TJSP 03/07/2020 -Pág. 603 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3076
603
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 1060841-18.2019.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de
São Paulo; Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flavio Costa
Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravada: Luiz Benedicto Cruz; Advogado: Joao Paulo Chelotti (OAB: 262081/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003317-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0026229-71.2019.8.26.0053; Teto Salarial; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da
Cunha (OAB: 227870/SP); Agravada: Carina Santanieli; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003320-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Ibiúna; 1ª Vara; Desapropriação; 1001140-56.2019.8.26.0238; Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: José Ângelo Remédio
Júnior (OAB: 195545/SP); Agravado: Maria Sandroni (Espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003321-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0035525-20.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravada: Marlene Honorato; Advogado: Edson Giusti (OAB:
13895/SP); Agravado: Jaur Carpinetti Filho; Advogado: Edson Giusti (OAB: 13895/SP); Agravado: Alfredo Paulo de Medeiros;
Advogado: Edson Giusti (OAB: 13895/SP); Agravado: Andre Luiz Felix; Advogado: Edson Giusti (OAB: 13895/SP); Agravado:
Andreia Carpinetti; Advogado: Edson Giusti (OAB: 13895/SP); Agravado: Benedito Mario de Sousa; Advogado: Edson Giusti
(OAB: 13895/SP); Agravado: Rosa Salete Ramos Barbosa Teixeira; Advogado: Edson Giusti (OAB: 13895/SP); Agravado: Sueli
Apartecida Macedo Bastos; Advogado: Edson Giusti (OAB: 13895/SP); Agravado: Cassio Bordini do Amaral; Advogado: Edson
Giusti (OAB: 13895/SP); Agravado: Luiz Carlos Castilho Junior; Advogado: Edson Giusti (OAB: 13895/SP); Agravado: Maria
Jose Pereira da Silva; Advogado: Edson Giusti (OAB: 13895/SP); Agravado: Jose Geraldo Ivo do Prado; Advogado: Edson Giusti
(OAB: 13895/SP); Agravado: Carlos Alberto Alves; Advogado: Edson Giusti (OAB: 13895/SP); Agravado: Carmem Luci Coelho;
Advogado: Edson Giusti (OAB: 13895/SP); Agravado: Tania Vanessa de Mecenas; Advogado: Edson Giusti (OAB: 13895/SP);
Agravado: Marcia Camargo de Oliveira Mateus; Advogado: Edson Giusti (OAB: 13895/SP); Agravado: Clementino de Oliveira
Soares; Advogado: Edson Giusti (OAB: 13895/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003322-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103005809.2020.8.26.0053; Gestante / Adotante / Paternidade; Agravante: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria Leste 3; Advogado:
Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP);
Agravada: Alessandra Ferreira Gomes (Justiça Gratuita); Advogada: Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003323-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO
PANIZZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 000906933.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara
Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP); Agravada: Maria Aparecida Ferreira da Fonseca; Advogado: Mauricio Doracio
Mendes (OAB: 133066/SP); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP); Agravado: Ademilson Pereira Neris; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Advogado: Marcelo
Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Agravada: Angela Aparecida Guerra;
Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Advogada:
Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Agravado: Carlos Roque Lopes; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/
SP); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Agravado: João
Carlos Ramos; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/
SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Agravado: José Carlos Alves; Advogado: Mauricio Doracio Mendes
(OAB: 133066/SP); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP);
Agravado: Luis Fernando Quinteiro de Souza; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Advogado: Marcelo
Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Agravado: Manoel Antonio Pedroti
Mendes; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP);
Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Agravado: Maria Aparecida Ferreira da Fonseca; Advogado: Mauricio Doracio
Mendes (OAB: 133066/SP); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP); Agravado: Maurício Serra Bianchi; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Advogado: Marcelo
Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Agravado: Newton de Calasans Junior;
Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP); Advogado: Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP); Advogada:
Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Agravado: Paulo Lopes dos Santos; Advogado: Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/
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