TJSP 08/07/2020 -Pág. 947 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
947
(OAB 250573/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO AUGUSTO SAAD ABUJAMRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRICA FERNANDES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2020
Processo 1501420-66.2019.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.P. - J.R.R.C. J.R.R.C. - J.S. - - J.S.C. - Intimação do Dr. Olavo Nogueira Ribeiro Júnior, O A B/SP 87. 044, para que informe o e-mail para
envio do link da audiência virtual designada (fls. 290/292) - ADV: WALTER LARA DOS SANTOS (OAB 148377/SP), OLAVO
NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 87044/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO CORREIA BONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRICA FERNANDES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2020
Processo 0027192-93.2017.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. J.R.R. - Z.S. - Vistos. Designo audiência admonitória do “sursis” para o dia 10 de agosto de 2020, às 15h00min. Intime-se o réu,
representante do Ministério Público e defesa. - ADV: ELIANA MARIA DO NASCIMENTO (OAB 332996/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO AUGUSTO SAAD ABUJAMRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRICA FERNANDES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2020
Processo 1500122-22.2020.8.26.0071 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - J.P. - V.J.L.
- R.V.M. - Vistos. Cadastre-se o defensor constituído pelo requerido. Cumpra-se. - ADV: GIL ALVAREZ NETO (OAB 223398/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELE MENDES DE MELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRICA FERNANDES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2020
Processo 1515672-91.2019.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - REINALDO
SEIRADOR - CRISTIANE APARECIDA FRANCISCO SEIRADOR - Vistos. Após análise da defesa preliminar, sem adentrar no
mérito, entendo não estarem presentes as excludentes para julgamento antecipado, nos termos previstos no art. 397 do CPP.
Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18 de novembro de 2020, às 15 horas e 45 minutos. - ADV: ANA LUCIA
MUNHOZ (OAB 194163/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO CORREIA BONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRICA FERNANDES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2020
Processo 1512953-73.2018.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - M.A.S.C. - - Y.B.C. - A.S.C.P.
- - R.A.C.P. - Vistos. 1- Recebo o recurso de apelação apresentado pelo réu YBC. (fls. 463). Expeça-se guia de recolhimento
provisoria, caso o sentenciado esteja preso pelo processo. 2- Processe-se (art. 600 do CPP). Intime-se. - ADV: FABIO VERGINIO
BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP)
DEECRIM - 3ª RAJ - Bauru
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 3ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO DAVI MARCIO PRADO SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGALI GUERRA DE SOUZA MONGE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2020
Processo 0000031-83.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - EURIDES RODRIGUES JUNIOR - generico ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP)
Processo 0000031-83.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - EURIDES RODRIGUES JUNIOR - Primeiramente,
anoto que o período referente as grades de fls. 275/277 já foram apreciados as fls. 66, de modo que deixo de analisá-los neste
ato. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP)
Processo 0000039-59.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Igor Fernandes Rosa Carriel - Assim, presentes os
pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado Igor Fernandes Rosa Carriel,
CPF: 476.475.368-50, MTR: 1073595-9, RG: 71.803.134, RJI: 170546400-59, Penitenciária II de Reginópolis para determinar a
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