LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB 104006/MG)
Processo 1016215-54.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jeferson Vilela Tezani
Armarinhos - FLS. 61 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado
pelas partes às fls. 56/57, com fulcro no artigo 487, III, “b”, do CPC. Intime-se o executado para depositar as parcelas do acordo
na conta bancária informada pelo exequente (fls. 60), guardando-se os comprovantes de depósito que valerão como recibo de
pagamento. Autorizo o depósito em caixa eletrônico ou transferência bancária, em razão da atual situação de pandemia e ordem
governamental para que mantenhamos o distanciamento social, uma vez que caso o depósito não seja identificado na conta
do exequente, isso poderá ser facilmente comprovado com a apresentação do extrato bancário. Aguarde-se o cumprimento ou
denúncia. Excepcionalmente, defiro a expedição de mandado, com urgência, diante da proximidade da data do vencimento da
parcela. P.R.I. - ADV: MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES (OAB 321999/SP)
Processo 1017711-21.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Marcelo Henrique Martineli - Ultrawave Telecom Eirelli - Epp - Vistos. Ciência às partes que o processo retornou
do Colégio Recursal. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de quinze dias. Int. Dilig. - ADV: RAFAEL DOS PASSOS (OAB
356005/SP), NATALLY RIOS (OAB 302509/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), VERÔNICA OLIVEIRA
CORRADINI (OAB 425872/SP)
Processo 1019231-16.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jeferson Vilela
Tezani Armarinhos - FLS. 60 - Vistos. Face a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924,
inciso II, do CPC. Considerando a juntada do formulário MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido,
inexistindo causa impeditiva como penhora no rosto dos autos, certifique-se, a serventia, e expeça-se o MLE em favor da parte
requerente. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES (OAB 321999/SP)
Processo 1021500-28.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - G.B.B. - FLS.
315 - .....Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos principal e contraposto compensando-se os prejuízos
de cada parte entre o que cada um deve ao outro, nos termos da fundamentação, resolvendo-se o mérito da ação com fulcro
no artigo 487, inciso I, do CPC. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do
artigo 54 da lei 9099/95. PRI - ADV: RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP)
Processo 1024222-35.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Ismael Pires
Junior - - Barbara Fernanda Kanagusko - Célia Regina Martins Ribeiro - - Léa Cristina Martins Ribeiro de Almeida - - Maria de
Lourdes Martins Franco - - Odair Martins Ribeiro - - Admir Martins Ribeiro - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Havendo provas a
serem produzidas, oportunamente designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento, intimando-se as
partes e observando-se o teor do Provimento CSM 2549/2020. Dilig. Int. - ADV: JAMES HENRIQUE DE AQUINO MARTINES
(OAB 239094/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), AMANDA POLI SEMENTILLE (OAB
321347/SP)
Processo 1024287-64.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Alessa Dua MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se a requerente,
em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: LIA CLELIA CANOVA (OAB 104481/SP), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE
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