Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3060
3428
pagamento do MLE conforme fls. retro. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1003487-41.2018.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cláudio Aparecido
Ferreira da Silva - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 99 transitou em julgado em 21/01/2020. - ADV: VALESKA FIGUEIRA
DE ANDRADE (OAB 292941/SP)
Processo 1003487-41.2018.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Cláudio Aparecido
Ferreira da Silva - Ciência ao exequente de que houve pagamento do MLE em 08/05/2020, conforme consulta no Portal de
Custas e fls. retro. - ADV: VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE (OAB 292941/SP)
Processo 1007734-70.2015.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Kleber
Nilberto Marques - Ciência ao exequente de que houve pagamento do MLE em 08/05/2020, conforme consulta no Portal de
Custas e fls. Retro. Verifico que ainda está pendente o levantamento do depósito referente o estorno do imposto de renda (fls.
55). Assim, fica a parte exequente intimada para confirmar se o MLE deverá ser realizados nos termos do formulário de fls. 59. ADV: GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP), ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 302125/SP)
Processo 1010168-56.2020.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando
Paula de Azevedo - Fica a parte autora, intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350, 351, do
CPC. - ADV: MARCIO ÉDER COELHO (OAB 298716/SP)
Processo 1037919-91.2015.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo
Amaral Cortez - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 29 transitou em julgado em 21/01/2020. - ADV: GABRIELA JAPIASSÚ
VIANA (OAB 311565/SP), SENYRA RODRIGUES (OAB 253983/SP)
Processo 1037919-91.2015.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo
Amaral Cortez - Ciência ao exequente de que houve pagamento do MLE em 08/05/2020, conforme consulta no Portal de Custas
e fls. retro. - ADV: GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP), SENYRA RODRIGUES (OAB 253983/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO TELLINI DE AGUIRRE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEIA ANTÃO DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0487/2020
Processo 1002232-77.2020.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elvis
Menezes Carvalho - Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Às contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os
autos ao Colégio Recursal de Guarulhos. Int. - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP)
Processo 1009889-07.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Ederson Brito
Ferreira - - Fabiano Damasceno Cruz Pereira - - Alfredo Barroso Carneiro - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 130/131
transitou em julgado em 19/05/2020. - ADV: SAMUEL NOGUEIRA AMORIM (OAB 245352/SP)
Processo 1011171-17.2018.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Tarsis de
Paula Rodrigues - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 95/97 transitou em julgado em 19/05/2020. - ADV: MARIANO
GALETTO NETO (OAB 357361/SP), CELSO SILVA FELIPE (OAB 383705/SP)
Processo 1011219-05.2020.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Karla
Sarmento Ariza Velasco - - Lumil Transportes Ltda Me - - Milton Ariza Velasco Junior - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Ante os novos documentos juntados em réplica, diga a requerida. Após, tornem conclusos
para sentença. Intime-se. - ADV: LEONARDO DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB 239892/SP)
Processo 1015531-58.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Andrea
Cristina dos Santos - Município de Guarulhos e outro - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 153 transitou em julgado em
19/05/2020. - ADV: ANTONIO MARIANO DE SOUZA (OAB 144797/SP), SUZAMAR TAVERA DE BARROS ANDALECIO (OAB
184509/SP)
Processo 1019169-02.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Sandra Regina da Silva
Santos - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 52/57 transitou em julgado em 19/05/2020. - ADV: ROSIMEIRE SANTANA DE
ARAUJO CREPALDI (OAB 262299/SP)
Processo 1021049-29.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Administrativos - Alecsandro
Rodrigues da Silva - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 130 transitou em julgado em 19/05/2020. - ADV: HEITOR
GUEDES SILVA (OAB 324912/SP)
Processo 1022009-13.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Leila Lucia Ribeiro
Cardoso - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 72/76 transitou em julgado em 19/05/2020. - ADV: VINICIUS PAVANI
RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 164086/SP)
Processo 1022947-77.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física Grazielle Dinah de Araujo Canquerini de Castilho - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 84/85 transitou em julgado em
19/05/2020. - ADV: FERNANDA SOUZA MARQUES VICENTIM (OAB 266473/SP)
Processo 1023764-44.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Adonis Garcia de Oliveira
- Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 25/29 transitou em julgado em 19/05/2020. - ADV: LUÍS FERNANDO OCTAVIANO
(OAB 403755/SP)
Processo 1026661-45.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - David de
Oliveira Siqueira - Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Às contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os
autos ao Colégio Recursal de Guarulhos. Int. - ADV: DAVID DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 430369/SP)
Processo 1027397-63.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Levantamento de Valor - Guilherme
Hellmeister Gonzalez Garcia - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 51 transitou em julgado em 19/05/2020. - ADV: TANIA
VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA LEME (OAB 72637/SP)
Processo 1027438-30.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cilene
Machado Brito Maurício - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 44/49 transitou em julgado em 19/05/2020. - ADV: MILTON
LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
Processo 1027960-57.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Claudio
Januario de Alvarenga - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 43/47 transitou em julgado em 19/05/2020. - ADV: RONALDO
DIAS GONÇALVES (OAB 348138/SP)
Processo 1029661-53.2019.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Régia Maria
Geraldina da Silva - Vistos. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Às contrarrazões no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º